A Ação Direta que ilumina o Cerrado

A Ação Direta que ilumina o Cerrado

Dezembro 24, 2016 - 19:31
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(um relato e reflexão sobre o ato do dia 29/11/2016)

Há cerca de uma década atrás adorava uma canção, inventada por alguns amigos que faziam irreverência à paranoia antiterrorista. Esta música, que foi cantada em muitas festas, manifestações, rodas de violão e cantigas pra ninar dizia mais ou menos assim

“Êê toca fogo no estado, que é pra iluminar o cerrado!
É joga bomba no mundo, morte à ordem e ao consumo!”

Há alguns anos não cantamos mais esta canção, pois nosso movimento cresceu de forma que estas brincadeiras musicais deram lugar a outras. Porém no ato do dia 29/11, contra a aprovação da PEC 241/55 (que criminosamente limita os gastos sociais, com efeitos deploráveis sobre a sociedade), esta música não parou de tocar em minha mente, como uma memória em looping eterno. Por meio deste relato, análise e avaliação tentarei explicar-lhes o porque disso.

A organização prévia da manifestação

A mobilização do dia 29/11/2016 foi articulada em um cenário que é reflexo do que é a esquerda brasileira hoje: composta por fragmentações, ações diversas em distintas direções, necessidade de unidade mas impossibilidade de horizontes comuns. A PEC 241/55 é uma medida assombrosa que desperta a necessidade da unidade não por questões ideológicas e sim pelos efeitos diretos que implica no conjunto da população. Ou seja, a aparente unidade gestada no ato de ontem não era fruto da convergência das esquerdas, mas do retrocesso realizado pelos setores dirigentes da sociedade.

Destaco três setores que confluíram para o ato. Os sindicalistas (que, sem muito apoio das maiores centrais sindicais, colocaram verba e estrutura com poucos recursos por meio das direções de federações ou mesmo direções sindicais locais); o movimento estudantil que tem ocupado escolas/universidades em todo o brasil; movimentos sociais de massa que fizeram ações pontuais, porém não dirigiram/protagonizaram o processo como em outros períodos (especialmente MTST e MST). Há também, por fim, uma participação específica da esquerda do Distrito Federal que cedeu alojamentos, fez eventos prévios de organização e discutiu táticas de luta.

De um ponto de vista analítico mais sucinto podemos definir que os dois principais campos em ação nas ruas eram Estudantes (em suas mais variadas organizações) e Sindicalistas (articulando um conjunto de dirigentes, parlamentares e entidades burocráticas). Os outros campos, por não realizarem ações que protagonizassem o cenário, podem ser inseridos como alicerces de um ou outro grupo, nesta análise específica. O movimento estudantil tem sido caracterizado por uma ampla gama de ações diretas e críticas ao modelo organizativo dos atos, sindicatos e táticas sociais-democratas dos partidos tradicionais. Simultânea e contraditoriamente quem estava realizando em grande parte o contato com as direções sindicais que participaram do ato eram justamente os estudantes das juventudes partidárias presentes nas ocupações. As tensões entre organizações de base e organizações partidárias (presentes nas ocupações) já começaram a se transferir por aí para a prévia da mobilização.

Dois conjuntos de reuniões foram realizadas para pensar taticamente a mobilização: o campo sindical fez reuniões de direções de centrais; o campo estudantil fez assembleias em suas ocupações e sub reuniões diversas pra pensar táticas de ação. Enquanto o primeiro grupo estava preparando-se pra uma mobilização tradicional (com carros de som, caminhada organizada até a esplanada, pouco tensionamento com a polícia e "vigília" contra a pec), o segundo se organizava com o horizonte claro da ação direta (grupos de afinidade, propostas ousadas pra impedir a votação no senado, articulação de batucadas, táticas de rua, piquetes, disposição ao enfrentamento e radicalidade). Estas duas estratégias de luta não dialogaram seriamente em nenhum momento, de forma que as delegações estudantis preencheram os ônibus dos sindicatos e fizeram o grosso da mobilização. Porém sindicalistas acreditavam que, como sempre, controlariam e dirigiriam o conjunto do ato; simultaneamente estudantes se organizavam para táticas de subversão (inclusive da própria manifestação).

