O Galego-Português-Brasileiro e a Política Linguística na Galiza
Por ?Camilo Nogueira?
Eurodiputado do BNG


:::GALEGO E PORTUGUÊS, A MESMA RAIZ HISTÓRICA

O galego e o português pertencem a um mesmo sistema linguístico
originário da Galiza, contando durante séculos com uma norma escrita
comum, elaborada na Corte e nas escolas eclesiásticas a partir dos sécu-los
XII e XIII, usada na expressão literária e, também, nos registos de
documentos e na administração tanto na Galiza como em Portugal desde
que entre os séculos XIII e XIV o romance substituiu o latim. Pode-se
ocultar, mas não desconhecer, que o galego foi a língua política e da cul-tura
em todos os reinos centro-ocidentais da Península, com Santiago de
Compostela como cidade culturalmente hegemónica, e que até finais do
século XV ou princípios do século XVI, o galaico-português teve um uso
praticamente oficial no território actual da Galiza, como o tinha em
Portugal.
Depois, contra o que pretende a ideologia espanhola, o uso do galego
como tal língua nunca esmoreceu. Erradicado das instituições galegas, per-maneceu como língua nacional, política, administrativa, económica, lite-rária,
religiosa na constituição e no desenvolvimento do Estado português
Ao serem integradas a Igreja e a nobreza no poder monárquico dos
Reis Católicos e dos Habsburgo, o galego foi negado pelas instituições,
mas manteve-se firmemente como língua falada.
Naturalmente, desde a consolidação da fronteira estatal, o língua
comum sofreu mudanças diferenciadoras, principalmente fonéticas.
Ainda assim, as mudanças mais salientáveis entre as que poderiam dife-renciar
o português do galego não abrangem hoje nem a totalidade do
território de Portugal, nem todos os estratos sociais, nem desde logo per-tencem integramente à língua de Brasil, Angola, Moçambique ou Timor
Leste. Em todo o caso, por si mesmos, não seriam suficientes para justifi-car

:::O GALEGO E O PORTUGUÊS NO GALEGUISMO HISTÓRICO

A identidade da língua galega e do português foi inequivocamente
defendida polo galeguismo histórico, e particularmente pelas figuras
mais sobranceiras como Murguia e Castelao. Manuel Murguia sempre e
significativamente em 1906, no discurso proferido na sessão inaugural
da Real Academia Gallega afirmou a continuidade do galego na língua
que falavam daquela ?três milhões de galegos, dezoito milhões de habi-tantes
de Portugal e os seus domínios, doce no Brasil?.
Na mesma linha, em plena Segunda Guerra Mundial, Castelao diz no
Sempre em Galiza, que o castelhano se impôs em Galiza não por ?supe-rioridade cultural de Castela?, senão por imposição oficial do Estado
(?desde a Escola, a Cátedra, o Púlpito, a Tribuna, o Tribunal, a Oficina e
o Cuartel, o dedo erguido do Estado hespañol impoñía silenzo aos que
intentaban falar en galego?), não podendo impedir, apesar de tudo, que
Galiza conservasse o seu idioma. Para Castelao o galego tem através do
português um carácter universal, sendo um idioma ?estenso e útil? que
?con pequenas variantes? se fala no Brasil, em Portugal e nas colónias
portuguesas?

