Nessa época, iniciou-se um movimento de nacionalização das reservas em diversos países, tendo como exemplo o México. Assim aconteceu no Irã, na Venezuela, na Itália, no Equador e em outros países. No Brasil fez-se o maior movimento da nossa História: ?O Petróleo é Nosso?. Foi o mais longo movimento social do nosso País: Durou cinco anos e mobilizou todos os segmentos da sociedade brasileira.

Uma das razões desse movimento foi o domínio das ?Sete Irmãs? sobre as reservas e a produção de petróleo no mundo; a elas cabiam 75% do lucro do petróleo produzido e, apenas, os 25% para os países detentores dessas reservas. A primeira reivindicação foi pelo ?Fifty/Fifty?, ou seja, os países reivindicavam, pelo menos, metade dos lucros do seu produto estratégico.

As ?Sete Irmãs? combateram com violência esses movimentos. No Irã, em 1953, o Primeiro-Ministro Mohamed Mossadeh foi deposto e preso, sendo substituído por um aliado americano, nomeado pelo Xá Reza Pahlevi. Este, após longo reinado calcado no entreguismo, foi deposto em 1979 por uma revolução liderada pelo Ayatolá Khomeiny, que, traduzindo a revolta dos iranianos com o Xá, gerou naquele ano o segundo choque do petróleo, elevando os seus preços ao maior patamar da História (U$ 87 por barril se corrigido o dólar para a data de hoje); O presidente da ENI (à época Ente Nazionale Idrocarburi), Enrico Mattei foi assassinado em 1962 quando pretendeu transformar a Itália numa potência petrolífera mundial; o presidente do Equador, Jaime Roldós, foi assassinado quando em exercício de seu mandato, em 1981, por motivo análogo; o presidente Getulio Vargas foi levado ao suicídio em 1954, mormente pela criação da Petrobrás; e assim por diante.

A campanha pelo ?Fifty/Fifty? foi vitoriosa em vários países. A tese do monopólio estatal do petróleo foi se propagando inexoravelmente, principalmente nos países do Oriente Médio: Irã, Iraque, Arábia Saudita, Kwait, Emirados Árabes Unidos. Naqueles países, assim como na Líbia, foram criadas empresas estatais e alguns países chegaram a obter 75% e até 100% dos lucros com o seu petróleo. Rússia, México, Equador e Venezuela seguiram esse caminho.

O Governo do Brasil, com a criação do Monopólio Estatal do Petróleo, também passou a ter uma participação bem alta nos lucros com o petróleo (a União Federal chegou a deter cerca de 80% do capital total da Petrobrás ? executora do monopólio - e 87% das suas ações ordinárias). Hoje, após o Governo do Presidente Fernando Henrique, a União Federal possui apenas 32% do capital total, embora possua 54% das ações da Companhia com direito a voto.

Assim, os Leilões da ANP ? Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - geram um retrocesso à década de 50, pois a nova Lei do Petróleo, a 9478/97, dá a propriedade do petróleo à empresa que produzí-lo, que pode, também, exportá-lo. Cabe ao Estado Brasileiro arrecadar os impostos que, para a exportação tem um percentual de apenas 15%! Ou seja, além de ficar sem um bem de alto conteúdo estratégico, o país arrecada menos até do que a Bolívia arrecadava até recentemente com o seu gás natural (18%) e que o presidente Morales resolveu, patrioticamente, reverter.

Por conta desses disparates, montados pelo Governo do Presidente Fernando Henrique - e que prosseguem no Governo do Presidente Lula - o Brasil está sendo levado a ficar sem um bem, que, no momento, é o mais estratégico e o mais importante economicamente para o País, pelas seguintes razões:


* Os analistas internacionais sérios como Collin Campbell, da ASPO (The Association for the Study of Peak Oil and Gas), Jean Laherrére do IFP (Instituto Francês de Petróleo), cientistas e técnicos da Universidade da Califórnia, da própria British Petroleum e de outras organizações, prevêm que, entre 2008 e 2010, a produção mundial de petróleo passará pelo pico (máximo de produção). Nessa época é também previsto que a curva de demanda superará, irreversivelmente, a de oferta. Isto significará o terceiro e definitivo choque do petróleo. A busca pelo domínio do petróleo, que é a grande causa das guerras ocorridas após 1945, irá recrudescer de forma avassaladora. A conseqüência primeira será uma elevação do preço desse insumo. Previu-se, há cerca de 20 anos, que o preço do barril ultrapassará os US$ 100, iniciando-se uma asfixia econômica aos paises importadores;


