CMI Brasil - Prefeitura ignora negociação e executa despejo no Mercúrio

Prefeitura ignora negociação e executa despejo no Mercúrio
Por MORADIA 16/02/2009 às 14:42

A execução do despejo das 32 famílias, no dia 11 de fevereiro, que resistiam à desapropriação do Edifício Mercúrio, no Parque Dom Pedro em São Paulo, foi considerada pelos advogados que representam os moradores como um ato de traição da Prefeitura de São Paulo.

A advogada Sabrina Durigon Marques, do Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns da PUC-SP, afirma que, mesmo com as ações de desapropriação em curso, havia uma negociação com a Cohab. "Apresentamos cinco propostas e nos prometeram que até que houvesse uma nova reunião para mostrar alguma alternativa de atendimento para os moradores, o despejo não ocorreria", explica.

Diariamente os advogados verificavam se os oficiais de Justiça estavam com os mandados para o despejo. "No dia anterior à ação falamos com o responsável na Cohab e nada foi nos comentado sobre a surpresa. Agiram de forma covarde e suja com as famílias", avalia Sabrina.

De acordo com a advogada, a ação foi sigilosa ao ponto de a própria Guarda Civil Metropolitana, que estava no Mercúrio, não saber que o despejo seria executado. "Chegaram no local achando que o prefeito faria uma visita ao prédio".

Por volta das cinco horas da manhã do dia 11 de fevereiro caminhões da Prefeitura, Guarda Civil Metropolitana, Polícia Militar e Força Tática, cujos homens estavam sem identificação, iniciaram a ação de despejo. A retirada dos móveis durou todo o dia. As famílias que não tinham local para onde levar suas coisas, tiveram toda a mudança transportada para um depósito de Santos, já que a Prefeitura alega não ter depósitos em São Paulo. Todas as famílias estão em casas de parentes ou conhecidos, sem ter para onde ir.

Os antigos moradores não conseguiram o atendimento em programas habitacionais. A Prefeitura propôs a cada família o valor de R$ 2400. Mas até agora a entrega do valor foi feita por apartamento, fazendo com que muitas famílias não recebessem nenhum valor, já que havia, em alguns casos, mais de uma família por unidade habitacional. "Isso sem considerarmos que inicialmente a verba era de R$ 4800 e foi reduzida pela metade", afirma Sabrina.

Leia matéria completa

Detalhe - Uma reclamação ao Ministério Público do Trabalho foi feita pelos advogados que acompanharam a ação, pois dois adolescentes de 16 anos trabalhavam para a transportadora contratada pela Prefeitura para o despejo.

Descompasso com a realidade

Todas as 32 famílias que estavam no prédio eram inquilinas, sendo que algumas estavam na mesma casa há mais de 20 anos. Mesmo assim, os grandes jornais de circulação nacional fizeram de suas "matérias jornalísticas" extensão do /press release/ da Prefeitura de São Paulo, alegando que os que ali estavam invadiram o prédio em dezembro. "Em parte, os responsáveis pelo despejo atribuíram o tratamento indigno que deram ao fato de os moradores serem invasores. Ao desprover os moradores de qualquer garantia de posse e de quaisquer outros direitos, buscou-se legitimar a maneira reprovável com que os moradores foram tratados pelo Poder Público e por seus agentes", avalia Sabrina.

Continua a advogada, "o que se repete é a forma com que essas informações são transmitidas pelos jornais e pela televisão, em total descompasso com a realidade".

Zeis até quando?

A retirada das famílias foi um passo importante para o objetivo da prefeitura, que é a demolição dos edifícios Mercúrio e São Vito. Em seus lugares, está prevista a construção de uma praça e um estacionamento subterrâneo.

Os movimentos agora lutam para que a determinação do Plano Diretor seja respeitada. A área ocupada pelo São Vito é uma Zeis (Zona Especial de Interesse Social) e deve ser destinada à habitação popular. Assim, se o São Vito for derrubado o local apenas poderá ser utilizado para outra construção que sirva como moradia popular.

A prefeitura investe em todos os lados para derrubar os prédios. Na Câmara Municipal de São Paulo, a base política de Kassab, que é a maioria, tenta reformular o Plano Diretor, o que significa que as regiões da cidade que são garantidas à moradia popular podem perder seu caráter de Zeis. E isso pode ocorrer, durante os próximos meses, com a área em que está o São Vito.

Histórico:

O São Vito está desocupado desde 2004 (624 apartamentos), quando a prefeitura tirou os moradores para reforma, garantindo a volta das pessoas após as obras. Mas as obras não aconteceram e os moradores não puderam voltar para suas casas. O Mercúrio possui 144 apartamentos, sendo que 32 famílias resistiram até a data do despejo.

A prefeitura conseguiu na Justiça a imissão na posse de todos os apartamentos do Mercúrio, o que deu a ela o direito de retirar todos os moradores. O prazo inicial para a saída das pessoas foi 15 de dezembro, mas naquele momento faltavam a imissão na posse de quatro apartamentos. Depois, por pressão de movimentos e dos moradores, o prazo passou para 10 de janeiro. As negociações continuaram até 10 de fevereiro, quando a prefeitura decidiu pelo despejo.

Histórico da Luta Jurídica:

Organizações e movimentos sociais comprometidos com o Direito à moradia estão lutando juridicamente para garantir os direitos dos moradores e proprietários do Edifício Mercúrio. De acordo com Benedito Barbosa, coordenador da Central dos Movimentos Populares (CMP), foram levantadas pelo menos três frentes de ação.

Uma ação civil pública foi proposta, explica o coordenador, pela Defensoria Pública, Fórum Centro Vivo, Centro Gaspar Garcia e União dos Movimentos de Moradia (UMM) para que as famílias tenham o atendimento habitacional efetivo por parte da prefeitura.

Há também uma representação no Ministério Público para que sejam apuradas as denúncias de uso irregular dos recursos de atendimento às famílias. "Houve tratamento desigual no processo de retirada destas famílias. Algumas pessoas receberam atendimento e dinheiro, enquanto que outras até agora não conseguiram nada. Além disso, há denúncias de que pessoas que não moravam no prédio receberam recursos", explica Barbosa. Uma terceira ação foi a abertura de um inquérito policial para investigação dos casos.

O coordenador informa ainda que a comissão de moradores do edifício protocolou ofício na Secretaria Municipal de Habitação para que todo o processo de desapropriação seja apurado e uma resolução será protocolada no Conselho Municipal de Habitação, com o objetivo de que todas as famílias sejam atendidas em habitação de interesse social.

Invasão policial:

A moradora do Mercúrio Claudiane Gomes denuncia que a vida das pessoas que moravam no edifício transformou-se em um inferno desde que a prefeitura decidiu esvaziar o prédio, em dezembro. "Mais de uma vez acordamos com policiais dentro do prédio, aterrorizando todo mundo. Eles faziam ameaças, batiam nas portas dos apartamentos para que a gente deixasse o prédio", relata. Desde dezembro, os porteiros do prédio são funcionários a serviço do Estado. "Estamos sem paz, mas vamos até o fim neste processo", afirma Claudiane.

Não bastasse a presença dos policiais, assistentes sociais também visitavam o prédio para pressionar os moradores. O Conselho Regional de Serviço Social de São Paulo (Cress-SP) divulgou carta pública de repúdio a ação dos profissionais.

