Reforma trabalhista aprovada no Senado

Reforma trabalhista aprovada no Senado

Julho 12, 2017 - 00:54
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Foi aprovada pelo senado, na noite desta terça-feira, dia 11, a reforma trabalhista do governo Temer. Antes mesmo da votação, este resultado já era sinalizado pelo senado. As mobilizações que ocorreram durante meses no país não foram suficientes para barrar a reforma que, entre outras coisas, flexibiliza a relação entre empregado e empregador, podendo retroceder diversos direitos conquistados com luta na História.

Primeiramente, é importante entender o que a reforma altera, para podermos estabelecer um debate acerca de sua aprovação e de como a população pode reagir. Entre as mudanças presentes, constam as seguintes:

- As jornadas diárias de trabalho, atualmente de 8 horas (conquista dos trabalhadores no século XIX), pode agora ser de até 12 horas diárias.

- As férias, atualmente podendo ser fracionadas em 2 períodos, agora tem a possibilidade de serem fracionadas em três períodos.

- O horário de descanso, ou de almoço, atualmente de 1 a 2 horas diárias, passa a ser flexibilizado, podendo ter no mínimo 30 minutos.

- A reumneração passa a ser também flexibilizada, substituindo o piso salarial e o salário mínimo pela negociação entre empregador e empregado.

- Atualmente, o tempo de deslocamento para o trabalho e contado na jornada de trabalho. Agora, passará a não constar, fazendo com que todas as horas gastas pelo trabalhador(a) nos transportes públicos não sejam remuneradas.

- Haverá alteração na remuneração em caso de demissão sem aviso prévio, podendo este valor cair pela metade.

- Cria-se um teto para as indenizações por danos morais sofridos pelos trabalhadores.

- As empresas, agora, são permitidas a manter mulheres grávidas trabalhando em locais considerados insalubres.

Estas são apenas algumas mudanças que a reforma trabalhista aprovada trará para a classe trabalhadora do Brasil. Pode-se notar uma tendência neoliberal intensa nas mudanças, que visam a todo tempo a flexibilização e a livre negociação entre os trabalhadores e os empregadores, fato que gera uma maior exploração da mão-de-obra, uma vez que muitos direitos deixam de ser assegurados pelo Estado. Muitas destas mudanças retrocedem literalmente séculos. A jornada de trabalho de 12 horas era comum após a revolução industrial, quando a classe trabalhadora vivia o ápice de sua exploração, e período onde os direitos trabalhistas eram inexistentes. Hoje, dois séculos depois, vemos a classe política, aliada à burguesia, trazer de volta a exploração intensa superada com muita luta pela classe trabalhadora.

As greves gerais, que chegaram a paralisar até 35 milhões de trabalhadores/as, mostrando uma oposição popular fortíssima às reformas, não foram suficientes para vencer o discurso midiático e o autoritarismo do Estado.

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