:::AS DECISÕES LINGUÍSTICAS NA TRANSIÇÃO. O CARÁCTER DA NORMATIVA OFICIAL

Mas esta posição histórica não foi exprimida polo galeguismo cultural
no tempo escuro da Ditadura de Franco, nem foi aplicada quando se con-seguiu
a aceitação constitucional e estatutária do galego como língua coo-ficial.
Na transição democrática, num momento em que o nacionalismo
político se encontrava ainda em difícil restruturação depois da ruptura do
galeguismo do interior com a tradição política do Partido Galeguista
representada especialmente por Castelao, o galeguismo cultural, de acor-do
com o poder autonómico e com a direita galeguista nele integrada,
propiciou uma normativa ortograficamente não conflituosa com a do cas-telhano e divergente da galega histórica e da portuguesa.
Foi uma decisão de carácter político que rompeu com a tradição precisamente
quando foi possível pôr em prática as teses linguísticas do galeguismo histórico, e não contou com o acordo duma parte notável do nacionalismo político, do nacionalismo mais activo na reivindicação e na pedagogia pública sobre a normalização do uso da língua galega. Como consequência nasceu uma normativa rara, estranha para qualquer pessoa conhecedora da origem e da realidade actual das línguas romances ocidentais, que desde fora é mesmo definida pola surpreendente sobre abundância do x i s.
No caso de contarmos com a boa vontade dos galeguistas defensore s
da actual norma oficial, poderíamos conceder-lhes que daquela pensas-sem
que as coisas não estavam suficientemente maduras para ser tomada
uma determinação galega contraditória com a mentalidade e o poder cul-tural
e político espanhol e superadora, ademais, dos preconceitos históri-cos
existentes na própria sociedade galega.
Mas agora estamos numa situação diferente. Temos nas nossas mãos
instrumentos políticos relativamente válidos para normalizar o uso do
galego de que antes carecíamos, e suficiente experiência para sabermos
que a nossa sociedade aceita expressa e maioritariamente a normalização,
face à posição dum poder político autonómico que a obstaculiza. Agora
não existem dificuldades objectivas que impeçam um novo acordo que,
partindo da actual norma oficial e acolhendo-nos às próprias previsões
da Lei de Normalização Linguística, nos achegue a uma solução norma-tiva
convergente com a galaico-portuguesa.

:::A IDENTIDADE LINGUÍSTICA

Do ponto de vista linguístico não deveriam apre s e n t a r-se obstáculos
que impedissem a aceitação de umha prudente prática convergente que,
em todo caso, não tem porque pôr em questão o carácter histórico e
actual do galego. Pode dizer-se, inclusivamente, que não existem, ape-nas
soluções linguísticas que sendo determinantes da diferença entre as
actuais normas oficiais galega e portuguesa não apareçam também no
galego falado. As diversas soluções linguísticas são em muitos casos
consequência de uma diferente selecção dentro de um património lin-guí
stico comum, quer em questões léxicas ou morfológicas
(houve/houvo, vêm/venhem, têm/tenhem, perg u n t a r, fechar/pechar,
fame/fome, pantalons/pantalões, coiro / c o u ro, miradoiro / m i r a d o u ro ) ,
quer nas opções fonéticas. De facto existe mais proximidade entre a
fonologia portuguesa e a da Costa da Morte que entre esta e a tida por
oficial na norma galega. As diferenças que existam entre o galego e o
português sem que tenham por que desaparecer, são perfeitamente integráveis numa norma linguística comum, que em todo o caso seria coerente
com a realidade histórica do galego-português, mesmo do ponto de vista normativo.
Ainda mais, resulta significativo que os próprios linguistas portugue-ses
quando definem os caracteres específicos da sua língua adoitem escol-her
o infinitivo pessoal ou a resposta afirmativa mediante o verbo, isto é
elementos linguísticos que coincidem com os do galego, como também é
notável que reconheçam a existência no português falado de vacilações
próprias do galego (calidade/qualidade, esprito/espirito, frol/flor, mil-hor/
melhor, titor/tutor, estrumento/instrumento, co?ele/com ele).
A experiência diz-nos, aliás, que a variante galega da língua comum é
perfeitamente transparente para os outros falantes de quatro continentes.
Permiti-me que faça notar aqui as alentadoras experiências que, no exercício
da minha responsabilidade política no ámbito internacional, tivem no último ano, quer no próprio Parlamento Europeu, que vão desde a tradução
do meu galego-português polos intérpretes nos Plenários e
Comissões a todas as línguas oficiais da União Europeia, do grego ao
finês, até o trato com os parlamentares, ou com personalidades como o
líder timorense Xanana Gusmão, quer nas reuniões oficiais exteriores
como deputado, especialmente no Brasil. De facto, a variante brasileira,
falada já por 170 milhões de pessoas, que se achegaram no próximo sécu-lo
aos 300 milhões ?lembremos os 12 milhões de brasileiros de há menos
de cem anos, de que falava Murguia no seu discurso inaugural da Real
Academia Galega? é mais próximo ao galego que ao lisboeta que se cos-tuma
ter, equivocamente, como o português maioritário. Sendo isto assim, as diferenças mais graves reais que existem hoje entre o galego e o português falados no que se refere a Galiza, estám posiblemente causadas ?numa magoante experiência que estamos a sofrer diariamente? por opções fonéticas tomadas de facto pela normativa oficial e pelo desleixo das instituições e dos meios de comunicação audiovi-suais, particularmente a televisão autonómica, que tendem a converter o galego numa forma dialectal do castelhano, perdendo a sua extraordinaria riqueza e os matizes fonéticos mais determinantes da língua falada pelo povo.