A Carta ressalta que a busca de uma sociedade justa, de acordo com a Constituição, só é possível de ser alcançada com o respeito às trajetórias dos atores sociais. "Diante dos conflitos que vêm tomando vulto no centro da capital de São Paulo, em especial em relação aos moradores dos edifícios São Vito e Mercúrio, é fundamental o esforço para que as negociações sejam feitas com o máximo de diálogo, considerando a desigualdade de forças entre o poder público e os moradores. A nossa Constituição Federal afirma a busca de uma sociedade justa, que somente é alcançável com racionalidade e respeito às trajetórias dos atores sociais, cabendo ao poder público atuar de modo a equilibrar a diferença entre tais forças, na perspectiva do alcance dos direitos dos mais vulneráveis".

Em outro trecho, a carta lembra que São Paulo tem todas as condições de tratar os conflitos sociais com respeito aos Direitos Humanos. "Reiteramos nosso entendimento de que São Paulo tem um papel fundamental por ser a metrópole mais rica da América Latina, tendo todas as condições de tratar os conflitos sociais com habilidade e respeito aos Direitos Humanos. Basta observarmos a história para entendermos que as chamadas favelas foram criadas pela expulsão gradativa da população, ficando as áreas nobres restritas a quem detém o poder econômico. A revitalização do centro somente faz jus ao nome quando de fato a vida é respeitada. A vida é valor humano inviolável e sua proteção exige a efetivação dos direitos fundamentais previstos na nossa Carta Magna".

São Vito:

O mesmo tratamento foi dado pela prefeitura às pessoas que moravam no São Vito. A ex-moradora do prédio, Maria de Fátima Silva Santos, proprietária de um dos apartamentos do edifício disse que quando saiu do prédio recebeu da prefeitura uma "carta demanda", que garantiria sua volta ao prédio depois da reforma, que não aconteceu. "Tenho escritura e registro de imóveis mas de nada me adianta. A reforma não foi feita e não há negociação com a prefeitura. Chegaram me oferecer R$ 10 mil, acabei aceitando, mas nem este valor eles me pagam".

Maria de Fátima recebeu uma ajuda de R$ 300 por 30 meses. Depois a prefeitura acabou com o benefício e agora, por iniciativa do Ministério Pública, a prefeitura voltou com o pagamento. "Não faço nada com este dinheiro", afirma Maria de Fátima.

Outro drama que vive é que, por ter uma escritura em seu nome, não consegue se inscrever em nenhum programa de habitação popular. "Dizem que já sou proprietária, mas na verdade não tenho nada".

Autora: Renata Bessi

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Comentários

Porca retórica típica dos políticos

Edson Leite 17/02/2009 00:15

devil_etiel@hotmail.com

Lamentável,mais uma vez (afinal são tantas vezes !)que
neste enorme e gigantesco país latino americano com múl
tiplas diversificadas descendências,vemos esta cena tão
humilhante cometida contra cidadãos pobres BRASILEIROS,
(principalmente qdo votam nestes seres abençoados por
Deus e o Diabo)vítimas,outra vez algures da maldita
retórica dos não menos maldizentes grandes senhores
políticos,retentores das terras deste planeta de misé -
rias e desgraças...muitas desgraças...!!!
É inadmissível,que em um pais de um governo tão rico ,
governo este que gasta dinheiro do contribuinte como se fosse lixo desprezível,em coisas fúteis,como refor -
mas de apartamentos para vagabundos que nada fazem nem produzem e só sabem enganar o povo,mentir mentiras que
só fazem prejudicar seus irmãos menos priveligiados...
Triste realidade do trabalhador aqui neste pais latino
de múltiplas diversificadas mentiras,barafundas arden-
tes de entojos únicos da ganância dos homens desprovi-
dos da alma humana,esses politicos mais parecem o ma -
chado que está prestes a derrubar mais uma árvore na nossa Amazônia baldia dos olhos malditos dos que se
dizem protetores alhures de um todo esquecido na alma
e no coração,pois,maior será a tristeza quando estive -
rem prestes a derrubar e o povo,mais uma vez,juntamen-
te com a arvore,perceberem,que o cabo do machado,ele
mesmo,é feito de madeira...É a tréplica da réplica das
retóricas malfadas,enganosas nas palavras,nos atos e
no coração...olhando-os(os políticos)nota-se as verda-
deiras intenções,por tras do sorriso amarelo o pleno sorriso almático,do engodo,mentiras contraditórias a fatos reais da miséria humana...
Impossível acreditar,que em um país que mais é um con-
tinente,homens e mulheres que contribuem para que es-
sa grandeza possa ser grandiosa,PASMEM,não consigam comprar um canto para descansar seus ossos moídos e cansados,um lugar para se cair vivo porque,Morto,se cai em qualquer lugar(inclui políticos,detentores do poder e religiosos!).Mas aos prejudicados peço pa -
ciência e misericórdia para com esses seres que se vestem como Humanos,mas são na realidade seres pos-
suídos da alma dos ratos e insetos guardiões da paz dos cemitérios,defensores do futuro improvável,semea-
dores da miséria,fome e pobreza,além da espiritual!!
Estes...já morreram,mas ainda nem se deram conta...!
Afinal,deste filme de aventura que é a vida,só se sai mesmo,é em um caixão !!!Rrsrsrsrsrs
Porisso, viva o amor, que independe de ninguém :
__O amor !Esse nunca morre!
Quem morremos somos nós !
Outra coisa...Quem é o ser humano,que possui a escritura definitiva do Planeta Terra ???Quem??
Será que nascemos para sermos infelizes,por ordens decretadas por meia dúzia de idiotas,que separam o
planeta em países regionais,deram escrituras defini-
tivas aos ditos mais espertos e privilegiados,como
se ao realizarem tal ato,fossem os verdadeiros donos
das terras do planeta,os bam bam bam,eternos relês mortais que se acham o máximo,e têm realísticos go -
zos,ao condenarem milhares de semelhantes à humilha-
ções,tais como :
__ Perda da dignidade,humilhação,constrangimentos com
perfil familiar causando mal estares à pequenos seres
em fase de crescimento(que em futuro próximo se torna-
rão adultos e concientes das vossas inconsciência de
Ilicitude,em nome de um progresso improvável)
Certas coisas são melhores...Quando não são ditas !!
Não me venham falar em Utopias,voces querem Utopia ?!?
Utopia maldita dos que se acham inteligentes donos úni
cos das falsas palavras,engodo,miséria e fome,regadas à banhos de sangue diários que alhures ocorrem por to-
do planeta,querem maior Utopia maldita do que já fize-
ram com milhões de pessoas menos privilegiadas...
Aos Políticos e outros mentirosos,deixo bem claro :
Não confundam querer sair da miséria,ter dignidade,com
UTOPIA,não existem maior Utopia que a própria existên-
cia de seres como voces mesmos!
Uma coisa...são muitas coisas !!!
Não deve ser fácil...Manter um equilíbrio...
Do Terror de ser um Homem...
Com a Maravilha de ser um homem...!!!
CONHEÇO PESSOAS POBRES ! MAS TÃO POBRES !
QUE A ÚNICA COISA QUE POSSUEM,É DINHEIRO !!!
ME DESCULPEM...PELO POUCO...