O fato é que a manifestação não tinha nenhuma organização ou sigla que pudesse assumir-se como organizadora oficial da mobilização. A data e local do ato foram uma resposta coletiva à agenda do senado de fazer a votação no dia 29/11. Podemos observar, por exemplo, que ao invés de uma convocatória oficial à mobilização, houve várias. Não foram reuniões entre lideranças de cinco ou quinze grupos políticos que definiram como se daria o processo de mobilizações sociais.

O ato propriamente dito - Uma descrição parcial

O ato mesmo começou com a concentração no Museu Nacional. Pra quem não é de brasília, existe o seguinte desenho da rua da esplanada: (Esplanada)->(Ministérios) ->(Catedral)->(Museu/Biblioteca Nacional)->(Rodoviária central do Distrito Federal), tudo isso entrecortado por uma via chamada "Eixo Monumental". A rodoviária tem sido palco massivo de protestos regularmente desde pelo menos as lutas pelo passe livre estudantil, doze anos atrás. A memória de lutas no local, porém, passa por muitos eventos relevantes da cidade, como o "Badernaço" de 1986 quando uma mobilização sindical foge do controle, carros são virados na rodoviária e o caos se instaura no setor (uma versão dos sindicalistas da época é bem expressa no filme "Badernaço: o dia que não acabou" (Disponível online). Curiosamente, mesmo com os fortes indícios de que realmente houvesse infiltrados no Badernaço, a memória popular sobre aquele quebra-quebra é mais positiva e transgressora (da realização de uma revolta justa) do que de uma impressão de ter sido manipulada. Guarde essa dissonância cognitiva, voltaremos a ela depois.

Cerca de trinta mil pessoas estiveram nas ruas de Brasília dia 29/11 contra a PEC 241/55. Já na concentração do ato três coisas chamaram a atenção: 1) a diversidade dos grupos presentes e a desarticulação tática entre forças até então muito próximas, com a inexistência de uma assembleia geral das ocupações ou de todas universidades para se articularem; 2) a indefinição pública sobre qual seria a estratégia geral da manifestação quando chegássemos ao congresso (como já abordado acima); a pequeníssima presença (visível) da polícia nos arredores da manifestação, ao contrário do que tem ocorrido em todos os atos locais desde o processo junho/2013-copa/2014: não houve revista prévia, não havia policiais cercando o início do ato, nada de tropas próximas aos ministérios... tudo vazio; 3) a presença jovem em grande quantidade muito maior em relação ao movimento sindical, uma grande parcela da juventude negra e periférica que raramente comparece às mobilizações nacionais do movimento sindical/estudantil... uma presença ativa e organizada que não tinha nenhuma característica de estar servindo como massa de manobra de grupos, organizações ou lideranças escusas.

Outra situação fora do normal dos atos da esplanada é que pouco mais de meia hora depois do horário marcado para a concentração, os grupos já se organizaram e saíram em caminhada rumo ao congresso. Normalmente a concentração do ato leva aproximadamente duas horas divididas entre ensaios de baterias, falar nos carros de som, acomodação e organização das delegações, espera de grupos que ainda não chegaram por algum atraso. Dado que a sessão do senado começou seus trabalhos às 16h e seguiu em votação até aproximadamente as 23h, era de se supor que a caminhada começasse mais tarde. Mas não foi assim que aconteceu; às 17:00 já estávamos chegando todos e todas no congresso.

Havia um expressivo setor com rostos cobertos, com palavras de ordem de incentivo e preparação para a ação direta, muita gente preparada para agir e reagir à aprovação da proposta. Para além disso, o clima geral da manifestação era o de radicalidade contra a PEC, talvez inclusive porque já se soubesse de prévia que a possibilidade dela não ser aprovada caso fosse colocada em votação era nula: só com uma grande ação a votação poderia ser paralisada ou influenciada. A radicalidade estava às portas.

