Há uma corrente de técnicos, comandada pela Agencia Internacional de Energia, que tenta convencer o mundo que o petróleo existe em abundância e que a sua duração é superior a 100 anos; sendo, portanto, mera commodity, produto que se encontra em grande quantidade e a baixos preços em qualquer mercado: `vocês não precisam se preocupar com seu petróleo`. Outra corrente, formada por especialistas isentos e sérios, que tem se mostrado correta em suas avaliações e que é bem mais realista. De acordo com as estimativas destes respeitados geólogos internacionais, como Colin Campbell, Jean Laherére, David Hutton, além do Instituto Francês do Petróleo, Colorado School of Mines, Uppsala University e Preconsultants de Genebra, a produção mundial de petróleo atingirá seu pico por volta de 2010. Hoje a produção mundial de petróleo gira em torno de 80 milhões de barris por dia, enquanto a sua demanda já atinge cerca de 79 milhões diários.

Após este pico, a curva da produção mundial tende a cair drasticamente, enquanto a da demanda segue firme e crescente, acima das expectativas, influenciada que é pelo crescimento da China, Índia e do próprio EUA. Portanto, mesmo que o petróleo dure mais de 40 anos, a partir de 2010 não haverá atendimento da sua demanda, cada vez maior, com uma oferta decrescente. Isto significa que teremos o inevitável terceiro choque do petróleo, que deverá elevar os seus preços a patamares superiores a US$100 por barril. Esta situação acirrará a disputa pela posse das reservas de óleo e gás que hoje constituem mais de 50% na matriz energética mundial. Segundo o Instituto Francês do Petróleo, não haverá substituto mundial para o petróleo nos próximos 20 anos. O único país que poderia, nesse período, substituir o petróleo por fontes renováveis seria o Brasil. Para isto seria preciso investir maciçamente em outras formas de energia.

Como fica o Brasil?

O recente planejamento estratégico da Petrobrás mostra que a empresa deverá produzir cerca de 3 milhões de barris por volta de 2010. Isto representa uma produção anual de 1,1 bilhão de barris. A reserva total brasileira é estimada em 20 bilhões de barris. Isto significa que se não exportarmos petróleo e se não aumentarmos nosso consumo, nossas reservas terão a duração de 18 anos. Porém, a previsão do pico de produção brasileira está prevista para 2011. Daí surgirem dois problemas sérios: 1) qualquer exportação de petróleo encurta a duração das reservas; 2) a partir de 2011 voltaremos a ser importadores de petróleo com preços cada vez mais elevados. Não vemos como a nossa combalida economia poderá agüentar tamanho impacto. O pior: como a Petrobrás atingirá a auto-suficiência em 2006, a partir daí, toda a produção nacional será exportada. Se o governo brasileiro tivesse visão estratégica deveria limitar ao máximo a produção nacional, guardando o petróleo para a futura escassez e explosão de preços, investindo maciçamente em fontes de energia renováveis. Não só porque temos o maior potencial do planeta (maior índice de insolação e maior volume de água potável, o binômio mágico da biomassa), mas também porque não correríamos o risco de ficar sem energia por falta de recursos para adquiri-la bem como pela sua escassez no mercado.

Conclusão: fazer licitações de áreas onde as empresas estrangeiras se tornam proprietárias do petróleo, podendo exporta-lo para engrossar suas combalidas reservas, pode ser considerada uma temeridade estratégica. Há até os que classificam esse ato como `crime de lesa Pátria`. É um caso a pensar, com muito cuidado e responsabilidade.
Você sabia que a extração do petróleo no Brasil custa US$ 4,5 e, com impostos e royalties, chega a US$ 13,5? Que na Arábia Saudita, o valor da extração é de US$ 2,5? Por que os preços internacionais chegam a quase US$ 70? Por que o faturamento da Shell é maior que o PIB da Venezuela e o da Exxon Móbil, em 2003, foi maior do que o orçamento do Brasil, Canadá, Espanha, Suécia e Holanda? Enquanto o mundo discute sobre o setor petróleo, no Brasil ele é tratado como uma "commodity". E o Governo Federal põe em leilão, pela sétima vez, nossas bacias sedimentares. Estamos entregando nossos campos, pesquisados e mapeados pelos técnicos da Petrobrás, para petrolíferas estrangeiras. Com a aprovação da Lei 9478/97, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, estas empresas passam a ser proprietárias do petróleo, após a sua extração, e podem exportá-los.