Jogo de Interesse

Nathália Morandini 14/03/2009 19:22

Mais uma vez fica claro o desprezo pela população pobre nesses "movimentos de limpeza urbana". A especulação imobiliária continua sendo a grande mandante desses movimentos, o que fica claro pelo fato do plano diretor está sendo colocado em discussão para transformar uma área de interesse social em uma zona em possam ser contruídos grandes shoppings, grandes prédios comerciais e residenciais de luxo, deixando a área mais "bonita" e rentavel.Mas e aquelas famílias?Provavelmente, com a revisão do plano diretor alguém dúvida que a ZEIS passará a ser um região lá no fim do mundo em que se tem pegar 2 ônibus e metrô para chegar à um centro de serviços mais próximo?Sem falar na falta de respeito!Dois mil dá pra comprar um lote ou uma casa em algum lugar??Acredito que até sepultura é mais caro...Se o projeto é desapropriar, que seja dado então o mínimo de condições para que se possa levar uma vida melhor do que antes.

Injustiça

Ana Lídia Leles 15/03/2009 17:31

Como cidadãos, sempre pensamos que estamos protegidos por leis, pois se temos que segui-las no nosso dia-a-dia, pagar nossos impostos, o Estado tem que nos garantir pelo menos uma segurança de que nossos direitos mais básicos como moradia, educação e saúde nos serão fornecidos.
O problema pode não ser do mundo capitalista em que vivemos, mas ele contribui e muito para o corrompimento do caráter do ser humano que em primeiro lugar pensa no dinheiro, ao invés do próximo.
Sabemos que o desenvolvimento é um processo que não pára, assim como o tempo, mas despejar pessoas de suas moradias que são excluídas de seus direitos de cidadãos pelo mesmo poder que promete a segurança de todos, será que isso é algo que podemos chamar de desenvolvimento?Prosperidade? Um Estado entupido de corrupção e interesses que mal garante uma educação digna para todos pode nos dizer o que é melhor para nós?
Sei que é comum retirar pessoas de regiões que possam servir de avenidas, pontes, viadutos, que serão de beneficio a uma infinidade de pessoas (um exemplo são as obras da linha verde em Belo Horizonte em que o governo antes de despejar as pessoas na sarjeta como em São Paulo, constrói casas populares para os mesmos), mas expulsar dezenas de pessoas sem ao menos criar condições de vida para elas, ou a menos expulsá-las para locais mais distantes sem terem condições de se sustentarem no seu dia a dia não é humano. Ainda mais quando há suspeitas de que verbas foram desviadas para pessoas que nem sequer eram moradores do local. É difícil de engolir. Mais revoltante ainda é saber que por trás da ação do poder público estão ás pessoas que nós elegemos pensando que estivéssemos livres das injustiças.
Se todos nós soubemos da força que temos, não haveria poder ou especulação ou ainda mais dinheiro que nos privaria de nossos direitos. A união faria a força.

Moradia digna

Brenda Melo 15/03/2009 22:12

A remoção dos moradores do Edíficio Mercúrio é mais um dos inúmeros casos de desapropriação devido a especulação imobiliária em que o que prevalece é o interesse do poder público e das grandes empresas, muitas vezes situações como essa são "abafadas" com o pretexto de gerar melhorias urbanas para a cidade, essas melhorias no entanto privilegiam apenas uma parte da população, os antigos moradores recebem dinheiro pelo imóvel sendo na grande maioria das vezes um valor inferior e como consequencia tem de morar em locais mais afastados, que não atendam a necessidades básicas como saúde, segurança,educação e conforto. Acho que o mínimo que deveria ser oferecido a população removida seria uma melhor condição de moradia afinal moradia digna é um direito de todos.

Direito garantido.

Dorcas- Belo Horizonte 16/03/2009 00:11

Em termos financeiros o poder público deveria atuar recuperando os edifícios, pois já existe uma infra-estrutura construída, o que demandaria um menor valor a ser gasto do que os milhões que serão utilizados e ?desviados? com a demolição destes edifícios e todos os trâmites que envolvem uma realocação legal de famílias. Sobre a questão humanística, fica claro e evidente que a máquina administrativa não possui interesse em possibilitar ou viabilizar a sobrevida destes cidadãos, o que é direito garantido pela carta magna da nossa pátria amada Brasil, salve! Salve!O Interesse da máquina pública está acima do lado humano, os administradores são chamados de iguais e semelhantes a cada um destes moradores que foram tão vilmente despejados, estes ?alguéns? que por ironia do destino obtiveram acesso a educação, saúde e moradia, bem ao contrário dos escorraçados dos edifícios que lutam apenas por um teto e pelo pão de cada dia. Do ponto de vista administrativo serão apenas mais algumas cabeças na imensa selva de pedra a mendigar as migalhas governamentais chamadas de direito garantido, ocupando os guetos das periferias, pontes e favelas de são Paulo e algumas bolsas-familia a mais serem distribuídas.

Situação atual

Clarisse Lessa 16/03/2009 00:18

clarisselessa@gmail.com

Em uma reportagem do dia 13/02/09, a Prefeitura de São Paulo diz que os proprietários já estão recebendo indenizações que variam de 22 a 30 mil reais e os inquilinos até 3 mil, mas a proposta de compensação financeira não é suficiente para a compra de outro imóvel no centro. Esse despejo, não só dificulta a permanência desses moradores no centro e acabar com os laços criados no local, como também encarecerá os serviços públicos, especialmente o transporte, pela necessidade de deslocar cada vez mais pessoas da periferia para o centro e vice-versa, já que é no centro onde se encontram as melhores oportunidades de trabalho.

O que é? O que é ? Que quanto mais se tira mais Aumenta?

Guilherme Lopes Freire 16/03/2009 00:41

Dica: Nesse caso não é buraco.

Essa é a bolsa Invasão, o governo tira a família do prédio joga na rua e reembolsa com um dinheiro que QUASE dá pra construir um barracão, á onde Judas chegou PELADO (talvez até desencarnado), isso mesmo, PELADO porque até onde ele perdeu as BOTAS e as ROUPAS de Baixo Já tem Gente Ocupando também- as más línguas comentam que é onde ele chegou desencarnado .
Ah, Mas está tudo bem o GOV. vai Construir Uma PRAÇA que maravilha (Pra quem?) mas não é só isso e você ainda ganha exclusivamente "de graça" um ESTACIONAMENTO SUBTERRÂNEO, que pretende amenizar o problema do trânsito e da falta de estacionamento, em contrapartida as famílias que moravam nos (624+144=768) 768 apartamentos vão de que para seus respectivos empregos de com os cada vez mais populares, mais financiados e mais vendidos AUTOMÓVEIS, ou com o nosso fantástico SISTEMA DE TRASNPORTE COLETIVO.
Logo eu imagino será que um estacionamento pra 2000 carros, estou chutando talvez seja mais ou menos, mas independente do número de vagas não creio que estacionamento resolva problema de transito algum, na verdade me parece mais um incentivo pra se andar de carro e aumentar o trafego de veículos e gerar aquela confusão toda nas Ruas.
Talvez o responsável por tamanha falta de "ATENÇÃO" em todos os sentidos cabíveis nesta situação, seja só uma JABOTICABA que esta sendo espremida na boca de Homens engravatados que chupam a polpa e até o CAROÇO!