Quando chegamos à esplanada um setor massivo (e não meia dúzia, como dizem certos políticos e analistas) foi para a linha de frente onde estava a polícia militar fazendo a barreira do congresso nacional. Sem sombra de dúvidas, milhares de pessoas foram ao enfrentamento direto com a polícia na intenção expressa de romper o cerco policial e entrar no congresso. Como dito acima, havia pouco efetivo policial visível, o que deu a impressão em muitos/as de que havia uma janela de oportunidade para este tipo de ação. A despeito do que algumas pessoas têm afirmado, a disposição em ocupar o senado era generalizada nos mais diversos grupos do movimento estudantil. Havia rumores de planejamentos distintos neste sentido vindos dos mais diferentes setores do movimento. Assim, quando um grupo - identificado com as táticas de ação direta mais tradicionais - avançou pelo flanco esquerdo da esplanada, a repressão começou, ainda localizada e com baixa intensidade. O carro da Record estava no meio disso tudo. Não se sabe se quem começou a virar o veículo realmente foram possíveis infiltrados externos ao ato, mas eles seriam completamente desnecessários: a organização para ação direta, o início da repressão e um carro da imprensa corporativa, golpista, mentirosa e burguesa circulando em meio a isso são uma fórmula já mais que conhecida.

Por outro lado a repressão policial foi imediata e muito mais generalizada, ultrapassando o setor que estava à frente deste enfrentamento localizado e específico. Logo de início a repressão desencadeou-se para o conjunto do ato, na clara intenção de desarticulá-lo dispersando os/as manifestantes por completo. Assim sendo, a hipótese de que a repressão foi uma reação à violência dos manifestantes é um tanto parcial: em parte ela foi uma resposta à tática de - se não da maioria, de um setor massivo do ato - de ocupar o senado; por outro suas proporções grandiosas extrapolando o específico permitem afirmar que foi uma ação tática, coordenada e possivelmente pré planejada de repressão generalizada ao conjunto da manifestação. Muitas bombas de gás lacrimogêneo foram lançadas sequenciadamente em toda extensão da mobilização, fazendo com que as pessoas corressem em busca de um local pra respirar e, assim, recuassem da esplanada de volta à direção do museu nacional. A polícia jogou bombas progressivamente fazendo as pessoas recuarem e entenderem que não iriam mais voltar ao congresso nacional naquele dia.

A dinâmica que se seguiu após isso foi a da montagem de barricadas sucessivas pelos ministérios por parte da manifestação; as barricadas montadas garantiam uma resistência temporária e foram sucessivamente atacadas pela polícia, que avançava um pouco até próximo da outra barricada onde permanecia em conflito por um tempo. Até o final do dia contei cerca de oito barricadas neste processo constante de ataque e defesa e creio que a longa duração do ato mesmo sob constante ataque policial deveu-se à utilização desta tática. Além das barricadas, outras ações foram realizadas simultaneamente, como a ocupação, pichação e ataque aos vidros de diversos ministérios (em especial o de educação, onde o maior número de manifestantes deixou seu recado ao golpe da PEC). Alguns carros foram atacados durante este período de maior tensão (um deles, um audi A3, foi incendiado ao lado da Catedral).

Neste momento, grande parte da manifestação que não havia efetivamente se preparado para a Ação Direta (quem não tinha nenhum suporte de proteção como vinagre, leite de magnésia, bandanas, etc) já tinha recuado quase totalmente ao Museu Nacional. Nas ruas ficaram o setor que fazia a resistência em barricadas, parte da juventude estudantil e sindicalistas/dirigentes de entidades próximos aos carros de som. Sobre estes últimos um comentário a parte: a tensão com a forma como os carros de som agiram no ato ocorreu desde o começo da mobilização e já são antigas - em parte fruto do próprio desgaste deste tipo de esquema de manifestações e em outra pela própria disparidade entre a perspectiva burocratizada de quem falava ao microfone e quem estava nas ruas. Quando se iniciou o conflito na esplanada, houve o começo da ruptura entre o setor de estudantes e o setor vinculado à burocracia sindical que organizava a manifestação: todas as falas do carro de som tinham muitas vaias e eram muito pressionadas. Entre as falas mais moderadas ou contrárias à mobilização ("não confrontem, a polícia é nossa amiga"; "Fiquem atrás do carro de som, a policia não vai atacar os manifestantes aqui"; "não deixemos meia dúzia de infiltrados acabarem com nossa mobilização") vez ou outra aparecia algum dirigente estudantil ou estudante de alguma coordenação regional buscando apaziguar com palavras mais aguerridas ou pacificadoras ("a polícia tem que parar de bater em estudantes pacíficos"; "nosso inimigo real é a PEC, não vamos nos dividir entre nós"; "o governo Temer é responsável por toda esta repressão"). Esta tensão se manteve durante todo o ato quando, próximo à catedral, o carro de som foi finalmente ocupado pelos setores de ação direta da manifestação. Dezenas de encapuzados/as subiram as escadas e tomaram o microfone, afirmando que a partir daquele momento o carro serviria aos interesses de quem queria resistir à PEC e à repressão policial; utilizando o carro de som pra convocar as delegações a irem para as barricadas, etc. Não muito depois a polícia cercou o carro para deter quem estava ao microfone.

