[TESE] Resumo sobre terceirizados e a criação de uma associação

[TESE] Resumo sobre terceirizados e a criação de uma associação

Novembro 19, 2017 - 16:11
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Tese do Pela Base

Funcionários/as terceirizados/as que trabalham no Colégio Pedro II desempenham suas funções de forma colaborativa, somando ao quantitativo dos/as demais servidores/as concursados/contratados/as, como parte da Comunidade do Colégio Pedro II.

Servidores/as e estudantes do CPII têm presenciado, mês após mês, o desgaste, a aflição e a dificuldade financeira pelos quais porteiros/as, vigilantes, merendeiras, cuidadores/as, pessoal de limpeza e manutenção têm passado por conta da falta de pagamento de salários, de auxílio transporte e alimentação.

Vários têm sido os momentos em que esses trabalhadores e trabalhadoras terceirizados/as recorrem a servidores do CPII, principalmente indo ao Sindscope, em busca de obter ajuda nas negociações com a reitoria e de informação sobre questões políticas em geral. Indagados sobre a atuação de seu sindicato, percebe-se que poucos conhecem seu nome; aqueles/as que sabem a que sindicato são filiados/as reclamam da falta de luta e defesa em prol de sua categoria. Seus sindicatos pouco ou nada lutam pelos direitos de seus e suas filiados/as, e sequer os informam acerca dos andamento de possíveis negociações.

Sabe-se que o Sindscope é o sindicato dos/as servidores/as do CPII – classista e implicado com trabalhadores/as de movimentos sociais. Não há como não perceber a angústia sofrida e a necessidade de apoio e informação daqueles/as que convivem diariamente com servidores/as do CPII, os/as terceirizados/as – contingente importante de nossa classe.

O apoio tantas vezes solicitado por terceirizados/as e oferecido pelo Sindscope têm tido muitas limitações dentro do escopo e da possibilidade de atuação sem tutelagem, até agora. Em conversas informais com esses/as trabalhadores/as, nota-se a necessidade de organização coletiva e de apoio jurídico.

A criação de uma Associação de Trabalhadores/as Terceirizados/as do Colégio Pedro II, orientada para representar os interesses coletivos desses/as funcionários/as pode ser o apoio com força às suas negociações junto à reitoria do CPII e às suas fontes pagadoras de forma legítima e legal. O registro e o CNPJ próprios, assim como a organização de diretorias e a elaboração coletiva de seu estatuto garantirão sua autonomia.

A possibilidade de formação política, de organização e o apoio jurídico possibilitarão a esses/as trabalhadores/as subsídios necessários à sua luta por conquista e manutenção de seus direitos, em harmonia com os objetivos sindicais e emancipatórios do Sindscope.

No Estatuto do Sindscope, em seu art. 2º, lê-se,

II- Promover intercâmbios com Sindicatos, Associações e Entidades Congêneres;” O Sindscope, então, estaria cumprindo esta finalidade, fazendo intercâmbio com esta Associação.

Cumpre igualmente suas finalidades, ao se observar o seguinte item

VI- Lutar ao lado de outros setores da sociedade, por liberdade de organização e manifestação para todos os trabalhadores.”

O Art. 3º estará amplamente comtemplado, onde se lê: “São objetivos do Sindicato:

I- Lutar contra todas e quaisquer práticas de exploração;

III- Lutar pelo fortalecimento político das lutas da categoria e pelo desenvolvimento de sua consciência de classe.”

Proponentes:

Alexandre Samis (CSCIII)

Elizabeth Dutra (CSCII)

Germano Nogueira (CHII)

 

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