?p?p?? :?

Indgnação e revolta.

Paula Bretz 16/03/2009 00:45

paulla_brettz@hotmail.com

Como muito dos casos envolvendo o poder público e moradores de edifícios invadidos, assim com o caso do Edifício Mercúrio, o caos e a desordem prevalecem.

A prefeitura em um ato, a meu ver, de desrespeito despejando os moradores sem um aviso prévio, aumentou a indignação e revolta dos moradores do edifício, que por sua vez, não tiveram chance alguma de se defenderem de tamanha covardia, no entanto, levaram alguns destes moradores a se abrigaram em casas de parêntese conhecidos mais próximos desprovendo os moradores de seus direitos, seja eles de moradia digna e segurança.

Infelizmente este é mais um dos grandes casos que envolve a especulação imobiliária. Acredito que antes do despejo, por mais que seja um edifício invadido, a prefeitura deveria criar casas populares para que estas pessoas pudessem se abrigar, tendo por sua vez, garantia de uma moradia mais digna atendendo suas necessidades mais básicas, sejam elas conforto e segurança.

Indgnação e revolta.

Paula Bretz 16/03/2009 01:10

paulla_brettz@hotmail.com

Como muitos dos casos envolvendo o poder público e moradores de edifícios invadidos, assim com o caso do Edifício Mercúrio, o caos e a desordem prevalecem.

A prefeitura em um ato, a meu ver, de desrespeito despejando os moradores sem um aviso prévio, aumentou a indignação e revolta dos moradores do edifício, que por sua vez, não tiveram chance alguma de se defenderem de tamanha covardia, no entanto, levaram alguns destes moradores a se abrigaram em casas de parentes conhecidos mais próximos desprovendo os moradores de seus direitos, seja eles de moradia digna e segurança.

Infelizmente este é mais um dos grandes casos que envolvem a especulação imobiliária. Acredito que antes do despejo, por mais que seja um edifício invadido, a prefeitura deveria criar casas populares para que estas pessoas pudessem se abrigar, tendo por sua vez, garantia de uma moradia mais digna atendendo suas necessidades mais básicas, sejam elas conforto e segurança.

Desrespeito

Aline Regina 16/03/2009 11:05

enilanig@hotmail.com

O desrespeito é tão grande com as pessoas de baixa renda que os especuladores tentam de qualquer maneira afastar essa população do centro da cidade para regiões mais afastadas, onde o acesso aos equipamentos urbanos é muito complicado. Eles não têm o mínimo de preocupação de como essas famílias vão sobreviver; que para isso dependem de seu emprego, e se mudarem para um lugar mais afastado pode perdê-lo pelo simples fato do patrão não querer pagar mais de duas passagens por dia, tirando seus filhos que estudam em escolas próximas, e que provavelmente terão dificuldade de arrumar outra. Fiquei tão abismada quando li o fato da imprensa não divulgar um absurdo desses, apresentando apenas a visão do Poder Público. Vejo que cada vez mais as pessoas estão ficando desumanas, quando se refere a dinheiro, ficam egoístas, não pensam no próximo. O que entendo por desapropriação é o procedimento através do qual o Poder Público, em necessidade pública, utilidade pública ou interesse social, despeja alguém de um bem, adquirindo-o para si, em caráter originário, mediante indenização prévia, justa e pagável em dinheiro. O que não aconteceu porque com 2.400,00 não se consegue comprar uma casa digna para um cidadão morar. Agora fica a pergunta: para onde vai parar o dinheiro publico que deveria ser usado em prol da sociedade e pelo que vimos esta sendo usado contra elas?

Direitos mínimos

Mariana Lage Melillo 16/03/2009 12:43

naninhalage@hotmail.com

Como cidadãos que somos, devemos saber que temos deveres e também direitos mínimos como saúde, educação e moradia. A remoção dos moradores do Edificio Mercúrio retrata a desapropriação que nao é feita de forma justa para todos e mais uma vez beneficiando uma pequena parcela da sociedade. Esses moradores desapropriados provavelmente nao receberão o que realmente vale seu imóvel e assim, obrigatoriamente, terão que se mudar para lugares bem mais afastados o que não é bom para eles, pois nem sempre as periferias das cidades atendem os direitos minimos citados no inicio do comentário.

Desinteresse

Luisa Teixeira 16/03/2009 12:47

O despejo dos moradores do Edifício Mercúrio pelo poder público ocorreu de forma injusta e desrespeitosa. Mais uma vez, a população da classe social mais baixa sofre a consequência da desigualdade social onde o poder público e a classe alta, visando o embelezamento da cidade e seus próprios interesses através de reformas urbanas, acabam desprezando as necessidades e direitos básicos da população como moradia digna.
O valor a ser pago pela remoção das famílias é tão baixo que não dá para se obter uma moradia, então muitas vão para periferias o que acaba dificultando o acesso ao centro onde a maioria dessas pessoas trabalha e estuda, fazendo com que peguem dois ou mais transportes todos os dias para chegarem ao seu destino.
Uma prova do constante desinteresse é a proposta para a reformulação do plano diretor da cidade que tem como objetivo fazer com que as áreas, antes separadas para a implantação de conjuntos habitacionais, se destinem com certeza a alguma obra que interesse mais ao poder público. Isso fará com que as pessoas removidas continuem indo para áreas mais afastadas repetindo a mesma história. Fica cada vez mais claro o desinteresse com a população, o poder que deveria ajudar e cuidar, ignora a real necessidade e acaba atrapalhando a vida de muitos.

Que país é esse?

Taize Muller 16/03/2009 13:16

taize.muller@gmail.com

Mais uma vez está provado que o cidadão não tem valor neste país tão rico, rico de politicos corruptos e inescrúpulosos, que só pensam nos seus próprios interesses e o resto que se dane.
Isso que na época de eleição prometem fazer o melhor para a população, garantindo, educação, saúde e moradia justa e digna.Mas cadê a justiça e dignidade quando se trata de moradia?
Cada vez mais o que se vê são descasos com cidadãos, trabalhadores e pais de familias que buscam um lugar para se abrigar. O caso do Edificio Mercúio é apenas mais um, onde se mostra o poder da especulação imobiliária e do poder político no Brasil.Neste caso o que se alega é a melhoria para a população, construindo praças e estacionamentos subterrâneos.Mas e a melhora para os moradores do edifícios onde entra nesta história? Com uma indenizãção de R$2.400,00, onde se é possível comprar um terreno com este valor próximo aos grandes centros, com fácil acesso aos seus trabalhos?
Que tipo de plano diretor é esse que visa melhorar para uns e piorar para outros? Só por que são pobres não tem direito a melhoria?
Ai é que se vê o carater dos nossos governantes, pessoas que escolhemos para nos representar perante essa nação, que não dá direito a moradia digna a seus cidadãos que é por lei direito de cada um.Onde isso vai parar?