A rodoviária do Plano Piloto, ao fim, foi esvaziada pela polícia e governo. Com receio de que a mobilização tomasse aquele cenário com quebra-quebra de ônibus, envolvimento de um conjunto maior de pessoas e nova perda de controle, todas operações de transporte foram deslocadas para uma área vizinha e a Rodô foi sitiada pela polícia. Sobrou uma barricada entre o Museu Nacional e a Rodoviária. Já se aproximava das nove da noite e muitas delegações começaram a voltar aos seus ônibus para retornarem às suas cidades. A partir de então percebeu-se o grande número de pessoas desaparecidas, numa lista de dezenas de diferentes cidades (pelos informes que tenho, a maioria dos desaparecidos só foram localizados hoje). Destaque para um desparecido especial: Bruno Leandro de Oliveira Maciel, coordenador de juventude do MST e estudante da Universidade de Brasília foi encapuzado, espancado no carro e em outros pontos da cidade que desconhece e muitas horas depois levado à delegacia acusado de depredação de patrimônio. O mesmo argumenta que se aproximou da barricada somente para ajudar pessoas feridas. Todos os detidos, que foram percentualmente poucos em relação ao grosso da repressão, já foram soltos. Muitos militantes estão feridos, mas nenhum com risco letal. Todos os boatos de que um, três, cinco ou até vinte militantes haviam sido assassinados foram desmentidos paulatinamente pelas organizações.

A barricada final foi violentamente reprimida quando a maioria das delegações já tinham ido embora, finalizando a mobilização. Houve, quando tudo estava encerrado, um conjunto de relatos de pessoas sendo abordadas em diferentes pontos da cidade por policiais, de forma bastante agressiva. Alguns grupos de extrema-direita também apareceram ao final da mobilização, cercando e aterrorizando algumas pessoas que estavam de saída. Baculejos e baculejos por todo o DF. Chegou ao fim, então, o dia de lutas contra a PEC 241/55, que apesar de ter a sessão de votação interrompida duas vezes em função da manifestação, acabou aprovada por sessenta e um votos favoráveis contra catorze contra.

Fechado este longo relato, tenho algumas questões de avaliação para compartilhar.

1 - O conjunto da manifestação não foi desvirtuado por meia dúzia de manifestantes de direita infiltrados no movimento. A manifestação ocorreu como ocorreu porque ela é fruto de um substrato de lutas de ação direta que tem ocorrido no bojo das lutas estudantis recentes (ocupações de escolas/faculdades, trancamentos de vias, táticas de enfrentamento e resistência direta à repressão). Quem foi ao ato ontem é, majoritariamente, quem estava envolvida/o com a ação direta em suas faculdades/escolas. Então a forma politica deste movimento, nas ruas, é igualmente uma forma de ação direta. Trata-se da forma/conteúdo do movimento. A provocação latente de que as ocupações de escolas não eram significativas (pois supostamente deveria mesmo era ocupar o congresso) foi colocada à prova. Avaliem os resultados.

2 - Os quatro fatos centrais da mobilização, do ponto de vista da ação direta, foram as Barricadas, os carros virados, quebra de vidros dos ministérios e a ocupação do carro de som. Estas são as táticas que centralmente serão discutidas e criminalizadas pela grande mídia, políticos, esquerda burocrática e estado. Independentemente de serem táticas acertadas ou equivocadas, elas tiveram um efeito de prolongar o debate sobre as formas de ação justamente porque fogem ao controle institucional e jurídico que a ordem propõe. Acredito que ao invés de abalar a imagem da manifestação, estas táticas tiveram o efeito de prolongar o debate sobre a forma de lutar contra a PEC 55 e, por conseguinte, acentuar a reflexão sobre a contrariedade à emenda constitucional.

