| [mpl sp] não entenda o aumento da tarifa Por 2,55 19/02/2009 às 03:15 como explicar o inexplicável? 2 panfletos por a4 frente e verso para baixar, imprimir e distribuir por aí -  frente do panfleto para visualização No dia 9 de fevereiro quem passou seu bilhete único pela catraca levou um susto: ao invés de marcar "2,40", a maquininha estava marcando "2,55". Os cartazes e panfletos preparados pelo governo tentavam explicar o "reajuste" (leia-se "aumento") da tarifa. Mas como eles podem explicar o inexplicável? Como nós podemos aceitar que um serviço "público" custe cada vez mais caro? Se você não entendeu nada, você não está sozinho. Nenhum de nós foi consultado, apesar de nós sermos os usuários e as usuárias dos metrôs e trens de São Paulo. Mais uma vez nossos governantes tomam decisões que, ao invés de facilitar a vida da população, só tornam as coisas mais difíceis. O governo do Estado aumentou a tarifa novamente, sem explicitar e justificar de forma clara as suas motivações e sem dar nenhuma margem para participação e debate. A ausência de debate público evidencia a forma como o transporte coletivo é visto pelos governantes: um serviço privado, uma mercadoria, e não um direito de todos. O governo afirma que o objetivo do aumento é "contribuir para a estabilidade fiscal e para a auto-suficiência do financiamento da operação do Metrô, da CPTM e da EMTU". Por trás desse argumento de ordem técnica, está uma concepção de transporte público que precisa mudar! O transporte público não deveria depender da cobrança de tarifas para se sustentar. O correto seria o governo cobrar impostos mais altos dos setores mais ricos da sociedade (como os bancos) e direcionar esses impostos para as melhorias e os custos do transporte coletivo, como já acontece na educação e na saúde. O transporte é o único serviço público que é tarifado!!! Para piorar, a situação dos metrôs e trens está cada vez mais precária! Os últimos aumentos não refletiram, como alardeado, em melhorias no serviço prestado. Ao que tudo indica, a solução do governo do Estado para a precarização e a superlotação é a exclusão de usuários do sistema público de transportes, como demonstra a afirmação do governador José Serra de que os aumentos serão anuais. Claro: se a tarifa ficar cada vez mais cara, muita gente vai deixar de usar o metrô e o trem para andar a pé ou, pior, ficar parado. Na tentativa de minar as mobilizações contrárias ao aumento, o governo anuncia a medida às vésperas do Carnaval e numa data ainda distante do período eleitoral. Mas faça a sua parte. Junte a sua família, os seus amigos, a sua comunidade, e converse sobre este assunto. Veja o que vocês podem fazer. As nossas pequenas ações somadas podem virar algo muito maior. Pode levar tempo, só não podemos ficar parados. Os governantes e os grandes empresários vão colocar cada vez mais catracas no nosso caminho e cabe a nós não aceitar essas catracas. O Movimento Passe Livre expressa seu repúdio ao aumento das tarifas e também à lógica de tratar o transporte não como direito, mas como mercadoria. A nossa revolta o governo do Estado é a mesma que sentimos quando estamos esmagados no metrô lotado e somos obrigados a escutar "não fique na região nas portas", como se tivéssemos alguma chance de escolher em que parte do vagão ficar. A expansão do metrô é bem vinda e necessária, mas não pode vir acompanhada da expansão da exclusão e da desigualdade social. Toda vez que a tarifa aumenta, diminui a nossa mobilidade. E uma cidade só existe para quem pode se movimentar por ela... o desenho do panfleto é dos nossos amigos do Planka nu: http://www.planka.nu/international/no-portugus