Descaso

Caroline Horta Fernandes 16/03/2009 13:39

carolinehorta@gmail.com

Acho extremamente incompreensível a prefeitura de São Paulo, tratar de um conflito social como a desocupação do Edifício Mercúrio de forma tão desrespeitosa com seus próprios cidadãos. Porque não fazer da melhor maneira possível? Estes cidadãos também são eleitores! Uma prefeitura tão importante e rica com todas as condições para realizar um processo exemplar, comprova como nosso país é vulnerável em relação à política e aos direitos do cidadão, visto que as pessoas que estão no poder continuam sempre lá ...talvez isto explique um pouco o descaso.

Ipocrisia

Elaine Queiroz 16/03/2009 13:46

elainekroz@bol.com.br

O Governo e as Políticas Públicas vivem debatendo sobre os Direitos Humanos, sobre os direitos do cidadão de ir e vir. Acontece um equívoco nesta reportagem, pois, cade os Direitos Humanos? Para que existe Políticas Sociais? Como sempre a população de baixa renda, são as mais prejudicas na história, sempre quando há um pedaço que ocorre uma valorização imobiliária, são os pobres que são tirados das suas raizes sem ao menos contestar o motivo da sua saída.
O Governo e a Prefeitura vem entregar casas populares achando que estão fazendo um grande favor a população, e pelo contrário a população é tirada das suas raízes e jogados para lugares distantes da região central, dificultando o acesso ao trabalho, escola, saúde, as casas populares são rotuladas pela sociedade como "pobres coitados". Dessa forma a sociedade nunca chegará a um nível médio e sim uma sociedade desigual e injusta. E com a esmola de dois mil a quatro mil reais não se compra nem outra casa na favela...Que País é esse????

Hipocrisia

Elaine Queiroz 16/03/2009 14:03

elainekroz@bol.com.br

Mais uma vez estamos vendo o descaso do Poder Público com a sociedade de classe baixa. Sempre é debatido pelas políticas públicas sobre os Direitos Humanos o direito de ir e vir, o direito a moradia, educação, saúde. Pois, é um descaso nesse caso em que lemos acima, pois, como que a Prefeitura tem coragem de oferecer R$2.400 por uma casa, será que é para a populaçã fazer casinhas de lona? Pois, nem em aglomerados se consegue compra um barraco para morar.
O Governo vem oferecer a população casas populares achando que resolverá todos os problemas dessas pessoas, colocando-os mais distantes de suas raizes, de seus trabalhos e dificultando a vida dessas pessoas que ja não tem a vida fácil por falta de estrutura familiar e outras condições de vida. É uma falta de respeito o que estão fazendo com essas famílias, cade os direitos humanos? cade as políticas sociais? Então para que serve tudo isso?

Injustiça e falta de compaixão

Gislaine Souza Oliveira Fernandes 16/03/2009 14:16

gisolifer@hotmail.com

É vergonhoso e lamentável o que vêem ocorrendo com as famílias que habitavam os edifícios São Vito e Mercúrio.
Desde que a Prefeitura conseguiu aval na Justiça, para o despejo dos moradores dos dois prédios (São Vito e Mercúrio) e para a demolição de ambos várias organizações envolvidas com projetos de moradia e os próprios moradores que vêem se manifestando contra a medida. A prefeitura ignorou a negociação e executou o despejo das pessoas que habitavam o edifício Mercúrio. Eles foram expulsos da sua moradia, alguns não tinham onde deixar suas coisas e nem pra onde ir. Os responsáveis não se preocuparam em avisar e alegam que eles são invasores. Os moradores têm se organizado e planejam entrar como uma ação civil pública para que a Prefeitura garanta um atendimento habitacional efetivo. Já foi protocolado um ofício na Secretaria Municipal de Habitação para que haja apuração do processo de desapropriação.
Eles também lutam para que a determinação do Plano Diretor seja respeitada. A área ocupada pelo São Vito é uma Zeis (Zona Especial de Interesse Social) e deve ser destinada à habitação popular. Assim, se o São Vito for derrubado o local apenas poderá ser utilizado para outra construção que sirva como moradia popular.

Revitalização do centro ?

Mislene Drumond 16/03/2009 14:34

misdrumond@yahoo.com.br

Meu comentário é baseado na frase sobre o Ed. Mercúrio, ?[SPTV - TV Globo, 04/12/08] Edifício Mercúrio será demolido para revitalização do centro? tirado do Fórum Centro Vivo no dia 15/03/09,

http://www.centrovivo.org/node/1050.

??O que se pretende é a demolição desta três quadras, de tal sorte que aqui vire uma região totalmente urbanizada para melhorar a cidade de São Paulo?, afirma Orlando de Almeida Filho, secretário municipal de Habitação.?

Melhorar a cidade para quem? Considerando que o uso dado ao edifício Mercúrio por famílias de baixa renda não é, na verdade, relevante para a cidade? E que urbanizar o centro, ou melhor, revitalizar o Centro da cidade só assim fará que a sociedade (quem?) possa realmente fazer uso desse espaço. E engraçado que o secretario de Habitação pense que melhorar a cidade é expulsar as famílias para lugares que ele não faz idéia qual seja e como isso ira acontecer já que o valor da suposta indenização provavelmente ira remover essas famílias a lugares distantes de seu trabalho e de poucos recursos (e urbanizado?!!!).

Descaso do poder público.

Daniele Valim 16/03/2009 15:18

dani_valim@hotmail.com

Dentro do aspecto social e moral a prefeitura agiu de forma desrespeitosa para com os direitos garantidos pela constituição Brasileira, pois se trata de seres humanos, somando dentre eles, idosos e crianças que necessitam de um amparo mínimo para a sua sobrevivência, são pessoas que estão à margem da sociedade e que deveriam obter do governo um amparo digno e relevante a sua condição. Os gastos com a reforma destes apartamentos seriam muito menores do que irão gastar com a demolição dos prédios. A construção do estacionamento e da praça a despeito do despejo dos moradores é uma escolha imoral , irresponsável e vergonhosa.

Até quando???

Milton Damásio 16/03/2009 15:31

miltondamasio@yahoo.com.br

Mais uma vez fica claro o desreipeito político com a população.
Desapropriam pessoas de suas casas em pró de interesses próprios. Para valoriza oque? para quê?
Desabrigar pessoas e implantar praças e estacionamento onde está a lógica? A lógica está em favorecer uma região, um espaço a favorecer a especulação imobiliária, a expulsar moradores destas moradias populares para periferia bem distante do centro.
Fazem essa desapropriação sem se preocupar em onde colocar essa pessoas.
Sem medir esforços estão acima de tudo. É criado um Plano Diretor a ser seguido, mas claro quando desfavorece o interesse do poder público, esse Plano Diretor deve ser reformulado. Até Quando?

onde está o direito do ser humano ?

Renata Bessi 16/03/2009 15:49

gelveloso@oi.com.br

Onde está o direito do ser humano?