3 - Destaque especial para a ocupação do carro de som. Em alguma medida se trata de uma ação inédita nas lutas recentes, uma vez que destitui os comandos anteriores da mobilização. Este evento é uma novidade política no Brasil de hoje (como os black blocs e a apropriação pela direita foram novidades em 2013). Uma novidade que permite à esquerda desenvolver um debate sobre a burocratização de suas organizações, as metodologias de organização e formas de luta. Por outro lado, abre a possibilidade a cisões e mesmo apropriações indébitas que ainda não é possível dimensionar.

4 - Há a possibilidade da repressão ter sido planejada pelo estado. Para além do absurdo da revolta que ela gera em quem esteve presente, existem alguns elementos que colocam na ordem do dia a necessidade de maior repressão às lutas sociais. Em função das táticas empregadas ontem pode-se abrir um processo punitivista que resulte em ações diversas de desocupação das universidades, abertura de processos contra militantes identificados ou mesmo inventados e repressão ostensiva contra quem realizou a luta (inclusive os setores sindicais contrários à ação direta). Esta possibilidade futura mantém-se ainda que a repressão não tenha sido planejada, dada a capacidade da ordem em se apropriar do que de melhor se constrói contra ela. Este é o terreno em aberto.

5 - A questão central, a despeito da disputa entre Ação direta X Marcha Burocrática é: "O ato conseguiu interferir na aprovação da pec?" Do ponto de vista objetivo interferiu quando interrompeu a sessão de votação por duas vezes. No plano político imediato a derrota foi aterradora (sessenta e um votos contra catorze). Esta manifestação, independentemente de como ocorreu ou poderia ter ocorrido, foi ineficaz para barrar a aprovação em primeiro turno da proposta de fim do mundo. Abrem-se aí dois horizontes: ou ela foi capaz de gestar uma pressão que influa na política parlamentar e organize o movimento rumo ao próximo ato dia 13/12 (numa improvável reprovação da medida no segundo turno) ou ela serviu pra desenvolver e iniciar os gérmens das formas de luta da conjuntura futura brasileira. Uma conjuntura de golpe.

6 - Não se vence uma guerra utilizando as mesmas táticas repetidamente em todas as lutas. Assim como o governo modificou seu arsenal recente, a criatividade e reorganização para os próximos enfrentamentos será vital para a nossa vitória. Devemos avaliar bem o que ocorreu de frágil e forte no processo e, sem preciosismo nem principismo, mobilizar o que tivermos em mãos para vencermos. Como diz o Bnegão, Nossa vitória não será por acidente.

As versões sobre o que ocorreu no dia 29/11/2016 serão muitas, rememoradas muitas vezes no decorrer do tempo. Tal qual o Badernaço de 1986, muitos interesses de distintos grupos estão em disputa neste contexto. Esta aqui é somente uma avaliação de um militante do movimento autônomo, que na última década e meia esteve envolvido em lutas e organizações as quais buscaram na Ação Direta ensinamentos para as nossas possíveis e necessárias vitórias estruturais. Espero que, para além de insuflar alguns conflitos, ela sirva para que vençamos.

***

Sobre aquela música, lá de cima.... Não, não era um hino de nossa luta. Muito menos uma mensagem objetiva e direta. Sempre que cantávamos, riamos muito depois. Não sei ao certo, não lembro, no quanto acreditávamos de fato nos enunciados daquela canção; o quanto aquilo nos divertia centralmente em função de sua mensagem herege e transgressora. Não se tratava de um programa, mas de uma provocação. O estado (junto ao capital) deve sim ser demolido mas pela construção de relações sociais livres, autogeridas. As imagens das fogueiras das barricadas junto às bombas jogadas pelos agentes do estado me trouxeram à contraditória mensagem daquela canção, que falava de Ação Direta popular e denunciava Terrorismos de estado. Pois quem joga as bombas no mundo são os estados... eles em quem as vezes tocamos algum foguinho.

Mas a fogueira há de crescer, contra todas as bombas.

Texto redigido por NiggAnark
obs: valeu John Razen, Adriana Saraiva, Júlia Otero, Diego Mendonça, Dri e Goa pelas revisões.

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