Isso significa que o Brasil passará a ser importador do seu próprio petróleo, pagando a cotação do mercado internacional. Especialistas independentes advertem que o pico do preço do barril de petróleo deve ocorrer por volta de 2010 quando deve chegar a US$ 100. Além disso, FHC vendeu as ações da Petrobrás, sendo que 60% estão nas mãos de agentes privados (a maioria estrangeiros). Isso significa que do lucro de R$ 30 bilhões da Petrobrás, cerca de R$ 12 bilhões estão sendo carreado para fora do país. A Lei 2004 e a própria Constituição de 1988 impedia a compra das ações da estatal por estrangeiros residentes fora do país. "Como a maioria dos acionistas estrangeiros é de bancos, a pressão é muito grande para manter a política de atrelar os preços internos à cotação internacional do barril do petróleo, trazendo grandes prejuízos ao país", avaliou o engenheiro Argemiro Pertence, ex-vice-presidente da AEPET.

Como bem essencial para a economia, se as autoridades brasileiras não tiverem controle sobre o petróleo o país sofrerá danos irreversíveis no seu desenvolvimento. Além disso, o Governo Federal, para atender a uma solicitação do Ministério da Fazenda, vem exportando o petróleo, a despeito de o Brasil não ter geologia para ser país exportador.

Mesmo assim, o petróleo é hoje o principal item de exportação do país. O planejamento estratégico da Petrobrás prevê exportação de 522 mil barris de petróleo por dia entre 2006 e 2010, volume que colocaria o país no mesmo nível de alguns membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), como o Catar e os Emirados Árabes Unidos, e acima do Iraque, cujas exportações estão prejudicadas pela guerra. O Catar, por exemplo, exporta hoje 541 mil barris de petróleo por dia e os Emirados Árabes Unidos, 514 mil barris por dia. Já o Iraque, cujas exportações foram reduzidas desde a primeira invasão americana, no início dos anos 90, vende ao mercado externo 389 mil barris de sua produção diária. Segundo os dados divulgados pela Petrobrás, a empresa estará produzindo, no Brasil, 2,3 milhões de barris por dia em 2010. Deste total, 1,71 milhão será destinado às refinarias da Petrobrás e outros 68 mil barris serão vendidos para outros refinadores no Brasil. Os 522 mil barris restantes serão exportados. No segundo trimestre deste ano, quando apresentou seu "melhor desempenho" no comércio internacional, a empresa exportou 343 mil barris de petróleo por dia. Em 2004, foram 181 mil barris de petróleo por dia, o que significa que a empresa vem aumentando a venda de petróleo.

O exemplo do México

È bom lembrar o exemplo do México. O presidente Vicente Fox empenhou o petróleo mexicano em garantia da dívida e acabou dilapidando ¾ de suas reservas. Resultado: em 1995, o México tinha reservas de 50,78 bilhões; em 2003, elas caíram para 12,62 bilhões. "Isto pode acontecer no Brasil se o atual governo continuar com sua política de exportação. É preciso preservar ao máximo as reservas para dar tempo de desenvolver energias alternativas ao petróleo, que demandam 25 anos para substituí-lo", alertou o diretor de Comunicações da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (AEPET), Fernando Siqueira.

Ele criticou a flexibilização do monopólio estatal do petróleo como uma política antinacional. "Antes de o monopólio ser quebrado, a Petrobrás já declarava em seu balanço reservas de 17 bilhões de barris (provadas, prováveis e possíveis). Hoje as prováveis se transformaram em provadas e a produção aumentou devido aos investimentos anteriores. A quebra do monopólio não ajudou em nada a Petrobrás.

Pelo contrário, atrapalhou muito", explicou Siqueira. Nem mesmo a informação de que a flexibilização iria diminuir o preço dos combustíveis e abrir novos postos de trabalho foram confirmadas. O preço subiu e as empresas que se instalaram no país trouxeram mão-de-obra estrangeira.

A AEPET, junto com outras entidades, lançou a campanha para a convocação de um plebiscito para decidir sobre uma política nacional para o petróleo, na qual haveria novamente o debate entre os nacionalistas e os entreguistas. Segundo o presidente da AEPET, Heitor Pereira, as elites brasileiras tratam o petróleo como se fosse uma mercadoria qualquer. "O petróleo está sendo o principal item nas exportações brasileiras, seguido pela soja. A exportação de matérias-primas é uma política tipicamente colonial. Há uma diferença muito grande entre petróleo e soja: petróleo é energia, é que vida que movimenta a nação. Petróleo, portanto, é um bem estratégico para a sobrevivência do Brasil". Ele revelou que a Shell está exportando 72 mil barris diário do petróleo fino do país na Bacia de Campos. "Essa situação revela que o nosso governo não tem nada de Brasil", acrescentou.