O que ocorreu segundo os advogados, que representam os moradores, foi um ato de traição da prefeitura de SÃO PAULO, ao despejarem 32 famílias num ato de desapropriação,covardia e sujeira com as famílias de forma tão sigilosa que até mesmo a guarda civil metropolitana que ali se encontrava não sabia do fato. Foram chegando a guarda civil metropolitana, policiamento e a força tática com caminhões da prefeitura o dia 11 de fevereiro às cinco horas da manhã e despejaram os moradores. Por um dia, tudo foi retirado, quem tinha para onde ir foram para as casas de parentes ou conhecidos e suas coisas encaminhadas para um depósito em SANTOS, porque a prefeitura alegou que não há depósito em SÃO PAULO.
Todos estão desabrigados sem terem para onde ir,sem atendimento em programas habitacionais e não receberam nenhum valor em dinheiro , como a prefeitura havia prometido, e agora a quem recorrer e ser atendido da mesma forma veloz em que foram retirados, sem ao menos si quer poderem se defenderem, com a atitude de direito cidadão de um ser humano.
O que conclui é que, a prefeitura não está preocupada com os moradores , está somente direcionada para o capitalismo de seus objetivos e não respeitam os regulamentos do plano diretor em relação a população. O que é vergonhoso.

Praça + Estacionamento = Desapropriação de 32 familias

Júnia Porto 16/03/2009 16:00

É lamentável como o poder público tratou as 32 famílias que moravam no prédio, mesmo que algumas eram inquilinas mas tinha familias que morava no edificio há 30 anos, e o valor da indenização tambem é outro problema não da para comprar um imovél com R$2.400,00 reais. Construir uma praça e um estacionamento e despejar varias familias foi tão facil, e porque é tão dificil solucionar outros problemas mais graves que ocorrem na cidade de São Paulo.

...

Isabel Gouvêa Fernandes Quadra 16/03/2009 16:01

isabelgfq@gmail.com

A falta de consideração com que são tratados certos "grupos sociais" por parte do governo que, numa situação como esta, deixa de agir como o representante escolhido pelo povo para tomar certas decisões e age como um proprietário que usa suas propriedades de acordo com o seu interesse somente, deixa meuita revolta.
A eleição de um governo significa colocar no poder alguém que acreditamos que vai defender os interesses da uma população como um todo e, tratar as pessoas porbres como pessoas não dignas de escolhas e propriedades, deveria ser uma atitude vista e tratada pela população de forma diferente, principalmente por estar partindo de uma "entidade" governamental, que foi escolhida e deve ser movida por todos.

Indignação

Daniela Bittencourt Tavares 16/03/2009 16:02

danibff5@hotmail.com

Esta matéria é mais uma, de inúmeras já existentes, que retrata o desprezo e a falta de respeito existente nos movimentos de desapropiação e que causam bastante idgnação no leitor.
Acredito que estes movimentos de desapropriações urbanas, em função da especulação imobiliária,não vão deixar de existir nunca e muitas vezes são sim necessários já que a população está em crescente modificação. Se existe a necessidade do alargamento de uma avenida que irá beneficiar inúmeras pessoas, porque não retirar pessoas que alí vivem e transportá-las para um lugar digno e que não as prejudiquem? aí que está o problema! Esta retirada de moradores é, em sua grande maioria, injusta já que o governo "expulsa" as pessoas de suas moradias para que elas vivam sabe-se lá aonde e como para construir empreendimentos que beneficiam uma minoria da população. Se é para beneficiar por que não beneficiar todos?
Alem de todas as injustiças cometidas com os moradores destes edificios desapropriados, o que causa bastante indgnação e revolta é a possível alteração do plano diretor da cidade enquadrando-o na necessidade de poucos e desrespeitando grande parcela da população.

Pode ser diferente?

Gustavo Colares 17/03/2009 00:26

moreiraccg@hotmail.com

Todos os dias voltando da faculdade a caminho de casa me deparo com algumas pessoas dormindo enroladas em cobertas furadas e deitadas em jornais para aquecer a pedra fria que reveste o chão de um dos prédios da policia militar na rua da Bahia, mais a frente o mesmo percebo debaixo das marquises do Minas Tennis Clube. Não sou o único a passar por ali neste horario, se fui capaz de perceber tal vergonha muitos também foram, inclusive o nosso Governo. Aqueles que se APROPRIARAM do Mercúrio em São Paulo provavelmente passavam pelas mesmas circunstancias, mas ainda assim, preferimos falar INVADIRAM. Vale lembrar que a expulsão destas pessoas de suas casas, pois a considere assim sendo, SUAS CASAS, foi feita por pessoas não muito diferentes de nós que aqui estamos deixando nossos comentarios e que a grande maioria, amanha terá se esquecido do que foi marcado aqui e sentarão em suas poltronas daqui há alguns anos burriscando projetos para aqueles que hoje tiraram 32 famílias de SEUS LARES, esperando apenas um cheque caro e a foto de seu trabalho em uma revista de arquitetura. Teriamos nós o direito de tirar essas pessoas daquele prédio, uma vez que, abandonado, ultilizaram o mesmo precesso que á milhares de anos foi utilizado para que hoje existe a POSSE? E teria a prefeitura expulsado essas famílias se a população, e eu repito, A POPULAÇÃO e não somente os moradores do Mercúrio, tivesse se movimentado e interferido nesta monstruosa atitude? O brasileiro é feliz, rico em cultura e sabedoria, há muito o que ensianar, mas também há bastante o que aprender sobre caráter e coragem. Não simplesmente culpe o governo por aquilo que não sabemos cobrar, somos nós os patrões da prefeitura, dos ministérios e da presidência... ABAIXEM A CABEÇA PELO QUE NADA FIZEMOS PARA EVITAR E A LEVANTE DENOVO DISPOSTOS A ALGO FAZER PARA MUDAR!!!

MAL EXEMPLO

Bruno R. Miranda 17/03/2009 00:58

brunomirand@yahoo.com.br

A prefeitura de São Paulo perdeu boa chance de dar um bom exemplo na questão urbanística e social nesse caso, uma vez que a situação se repete em outras grandes cidades brasileiras.
No início do século passado, eram comuns edifícios residenciais convivendo ao lado de edifícios comerciais nos centros das cidades. Com o crescimento econômico, essas áreas ficaram muito congestionadas e os moradores acabaram migrando para outras áreas mais tranquilas. Como consequência, alguns edifícios acabaram ficando vazios e sofreram deterioração por falta de manutenção com o passar dos anos. Em Belo Horizonte, o melhor exemplo é o edifício na Rua São Paulo, esquina com Avenida Amazonas, o famoso "cai cai", onde são comuns pequenos pedaços da fachada se desprender deixando na sorte as pessoas que passavam por ali. Para resolver a situação foi instalada uma rede de proteção. No meu ponto de vista, esses edifícios devidamente reformados e seus apartamentos negociados de uma maneira justa com a população carente resolveriam e preveniriam uma série de problemas para as cidades, como o aumento das favelas, desafogaria um pouco o transporte público, traria mais segurança aos centros, além de conservação dos edifícios melhorando até a estética da cidade. Mas já que a prefeitura lamentavelmente resolveu pela demolição, nos resta protestar como a política trata esses casos.

com as próprias mãos

Marcelo Damasceno 17/03/2009 10:45

xyarquitetura@gmail.com

A atuação de várias lideranças que promovem ações de ocupação nos faz repensar na política urbana e de moradia, onde o poder público autoritário e centralizado impulsionado a estruturar a cidade para valorização do capital e transformá-la em ativo financeiro para que esteja apta a receber capital internacional, gera favelização às pessoas sem casa em todo o mundo, varrendo-as com menor disponibilidade financeira para locais distantes e/ou sem estrutura habitacional humana.
Lembro-me do filme "a margem do concreto" onde uma das moradoras de um edifício ocupado no centro de SP, reclama que os jornais chama suas ações de ?invasão?, quando o termo correto deveria ser ?ocupação?. E arremata: ?É igual à História do Brasil: todo mundo fala que Cabral descobriu o País, quando na verdade ele invadiu, tomando tudo dos índios?. A imprensa sempre distorcerá a notícia conforme a convêm ou lhe é imposto.

