Criada em 23 de marzo de 2005 pelos entao presidentes dos 3 paises norte americanos, a ASPAN faz parte de uma estrategia dos EUA de envolver seus socios comerciais em uma frente comum contra o terrorismo, difundir o livre comercio e reforcar seu controle sobre o mundo.
A ASPAN é composta por 23 grupos de trabalho, integrados pela Secretaria de Governo, Economia e Relacoes Exteriores de cada pais, assim como dos 30 principais empresarios da regiao, reunidos no chamado Conselho da Competitividade da America do Norte. Sao 23 grupos de trabalho: a Agenda da prosperidade e a agenda da seguranca, integradas apenas pelos governos, e outros 21 grupos "mistos" - entre governo e empresarios - que debatem distintos aspectos dos dois temas. Ainda que existam espacos reservados e garantidos para os empresarios, a ASPAN nao permite nenhuma especie de participacao popular.
Desses grupos de trabalho, saem "regulacoes" que vem sido assinadas pelos governantes do Mexico, Estados Unidos e Canada desde 2005, mesmo que ninguem se intere disso. Na maioria dos casos, as regulacoes apenas requerem as assinaturas dos mandatarios para serem colocadas em pratica. Outras vezes, os mandatarios se encarregam de transformar as "regulaçoes" em iniciativas de leis, sem mencionar, obviamente sua origem. E é assim que recomendaçoes feitas por empresarios e pelos Estados Unidos se transformam em políticas pùblicas, sem que importe a opiniao nem dos mexicanos, nem dos canadenses e nem dos estado unidenses.
Como a ASPAN nao e um tratado de livre comercio como a ALCA ou o NAFTA, ela nao precisa ser aprovada pelos congressos de cada pais. Alem do que, em nenhum momento houve consulta popular sobre essa aliança. Ao contrario, todas as reunioes para tratar do tema foram feitas a portas fechadas e de maneira que nao se difundisse o que se decidiu.
Prosperidade de quem?
Em Fevereiro de 2007, o Conselho de Competitividade na America do Norte formulou 51 recomendacoes que nos ajudam a entender que interesses estao em jogo nessa Alianza. Grande parte delas se referem ao campo energetico, sugerindo a superacao das fronteiras no que se trata de distribuicao energetica e licenca para que a companhia estatal mexicana de energia compre e assine contratos de largo prazo para comprar energia de empresas estados unidenses - mesmo que nada disso seja necessario para o abastecimento local. E ai tambem que se sugere a privatizacao da Pemex e de outras companhias mexicanas, com a ideia de "liberar o comercio, armazenagem e distribuicaco de produtos refinados", e assim suprir a sede interminavel de energia por parte dos EUA.
A proposta no que se trata de prosperidade e clara: impedir que os governos tenham controle sobre os recursos naturais presentes no territorio de seus países. Essa "prosperidade" - para os ja prospero - se consegue seja com a privatizacao de empresas estatais como Pemex e CFE, seja com a "homologacao" ou seja, a transferencia de leis de um país para outro, se for do interesse da corporatocracia. Basicamente, por meio da homologacao - "harmonizacao", segundo o governo dos EUA - a permissao para a producao fora do controle de trangenicos, como acontece nos EUA, pode ser dada tambem para territorios mexicano e canadense.
A resposta e simples: principalmente dos Estados Unidos, mas também dos empresários envolvidos, independente de sua nacionalidade.
Seguranca para quem?
O conceito de seguranca da ASPAN presupoe que,como espaco economico compartido, a America do Norte deve ser protegida (segundo Thomas Shannon - Secretario Assistente de Estado para Assuntos do Hemisferio Ocidental, dos EUA). A ideia é que a prosperidade norte americana depende da segurnaca regional de uma area comercial compartida.
Por meio dessa alianca, os Estados Unidos obtem o direito de intervir em Mexico ou em Canada com suas forcas armadas a qualquer "ameaça de terrorismo" ou "alerta vermelho de terrorismo". Ou seja, as mesmas fronteiras que se fecham cada vez mais as pessoas, se escancaram para as armas e para a repressao. Esse processo ja vem se concretizando entre Estados Unidos e Canada, e vao avancando, outra vez sem que ninguem se intere, entre Estados Unidos e Mexico. Um exemplo e a base de espionagem controlada pelo Pentagono, presente no estado Mexicano de Veracruz.
Com isso, esta mais que obvio que a seguranca nao vem pra nenhum-a de nos. A ASPAN tras seguranca e tranquilidade para os repressores e medo e perseguicao para os lutadores e lutadoras sociais. Tras criminalizacao e deportacao para os migrantes e portas abertas para as armas e as forcas armadas. Tras a prosperidade para os empresarios e politicos envolvidos, e agrava a situacao social dos de abajo. Convida as corporacoes a fazerem recomendacoes aos governos e impedem qualquer tipo de contato e manifestacao popular.
O primeiro passo para combater esse tipo de Alianca e tratado é furar o bloqueio informativo e investigar. Usar essa informacao como ferramenta de luta social, difundindo e nos organizando e o melhor que podemos fazer para construir a nossa prosperidade, desde abajo. E pela nossa propria seguranca, como lutadoras e lutadores.
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