O presidente da AEPET destacou que há muito tempo o império anglo-saxão vem cobiçando as reservas de petróleo no Brasil, mesmo de forma sub-reptícia, quando afirmavam que no Brasil não tinha petróleo, com claro objetivo de manter o país escravo das pesquisas deles. Mas, no entanto, os brasileiros, impulsionados pela épica campanha "O Petróleo é Nosso", desmentiram essas afirmações. Eles implantaram, em 1953, o monopólio estatal do petróleo, desenvolveram a Petrobrás e as escolas de geologia, sem precisar de nenhum dinheiro estrangeiro para essa grandiosa tarefa.

Nesse sentido, a Petrobrás, destacou Heitor Pereira, se tornou uma das maiores empresas petrolífera do mundo, com uma produção diária de mais de dois milhões de barris de petróleo por dia. "Essa produtividade da Petrobrás não é mérito dos neoliberais de plantão, através da implementação da Lei 9478/97, como querem fazer crer. O crescimento da produção se deve ao esforço dos brasileiros, desde 1953, que desenvolveram a empresa sem nenhum recurso estrangeiro. E mais: a Petrobrás impulsionou a construção da indústria de base, importante no suporte às descobertas de petróleo. Um esforço exercido por brasileiros, também sem recursos estrangeiros. A Lei 2004/53, que instituiu o monopólio estatal do petróleo, determinava que as ações da Petrobrás só podiam ser adquiridas por pessoas físicas, brasileiros natos, ou entidades de direito público, ou aquelas que a União tivesse seu controle acionário. Não podia, portanto, ter estrangeiros adquirindo ações, e assim a Petrobrás cresceu, se tornando a grandiosa empresa atual".

Governo beneficia multinacionais

O"lobby" das petrolíferas estrangeiras tem resistindo a qualquer política em benefício do país. O geólogo João Victor Campos, que descobriu a grande reserva de Majnoon, no Iraque, quando a Petrobrás tinha contratos com aquele país, revelou a estratégia do governo para entregar os melhores campos mapeados pela Petrobrás às multinacionais estrangeiras. Em 1995, como havia a possibilidade da quebra do monopólio estatal e da criação da Agência Nacional do Petróleo (ANP), a Petrobrás deslocou a maior parte do seu corpo técnico (inclusive dos distritos) para trabalhar na seleção dos melhores blocos. Foram selecionadas 133 áreas/blocos, distribuídas em 21 das principais bacias brasileiras com 251 prospectos passíveis de serem exploradas.

"Estranhei que, logo após a remessa para o Ministério de Minas e Energia da primeira levas dos relatórios, estes retornaram com a imposição de haver a substituição da terminação "deve ser cedido a Petrobrás conforme requisitado" por simplesmente "trata-se de um prospecto exploratório". Isso significou que estavam retirando da Petrobrás o direito de recorrer à Justiça, na eventualidade de se ver prejudicadas nas suas justas aspirações com respeito às áreas requisitadas", revelou João Victor, que participou do grupo contratado para proceder a análise técnico-econômico das áreas requisitadas pela Petrobrás.

Segundo ele, o Ministério não se interessou mais pela áreas amarelas e sim pelas requeridas pela Petrobrás (azuis) devido ao seu potencial petrolífero. "E por quê? Já tinham o que queriam", acrescentou João Victor. Com a informação privilegiada, a ANP pôde inaugurar as rodadas de licitações, leiloando o petróleo brasileiro. João Victor revelou que, desde a 1ª licitação, e nas subseqüentes, muitos dos blocos requisitados pela Petrobrás, para exploração direta, foram oferecidos no todo ou em parte às companhias participantes. Segundo ele, o interesse já era leiloar as nossas melhores áreas para os estrangeiros, sem que houvesse qualquer contestação. Conhecedor da geologia brasileira, João Victor também é um ferrenho crítico da política do Governo Federal de exportar o petróleo. "Não somos uma Arábia Saudita para ser exportador de petróleo".

A questão do gás

Apesar de ter condições de investir sozinha no desenvolvimento da produção de gás, na qual correu os riscos de pesquisa, a direção da Petrobrás está entregando parte do Campo de Mexilhão, na Bacia de Santos, com indício de grande reserva. O acordo de doação foi assinado em janeiro e vinha sendo guardado a sete chaves. A possibilidade de uma multinacional estrangeira entrar na janela irritou o corpo técnico da empresa que considera um equívoco entregar a um parceiro estrangeiro um campo no qual se estima terem sido investidos cerca de US$ 300 milhões e sobre o qual a Petrobrás detém 100% dos direitos exploratórios. Segundo avaliação dos técnicos da companhia, somente com o aluguel de equipamentos de perfuração a Petrobrás já gastou cerca de US$ 285 milhões na área. Além da Repsol, outras multinacionais estão de olho grande neste campo gigante como a Shell. Isto acontece no momento em que o gás é considerado o combustível do século XXI. "O Governo Federal tem interferido indevidamente a uma política antinacional desenvolvida pela atual direção da Petrobrás", acusou Fernando Siqueira.