Suponho que este assunto seja inesgotável, mas acredito que é essencial a reestruturação da cidade em torno do direito à moradia e à cidade para fortalecer os processos de interlocução pública e democracia participativa.

Contradição

Maisa Alves 17/03/2009 15:01

maisavieira12@yahoo.com.br

Esta situação mostra que a prefeitura passou por cima até dos procedimentos jurídicos para defender seus interesses e não garantiu aos moradores nenhum programa habitacional. A prefeitura ainda contou com a ?ajuda? dos jornais que vincularam suas manchetes sobre o assunto com o mesmo ponto de vista da prefeitura que reconheciam os inquilinos como invasores.
Com relação à ZEIS ( Zona Especial de Interesse Social) vem o questionamento de que até que ponto o plano diretor é respeitado e como as leis podem burlar e tirar alguns direitos da ?cidade?

Falar jà não adianta...

Rafael Vitarelli 17/03/2009 18:07

Rafael_hotvi@hotmail.com

Desapropriação irregular e criminosa é uma das páginas sujas dessa elite egoísta que a cada dia se mostra mais corajosa e sem vergonha.
Essa quantia simbólica que ainda nem foi paga não vai resolver o problema de nenhuma dessas pesoas e muito menos o da nossa sociedade que a cada dia ta mais desigual.
É muito bom debater absurdos como esse para que possamos espalhar o conhecimento e revolta de grande parte da população que não se cala para a elite. Além disso é necessário que as pessoas tomem atitude porque se a elite tem medo de algo é do povo na rua, sem trabalhar para eles e com bastante desordem, assim eles vão entender que é preciso respeitar a massa populacional.

Falar jà não adianta...

Rafael Vitarelli 17/03/2009 18:11

Já não adianta falar...

Rafael Vitarelli 17/03/2009 18:23

Desrespeito ao Ser Humano e a Lei

Agnaldo 20/03/2009 13:55

agnaldo_mv@yahoo.com.br

O governo está querendo deixar mais uma "marca" no seu mandato como modelo de desenvolvimento urvbano privilegiando interesses imobiliários, tirando os moradores local, de forma desrespeitosa, gerando um deslocamento para lugares sempre mais afastados, de condições precárias de moradia, trabalho, educação e saúde, de uma vida digna. É um modelo higienista, favorecendo a elite, no qual os pobres são expulsos de seus lugares e exclupídos de direitos que são de todos, desrespeitando à Lei.

O Poder da Minoria

César Monteiro - Belo Horizonte (MG) 22/03/2009 14:03

cesarmont@gmail.com

Mais uma vez constatamos que o poder da minoria é o que prevaleceu. Aliás, fica mais fácil comentar a falta de poder, que nós cidadões com título de eleitor, temos perante as autoridades que elegemos. Penso que a revitalização de um local é importante, porém a garantia do mínimo, que neste caso uma moradia, prevalece perante tal importância. A traição citada no texto é algo muito comum, já que ser político no Brasil é uma maneira fácil de se ganhar bem e sugar previlégios do governo para si próprio, satifazendo assim os seus próprios interesses.

Edifício Mercúrio apenas mais um

Adriana Guimarães Monteiro Dias 22/03/2009 22:18

Não é nenhuma novidade o caso da especulação imobiliária no Brasil, todo ano são feitas pelo governo milhares de desapropriações sejam elas de pequenas a grandes proporções e todas elas com o mesmo objetivo que é favorecer, melhorar as condições de vida, de uma pequena parcela da sociedade e que na realidade não necessita. É revoltante saber que a situação apresentada do Edifício Mercúrio em São Paulo é a apenas mais uma amostra do descumprimento de leis, como o citado plano diretor, e do descaso com as classes mais baixas que ficam cada vez mais prejudicadas e sem as mínimas condições de qualidade de vida. Essas pobres criaturas que já possuíam suas moradias e que agora com essa ridícula indenização de R$2400 não conseguiram comprar uma residência digna, e ai meu amigo o que irar acontecer com essas pessoas? Pois é, se você realmente acha que elas irão se deslocar para longe e limpar a cidade como algumas pessoas desejam, é pura ilusão o que já estamos cansados de saber é que elas com essa chamada indenização irão apenas construir mais uma habitação de caráter ilegal próxima aos centros, formando a nossas famosas FAVELAS, onde futuramente serão novamente despejados.

Onde foram parar nossos direitos?

Kamila Alves 23/03/2009 15:43

kamilalopes_2@hotmail.com

Mais uma vez podemos constatar o abuso do poder e a falta de respeito e humanidade na execução de dês pejo do Edifício Mercúrio.
No dia 11 de fevereiro 32 famílias foram despejadas pela prefeitura de São Paulo sem ter para onde ir. Destacando uma falta de justiça com os inquilinos, sendo que no condomínio existiam moradores que estavam ali a mais de 20 anos.
Antes do despejo os moradores já viam sofrendo ameaças pelos policias, acordando com este m sua porta.
Este ato e traição da prefeitura com os moradores é tudo por uma tentativa de mudança no plano diretor para uma construção de uma praça ou um estacionamento subterrâneo, sendo os dois projetos voltados para uma classe superior e uma preocupação com o embelezamento esquecendo dos direitos dos cidadãos mesma esta área sendo considerada de habitação popular.

Manipulação do sistema

Dionatan A. Alves 23/03/2009 15:49

É incrível pensar que na maior cidade da américa latina, exista manipulação dos interesses públicos. Os órgãos competentes a fazer cumprir os direitos humanos, são direcionados conforme uma especulação em aumentar sua arrecadação.
Essa atitude do poder administrativo do estado de SP demonstra-se claramente que não existe uma preocupação em diminuir o déficit habitacional no Brasil. Tudo é direcionado conforme uma possibilidade de maior ganho, onde quem não tem renda, fica a margem das grandes cidades.
Se na cidade de SP, na região sudeste do país, houve uma manobra política em desabrigar proprietários legais e alterar o plano diretor que rege a metrópole, o que podemos imaginar que não acontece nas áreas menos favorecidas do Brasil?
Infelizmente no nosso país, manda quem pode e obedece quem tem juízo.

Covardia

Marcelo toledo 23/03/2009 16:54

O baixo valor da indenização e toda a maneira como a execução de despejo foi conduzida, demonstra todo o desrespeito do governo com os moradores do edifício Mercúrio. A invasão noturna e a mudança transportada para um depósito em Santos são evidências da covardia com que a prefeitura tratou o caso. Quais os verdadeiros interesses por trás desta ação da prefeitura de São Paulo? Qual o preço do ?desenvolvimento econômico?? Perguntas como essa deveriam ser feitas para que talvez alguma coisa pudesse mudar.

a lei do usucapiao ainda existe?

