Liberdade Imediata para Danilo Felix

Liberdade Imediata para Danilo Felix

Agosto 20, 2020 - 14:59
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No dia 6 de agosto, Danilo Félix Vicente de Oliveira, um jovem negro de 24 anos, foi abordado por policiais à paisana, e conduzido à 76ª Delegacia de Polícia (Avenida Amaral Peixoto). Ali foi acusado de assalto à mão armada e preso. Hoje está no Presídio Tiago Teles, em São Gonçalo. Danilo foi incriminado porque um homem, vítima de um assalto a mão armada, o identificou a partir de fotos apresentadas na delegacia.

Foi mostrada à vítima do assalto uma fotografia retirada de redes sociais (por quem?), datada de 2017. Nessa época, Danilo tinha cabelo curto e bigode fino, características do assaltante, segundo a descrição da vítima. Desde o ano passado, no entanto, Danilo tem cabelo longo, tranças e cavanhaque. Portanto, ele não corresponde à descrição do autor do crime, feita pela vítima, o que, por si, já seria motivo para que se duvidasse de sua culpa.

A própria vítima do assalto apontou em seu depoimento que o local é monitorado por câmeras de vigilância. No entanto, até o presente momento, não foi feita nenhuma diligência no local. As imagens das câmeras mantidas por vários prédios da Rua Visconde do Rio Branco (onde aconteceu o assalto) não foram requisitadas.

A defesa do jovem solicitou a revogação de sua prisão preventiva, ainda sem resposta. Mas surpreende o parecer contrário do Ministério Público, que argumenta que ele poderia ter posto apliques no cabelo no intervalo de tempo entre o assalto e a sua prisão.

Diante dessa sequência de fatos, pairam muitas perguntas sem resposta. Por que a foto de Danilo, retirada de uma rede social, estava na delegacia sendo exibida entre potenciais suspeitos de variados crimes, se ele nunca tivera passagem pela polícia? Por que não foram requisitadas as imagens das câmeras de segurança que poderiam ajudar a identificar o real autor do crime? Por que o Ministério Público dá um parecer negativo ao pedido de revogação de prisão, diante de todos os fatos descritos, sem ao menos fazer uma investigação rápida em redes sociais que lhe permitiria saber que mesmo dias antes do assalto Danilo já tinha a aparência atual?

Estas respostas cabem aos agentes da lei e ao judiciário de Niterói. Entretanto cabe a reflexão a todos nós, cidadãos de Niterói. Como organizações e indivíduos comprometidas e comprometidos com a defesa da justiça social, dos direitos humanos e com a construção de uma sociedade verdadeiramente solidária, nós, abaixo assinados manifestamos total apoio e solidariedade a Danilo Félix Vicente de Oliveira e reivindicamos sua imediata soltura. Para além da garantia ao direito individual à liberdade, subtraído de Danilo num processo sem consistência, falamos aqui da necessidade coletiva de enfrentarmos o racismo, mecanismo que alimenta a desigualdade em nossa sociedade.

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