Email:: mpl-sp em riseup.net URL:: http://saopaulo.mpl.org.br >>Adicione um comentário Meu amigo, não sei em quem vc votou, mas o povo de SP tem votado na tucanada há quase vinte anos, o que mostra que estão gostando do chicote. Então, deixa o povo apanhar! Infelizmente o chicote que o povo tanto gosta, ao rebater, nos acerta tambem, mesmo que de "lambidas" com a ponta do chicote. Mas é isso!! O povo de Sao Paulo alem de burro, é conservador (pra nao dizer fascista). Deixei de ler sobre historia do inicio do Sec XX por me sentir inutil em nossa atual historia, quando lia sobre agitaçoes anarquistas e socialistas pelos bairros do centro de Sao Paulo. Hoje, nada me assustara se alguem, um cidadao comum, fizer a saudaçao romana perto de mim, gritando ANAUE ou coisas do tipo! Embora nao seja nada transformado, mas uma bica na bunda vai levar! Metro, eu so tomo se for a unica alternativa, frenta as outras possibilidades que temos O povo que continue com suas seçoes de sadomasoquismo com os Dominatrix no governo!  | No início deste ano, logo após as eleições municipais, várias cidades brasileiras estão passando por processos de reajuste do preço das tarifas, cada vez mais caras, enquanto a qualidade do serviço nunca melhora. O tema do transporte público e do passe livre são recorrentes em diversos movimentos sociais, principalmente o MPL e o movimento estudantil. Também frequentemente os trabalhadores protestam contra o preço da tarifa, a falta de ônibus, a superlotação, etc. Porém, raramente se vê uma luta consequente que não pretenda chegar a objetivos reformistas, reivindicando migalhas do Estado, ao invés de desenvolver lutas verdadeiramente revolucionárias na cidade, que tenham na pauta do transporte público um elemento tático de mobilização e de reivindicação. Ao tomar conhecimento da proposta da Tarifa Zero no transporte coletivo, abandonei de imediato a bandeira do passe escolar e do passe livre (que a população pensa ser a mesma coisa), pois a considero politicamente mais avançada e produtora de contradições e conflitos dentro da cidade capitalista que ensejarão a superação final desta última, o que ocorrerá apenas com a abolição da propriedade privada. Procurei então fazer uma análise jurídica da implementação da Tarifa Zero, focando basicamente 3 aspectos: necessidade de sua implementação (com base nos mandamentos da Constituição Federal), modelo de prestação do serviço (onde a atenção dos militantes deve ser redobrada, pois, como diz Lucio Gregori, a concessão de serviço público é fatal para a Tarifa Zero), e modelo de remuneração do serviço (este último ponto, que toca ao Direito Tributário e Direito Financeiro, é onde há menos produção teórica, e ao mesmo onde a Tarifa Zero se sustenta juridicamente). Cheguei à conclusão (com a concordância dos professores avaliadores) de que juridicamente qualquer imposto municipal pode financiar o programa Tarifa Zero (o IPTU é certamente a melhor escolha, porém não a única, pois é possível também a destinação de recursos do ISS, ITBI e dos repasses do Estado e da União que não estejam vinculados a saúde e educação), assim como é possível também instituir uma taxa pela disponibilização do serviço de transporte coletivo, ao estilo da taxa da coleta de lixo ou da taxa de esgoto (coisa que os assessores do Lucio Gregori disseram ser inconstitucional, o que de fato não é). Já outras taxas, multas, pedágios urbanos não podem financiar a tarifa zero; impostos de outras esferas de governo (IPVA, por exemplo, imposto estadual) só podem remunerar o programa na medida do repasse que é feito ao Município (que no caso do IPVA é de 50%). Procurei fazer o trabalho a partir do estudo de caso de Curitiba, o que, além de mostrar as riquezas de cada caso concreto, serviu para desmistificar o transporte público da cidade, recorrentemente visto como modelo no Brasil. Trata-se, portanto, de uma monografia jurídica que se coloca como instrumento dos movimentos populares. Fiquem a vontade para citar o artigo. Em caso de dúvida, crítica ou sugestão, entrem em contato. Segue o link do trabalho: http://www.4shared.com/file/80750546/dc3e84d2/O_programa_Tarifa_Zero_no_transporte_coletivo_de_Curitiba.html  | Comentário infeliz " ...o povo de São Paulo, além de burro..." do colega acima é lamentável. Tipíco de pessoas que generalizam tudo, que associam a figura do negro à preguiça, do paulista ao fascismo, do nordestino ao invasor. Menos amigo...menos.
|