Ana Beatriz Beraldo 23/03/2009 18:15

anabiabr@hotmail.com

O desrespeito quanto alguns grupos sociais é alarmante. Essa reportagem, que parece ser uma das poucas com uma abordagem social, exemplifica o real tratamento dado às classes mais desfavorecidas. Interessante é perceber que esse tratamento é proibido até mesmo pela constituição, que determina, a lei do usucapião, que se não me falha a memória, garante a posse legal sobre algo após 5 anos de uso contínuo (dentro de certos parâmetros) *. É preocupante quando famílias inteiras são despejadas do local onde moram por mais de 20 anos em razão de uma manobra urbanística que privilegia as classes A e B. Isso nos faz repensar o que seriam as Zonas Especiais de Interresse Social, as ZEIS. Para que existe o planejamento urbano já que esse renega, no caso em questão, o pobre ao defender a construção de praças de embelezamento e áreas de estacionamento? E para quem? Quem ocupa prédios abandonados certamente não possui carros. Em quatro anos haverão mais discursos populistas e várias figuras fazendo campanha ao direito a moradia, que serão propostas, como diria Guilherme Lopes Freire, onde Judas chegou pelado. E os prédios ?abandonados? pelas construtoras que são altamente apropriados pela população nos grandes centros continuarão sendo desapropriados em prol da limpeza urbana. Tudo isso com o grande apoio da imprensa, que de acordo com os interesses próprios defende uns e outros e acabam por levar a população (e isso vale até para os mais esclarecidos) a votar e ?re- votar? em x ou y porque a praça ficou linda no lugar daquele prédio-favela.
Questões como essa me faz avaliar o que realmente deveria mudar, como fazer com que esse governo atinja de fato a população e seus anseios, sem estar alinhado com o modelo paternalista e assistencialista. É necessária uma mudança no inatingível ?sistema?, mas essa começa na educação porque assim, cada um saberá o que quer, saberá ganhar o próprio pão ou casa (ou defendê-la) e saberá dizer não para a bela praça se necessário. Vou desistir de arquitetura e fazer pedagogia.

*O Estatuto da Cidade, Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001, regulamentando os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, prevê pelo Art. 9o que ?aquele que possuir como sua área ou edificação urbana de até duzentos e cinqüenta metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural?.

Desrespeito á Constituição

RICARDO CABRAL CUNHA 23/03/2009 18:56

ricardocabralc@yahoo.com.br

A execução de despejo dessas 32 famílias do Edifício Mercúrio no Parque Dom Pedro, é considerado um grande teatro, onde covardia e negligência encenam junto com a Prefeitura de São Paulo e demais forças ocultas, como atores principais de uma peça previamente ensaiada. Tendo como pano de fundo interesses Políticos e econômicos de uma minoria que jogam com as cartas da lei, tentam até reformular o Plano Diretor, a fim de modificar o final conforme seus interesses. O entretenimento fica a cargo da imprensa com falças promessas, como lembra a advogada, "o que se repete é a forma com que essas informações são transmitidas pelos jornais e pela televisão, em total descompasso com a realidade".
Apesar das organizações e movimentos sociais comprometidos com o Direito à moradia lutarem juridicamente a favor dos moradores do Edifício, em busca de uma sociedade mais justa. Ainda falta o respeito às trajetórias dos atores sociais para o sucesso desse empreendimento a favor dos menos privilegiados, como consta na carta divulgada pelo Conselho Regional de Serviço Social de São Paulo (Cress-Sp).
Cabe, portanto, à população não ter apenas consciência de seus direitos, mas saber divulgar e cobrar de forma democrática o que prega a constituição, a fim de conseguir um diálogo (ferramenta fundamental) entre o poder público que deve equilibrar a diferença entre os dois pólos.

AQUELA VELHA HISTÓRIA...

THIAGO FRANCISCO 23/03/2009 19:14

thiago_francisco@yahoo.com.br

Mais uma vez assistimos indignados, mas de mãos atadas, a história se repetir.
Não é novidade nenhuma o que aconteceu no centro da cidade de São Paulo, ver o poder político, nas mãos da elite brasileira, fezendo o que bem entende, onde quiser.
Além da desapropriação ser feita sem nenhum estudo com a população residente, o que se paga em troca é uma vergonha! Sem falar nos que ainda pagam aluguel, que sem mais nem menos foram parar no olho da rua.
Como viverão essas famílias desabrigadas? Como comprar um imóvel com o dinheiro da indenização? Como chegar ao trabalho no centro da cidade? Como se adaptar a um novo meio da noite para o dia? Até onde a beleza da cidade é mais importante? Até quando esse poder falará mais alto?
Essas e muitas outras perguntas acabam sempre ficando sem resposta, enquanto se repete "aquela velha história"...

Injustiça

karla Renata 23/03/2009 19:29

O caso do Ed Mercúrio é apenas mais um dos inúmeros casos que ocorrem com freqüência no dia a dia, onde a especulação imobiliária e os interesses de quem detém o capital investidor são colocados como prioridade em detrimento dos direitos da população de baixa renda. Em casos como esses o mais repugnante é que o que é divulgado nos meios de comunicação e na mídia de um modo geral são apenas as propagandas do Governo mostrando as "melhorias" realizadas no centro, os empreendimentos sendo construídos. Aí paramos para pensar: melhorias para quem? Ao invés de o governo adaptar o plano diretor para melhorar a vida de quem realmente necessita e não tem condições, melhoram para a classe mais favorecida oferecendo moradia popular em cidades vizinhas tornando o dia-a-dia muito e o acesso ao trabalho muito mais difíceis. Isso sem falar no valor oferecido como indenizacao às famílias despejadas, que é irrisório e acaba simplesmente por transferir o problema, ao invés de resolvê-lo, pois com o valor recebido nenhum cidadão consegue adquirir outra moradia, ou melhor outra moradia digna, e acaba indo parar novamente em áreas de risco, ou invadindo outros terrenos. Ou seja: nada é resolvido!

Repulsa

Tássia Cardoso 29/03/2009 10:51

A indignação é muito grande, quando nos deparamos com a situação que hoje estão passando as famílias que residem no edifício mercúrio.
A minha pergunta é, quais são as prioridades da prefeitura de São Paulo, que desapropriam um prédio para a construção de uma praça. Que valores são estes que colocam o embelezamento da cidade em primeiro lugar.
Não deveriam valorizar as pessoas que ali vivem. O governo não tem o DEVER de nos fornecer saúde, educação e MORADIA. Com esta demolição acredito que estão anulando seu dever do fornecimento da Moradia.
A solução mais adequada para o edifício que está velho é demoli-lo? Construir uma praça novinha em folha? O que as pessoas que moram lá hoje acham disso?
Sem consultá-las é claro, toma uma decisão que muda totalmente a vida delas, o convívio, o meio que elas vivem, onde tem suas relações afetivas e tiram seu sustento foi tomado.
Agora alem de milhões de pessoas que vivem sem uma moradia digna no Brasil, serão milhões e mais estas.
O valor que cada família recebe, ou deveria receber, é baixo não dá para comprar nenhum outro imóvel melhor do que elas viviam, acredito que deveria ser este o intuito, melhorar as condições dessas famílias, somente daria para um barraco muito mais muito longe. Minha opinião é que o governo deveria intervir quando for para melhorar para TODOS, pessoas humildes também devem ser consideradas, ou seria melhor deixar como esta.