Rio de Janeiro - RJ: Rafael Braga tem prisão domiciliar concedida após pressão popular

Rio de Janeiro - RJ: Rafael Braga tem prisão domiciliar concedida após pressão popular

Setembro 16, 2017 - 12:16
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Após 4 anos, Rafael Braga e sua família tem uma vitória. O STJ concedeu prisão domiciliar a Rafael Braga Vieira em razão de uma tuberculose adquirida no presídio, no qual não poderia ser tratado devido às más condições. O rapaz já foi encaminhado à casa de sua mãe, na Vila Cruzeiro.

Muito tem se falado sobre o caso de Rafael Braga nas ruas, nas redes sociais e até mesmo na mídia. O ex-catador de latinhas preso em 2013, durante uma grande manifestação, com posse de Pinho Sol - garrafa de plástico e sem caráter explosivo - passou cerca de 2 anos na cadeia até poder cumprir regime aberto com tornozeleira eletrônica. Foi então que, próximo à casa de sua mãe, Rafael foi novamente abordado por policiais da UPP da Vila Cruzeiro, e foi preso sendo alegada a posse de 0,6g de maconha e 9,8g de cocaína, artefatos que, segundo testemunhas, foram plantados pela polícia, mas que mesmo não sendo, não acarretariam prisão por tráfico de drogas para uma pessoa de classe média e branca, como não era Rafael.

Rafael foi condenado a 11 anos de prisão e enviado para Bangu II, onde estava cumprindo sua pena quando contraiu tuberculose. O pedido de Habeas Corpus da defesa de Rafael foi negado pelo TJ-RJ semanas atrás, enquanto do lado de fora do prédio, centenas de manifestantes pediam a soltura do rapaz. As redes sociais bombaram, a hashtag "libertem Rafael Braga" chegou aos tópicos mais comentados do twitter no dia da votação do HC, manifestações foram organizadas pela cidade do Rio de Janeiro e também em outros estados, como São Paulo. Parte considerável da população se revoltou contra a prisão injusta, e colocou o judiciário contra a parede.

Foi então que Rogério Schietti, ministro do STJ, concedeu a Rafael Braga a prisão domiciliar para tratamento da tuberculose. A vitória, ainda que não ideal, é um passo a frente da mobilização pela liberdade de Rafael, e uma melhora intensa nas condições de vida de Rafael Braga e de sua família. A campanha continuará na luta, como dito na página oficial no Facebook, até a liberdade total de Rafael, mas entende esta prisão domiciliar como uma vitória.

O caso Rafael nos faz entender a importância da mobilização popular e da luta social, assim como aponta para as falhas do judiciário extremamente racista e elitista e para os problemas das cadeias superlotadas e insalubres, pois assim como Rafael, diversos outros presos vem contraindo tuberculose e outras doenças, sem a possibilidade de tratamento adequado.

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