[TESE] Sobre movimentos sociais/populares e Núcleos de Base

[TESE] Sobre movimentos sociais/populares e Núcleos de Base

Novembro 19, 2017 - 16:19
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Tese do Pela Base

Sobre os sindicatos e movimento social/popular:

A relação dos sindicatos com os movimentos sociais e populares é fundamental para o avanço das lutas da classe trabalhadora. É através dela que o sindicato pode transcender os seus limites corporativos e ir mais além, tanto no seu programa quanto na sua prática cotidiana. O diálogo orgânico ou mesmo de relações menos formais é fecundo para as esferas sindical e popular ao engendrar novas estratégias e apontar novos caminhos. A mútua potencialização tem vantagens para ambas e a colaboração só trará benefícios à luta dxs trabalhadorxs.

Nos últimos tempos os sindicatos têm acumulado recursos e uma estrutura mínima que lhes permite divulgar suas bandeiras de curto prazo, se organizar e reivindicar vantagens laborais dentro da formalidade institucional. Tal se deve ao processo histórico de lutas e de sedimentação das muitas experiências concretas, principalmente no ultimo século. Essa trajetória é hoje relativamente conhecida pelas categorias que se reúnem em torno das estruturas sindicais.

Todavia, a aproximação dos sindicatos das instâncias governamentais e patronais alterou sensivelmente a relação destes com a classe trabalhadora e com o próprio Estado. Pode-se dizer que a classe trabalhadora que, no início do século XX, era periférica ao Estado e bastante avessa às formas de organização burocráticas, graças às leis trabalhistas e a acomodação das direções sindicais, adaptou-se parcialmente à lógica que lhe era bastante hostil. Pode-se dizer que a massa de trabalhadorxs, ao ganhar estatutos de formalidade, localizando-se assim no campo da institucionalidade, terminou por perder parte importante de sua combatividade. Ou seja, ao inserirem-se na “esfera publica burguesa” passaram a dialogar, ainda que com antagonismos evidentes, com aqueles que deveria combater.

Os sindicatos, diante desse breve quadro, podem ser vistos como os parceiros do Estado e da burguesia. Foram eles que, principalmente depois dos anos de 1930, envidaram esforços em criar um ambiente de conciliação de classe, ainda que com episódios importantes de resistência, em geral protagonizados pela base. Os sindicatos se tornaram gestores ou co-gestores do capital e os seus diretores figuras completamente estranhas à própria classe. Em não raras oportunidades as “lideranças classistas” confundiram-se com o Estado e os patrões a ponto de ser hoje difícil discernir sobre o papel de um em relação aos outros.

A despeito disso, as bases sindicais, ainda que, na mesma medida do passado, não sejam mais periféricas ou marginais, continuam a reivindicar e pressionar. São essas mesmas bases que já começam a perceber a armadilha histórica para a qual foram conduzidas. Já entenderam que, exatamente por força do exposto, as manifestações organizadas pelas burocracias sindicais, são sempre mais para proteger os direitos do que para conquista-los. São sempre mais para a contenção das energias, que para a sua mobilização. Servem efetivamente para colocar o movimento dos trabalhadores no centro do Estado, entendendo-o como parte integrante daquilo que historicamente os trabalhadores pretenderam destruir.

Dessa forma, ao consagrar a classe trabalhadora como parte do centro, do institucional, do formal, as burocracias sindicais não fazem outra coisa senão criar, na mesma proporção e lógica, novas periferias. Fazem-no usando a reforma como objetivo e a legalidade como método. Fazem-no a custa da marginalização da massa dos que não conquistaram seus direitos, dos que elas ajudaram a isolar, dividindo mais que aproximando, uniformizando mais que unificando, a partir de uma conduta formalista e institucionalizante.

As recentes Greves Gerais são elucidativas para se compreender esse processo. Se a centenária Greve Geral de 1917 foi pela conquista de direitos, as de 2017 são pela manutenção dos mesmos. Em 1917 a classe trabalhadora era marginal ao Estado, não tinha direitos, e o confronto era parte da metodologia. O sindicalismo era de resistência, era revolucionário, os trabalhadores sabiam bem os riscos da radicalização e radicalizavam. As centrais hoje limitam-se a modular discursos, uns mais outros menos adesionistas ao governo e patrões, mas unem-se na pauta recuada da defesa de direitos.

Cabe reforçar aqui que o status alcançado pelo moderno sindicalismo é, ao mesmo tempo e igual medida, o triunfo da sua fração mais moderada e menos revolucionária. Dos setores mais elitistas e menos inclinados à luta cotidiana contra o capitalismo.