* Os Estados Unidos têm uma reserva de 29 bilhões de barris de petróleo e consomem 7,6 bilhões de barris por ano. Daí, em face de sua profunda dependência, decorrem as invasões aos paises produtores na tentativa de controlar as reservas mundiais;


* 67% das reservas mundiais estão no Oriente Médio. As grandes descobertas ocorreram até à década de 80. A Europa e a Ásia não têm petróleo, sendo, portanto, profundamente dependentes do produto;


* O Brasil tem hoje reservas provadas na ordem de 13 bilhões de barris. Não existem grandes perspectivas de se ultrapassar os 20 bilhões de barris. A Petrobrás já pesquisou as 29 bacias promissoras para descobertas. O consumo nacional hoje é na ordem de 770 milhões de barris anuais (média de aproximadamente 1,9 milhão de barris por dia). A exportação nacional de petróleo foi em 2005 na ordem de 100 milhões de barris (média de aproximadamente 273 mil barris por dia). Assim, grosso modo, teríamos na condição cöetaris paribus petróleo para aproximadamente 15 anos de produção e consumo (13 bilhões/ 880 milhões;


* Entretanto, o Presidente da Petrobrás José Sergio Gabrielli de Azevedo em 21/04/2006 declarou que ? (...) Vamos aumentar ainda mais a exportação de petróleo pesado e derivados, hoje em torno de 500 mil barris/dia, e elevar a nossa condição de superavitários nesse mercado altamente estratégico e sensível.? (www.petrobras.com.br ?Gabrielli comemora conquista e fala sobre os próximos passos da Companhia?;


* O Governo brasileiro não deveria permitir a exportação de petróleo, e por muito maior razão, não deveria estimulá-la. Agrava que para 2010 há previsões de que o consumo nacional de petróleo estará em torno de 1.1 bilhão de barris anuais (cerca de 3 milhões de barris por dia), que adicionados aos 180 milhões anuais previstos para exportação (500mil barris por dia) demandarão de nossas reservas cerca de 1,3 bilhão de barris de petróleo por ano. Ou seja, teremos esgotando nossas reservas em menos de 15 anos. O mais grave é que a tão propalada auto-suficiência durará nesse cenário menos do que 10 anos. Tudo isto se considerarmos que o país irá continuar com o crescimento medíocre de 2,5% ao ano. Se crescer mais, será antecipada a crise energética;


* Vê-se claramente um erro estratégico brutal. Se o Governo tivesse um mínimo de discernimento patriótico, estaria economizando o nosso petróleo para termos tempo para desenvolver as energias renováveis que são a grande esperança da vocação brasileira: as energias eólica, solar e da biomassa, que levarão pelo menos 25 anos para serem implementadas em substituição ao petróleo em condições técnica e economicamente vantajosa;


* Como dito acima, o Brasil precisaria economizar ao máximo o seu petróleo para ganhar tempo e investir pesadamente na pesquisa e no desenvolvimento das fontes de energias renováveis. Ao invés disto, o país está exportando petróleo sem tê-lo para isto e o que é ainda mais grave: leiloando as áreas em que a Petrobrás pesquisou e detectou possíveis reservas;


* Para culminar essa fúria entreguista, a ANP resolveu limitar, através cláusula constante no edital da 8ª rodada de licitações das bacias sedimentares, a participação de empresas nos leilões, o que afetará especialmente a Petrobrás. Há casos em que, havendo 15 blocos disponíveis numa área ela só poderá adquirir quatro blocos. O diretor da ANP responsável por esse absurdo veio diretamente da direção da Halliburton para a Autarquia, tendo declarado que em sua gestão iria acabar com o monopólio de fato da Petrobrás. Está explícita a voracidade pela tomada do petróleo brasileiro pelas empresas americanas comandadas pela Halliburton.


Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2006.


Heitor Manoel Pereira
Presidente da Aepet