Sobre os movimentos populares (sem-teto, do campo, periferias e favelas) cabe dizer que são periféricos. Carecem de estrutura, de recursos materiais e são perseguidos ainda mais que os sindicatos, ainda que tal perseguição se não nos apresente claramente. Não ocupe o mesmo espaço na mídia e nem seja divulgado com a mesma eloquência. Mas são os movimentos populares os que mais objetivamente carregam os “estigmas” sociais, raciais e de gênero. São os mais diretamente assediados pelo Estado e pelo capital. E é neles que verificamos as reações, organizadas ou não, de maior resistência violenta e determinada contra as forças da ordem. Onde podem ser encontradas formas variadas de interação social que, exatamente por serem opacas aos organismos do centro, são, na mesma medida, mais combatidas e assediadas.

É no movimento popular que o combate protagonizado pelo Estado assume com bastante frequência a dinâmica de genocídio e de etnicídio. É nesses movimentos que a quase ausência de direitos e a indignação, em não raras oportunidades, faz explodir levantes e motins. Neles a precariedade de recursos é substituída pela criatividade e por formas societárias novas de difícil identificação e cooptação. Os movimentos populares, pela sua dinâmica e natureza, estão em constante enfrentamento e representam uma ameaça sistemática ao poder constituído. São, em ultima análise, a personificação das “classes perigosas”. Vivem, por contingência e necessidade, em permanente rebelião.

 

Os Núcleos de Base:

Em igual medida, o aprofundamento e manutenção dos organismos de base é fundamental para a renovação do próprio sindicato, não apenas pela possibilidade de novos integrantes na direção, mas sobretudo pela sensibilização, sobre demandas específicas, que os Núcleos de Base ajudam a desenvolver a partir do local de trabalho. São ainda um antídoto poderoso contra a burocratização e cristalização de “quadros sindicais”.

Podendo acrescentar ainda que o aprofundamento das instâncias de base representa a forma mais clara e objetiva de capilarização do sindicato, do estabelecimento de um vínculo permanente entre o corpo administrativo-político e os que estão organizando, estimulando e criando, nos locais de trabalho, mecanismos organizativos novos e mais vigorosos. Os Núcleos de Base nesse sentido são mais que instâncias meramente reverberativas das politicas das direções, são antes e, sobretudo, organismos vivos de gestão. Mais que representantes, são delegados de base, e devem prefigurar, na prática e na concepção, as transformações exigidas pelos que, com eles, atuam no cotidiano laboral.

Cabe esclarecer, em conformidade com o exposto, que o papel anti-burocratizante dos Núcleos de Base é uma das suas mais destacadas virtudes. Como a ação independente e horizontal dos delegados de base é possível reforçar mecanismos democráticos, dissolver aparelhamentos e diminuir a incidência de personalismos sobre as bases. Sendo assim, e na mesma medida, importante preservar a independência dos próprios Núcleos de Base das preferências políticas estreitas e particulares, sob pena da burocratização da própria instância de base, na figura de delegados sectários e oportunistas.

 

Da relação entre os organismos de base, movimentos sociais/populares e sindicato.

 

A presente tese visa defender uma política de recursos materiais para os movimentos sociais/populares e os Núcleos de e Base entendendo-os como forças complementares - uma mais externa outra mais interna - na luta contra a burocratização do nosso sindicato. Servindo, portanto, como fatores de dinamização e renovação da prática sindical.

Entendemos que os organismos de base, movimentos populares e sindicatos devem buscar construir uma relação estreita, o mais possível orgânica. Devem relacionar-se por acordos tácitos, claros e programáticos. Acordos a serem estabelecidos em fóruns paritários, horizontais e democráticos, nos quais seja possível definir um horizonte estratégico no qual nenhuma das partes precise amesquinhar suas demandas mais objetivas e suas necessidades mais prementes. Espaços organizativos nos quais a peculiaridade de cada instância se torne complemento da outra e não sua concorrente. Locais de livre acordo onde o aprendizado mútuo inspire novas e revolucionárias propostas de transformação radical da sociedade.

Sobre os recursos:

Dessa forma, é preciso uma política de finanças que oportunize a realização de tal projeto. Faz-se necessário estabelecer clara e concretamente uma fração dos recursos recolhidos pelo sindicato para o desenvolvimento material das iniciativas de aproximação e/ou continuidade. Uma que permita os investimentos necessários à luta cotidiana.

Assim, defendemos que os Núcleos de Base do SINDSCOPE tenham para as suas atividades organizativas 5% do valor arrecadado mensalmente pela entidade, percentual originalmente creditado a favor de uma determinada central sindical. Soma a ser depositada mensalmente, em conta própria, e com balancete divulgado periodicamente.

Para os movimentos populares defendemos o valor de 2% do valor arrecadado mensalmente pela entidade, o dobro do que se convencionou em acordo de direção até o presente momento. Soma a ser depositada mensalmente, em conta própria, e com balancete divulgado periodicamente.

Valendo dizer que os valores não utilizados pelas contas poderá ser utilizado em fundo de greve, caso necessário.

Proponentes:

Alexandre Samis (CSCIII)

Edmar Marques (CTII)

Elizabeth Soares Dutra (CSCII)

Leonardo Brito (CTII)

Raimundo Doria (aposentado)

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