:::O GALEGO E AS CIRCUNSTÂNCIAS POLÍTICAS E ECONÓMICAS

Do ponto de vista político e económico, depois de séculos de negação
política e com a oficialização parcial na autonomia, a normalização da lín-gua
galega enfrenta-se com dois desafios relacionados. O primeiro refere,
à normalização do seu uso em todos os aspectos da vida económica,
social, cultural e política interna da Galiza. O segundo tem a ver com o
seu uso na comunicação internacional da sociedade galega. Sendo a nor-malização do seu uso interno o repto principal e básico da normalização
língua galega, este objectivo não é hoje separável do segundo. O incremento
dos intercâmbios culturais, económicos, sociais e tecnológicos, e
especialmente os distintos e determinantes aspectos da telecomunicação,
também constituem neste momento histórico fenómenos de relação lin-guística
insoslaiábeis que atingem a totalidade da vida interna da socie-dade
galega.
Para fazer frente a estes problemas e desafios, parece absurdo que se
possa rechaçar a realidade de que o galego, por fortuna, pertence a um
sistema linguístico que se estende por países de diversos continentes,
sendo a língua nacional dum estado como o Brasil, situado entre os de
maior dimensão territorial e potencialmente entre os mais habitados e
poderosos da Terra.
No caso concreto da relação com Portugal, as normas galega e portu-guesa, uma língua do povo em recuperação culta e a outra língua oficial
dum Estado, não podem permanecer de costas voltadas. Especialmente
quando desapareceu a fronteira histórica que as separou pola entrada
comum na Comunidade Europeia. Qual será a língua de comunicação
mútua numa relação que se ampliará de jeito espontáneo até níveis
semelhantes a uma relação intra-estatal superadora duma divisão que foi
a causa determinante das consolidação de diferenças fonéticas e ortográ-ficas
que hoje existem sem lograr, apesar de todo, separar as duas lín-guas?
A não tomar-se medidas político-linguísticas perfeitamente prati-cáveis,
se não existe a vontade de contar com uma norma que aproxime
de novo as distintas variantes oficiais do galego-português, pode ocorrer,
já está ocorrendo, que de jeito absurdo e paradoxal o castelhano, senão o
inglês a certos níveis, se normalize como língua de comunicação entre as
empresas galegas ou portuguesas, como já está a ocorrer, reproducindo-se
assim dramaticamente a marginação provinciana da Galiza, quando
tem a oportunidade histórica de abrir-se às relações internacionais tam-bém
desde a sua própria língua.
Por todo isto, acho que todos os interessados na normalização do uso
do galego devemos fazer um esforço de reflexão e diálogo sobre as pers-pectivas da normalização do uso da nossa língua. Começando por recon-hecer
que as circunstâncias políticas e da comunicação têm pouco a ver
com aquelas que na transição política desde a Ditadura puderam justifi-car
a normativa oficial em vigor. Parece chegado o tempo no que seja
aconselhável a utilização dos próprios preceitos da Lei de Normalização
Linguística para encaminhar a norma galega numa direcção convergente
no seio da língua universal a que legítima e afortunadamente pertence o
galego.

:::OS ARGUMENTOS DA NORMATIVA OFICIAL
Mas este parecer não é compartilhado por uma parte sensível das pes-soas e grupos interessados na normalização do uso do galego ?deixan-do
aqui de lado todos os que se situam no ámbito da, para eles, supre-macia
indiscutível do castelhano e que estám consequentemente contra
uma autêntica normalização do galego como língua própria e nacional da
Galiza.
Aposição defensora da actual normativa está baseada na concepção e
construção do galego standard como uma língua divergente do galego
histórico e do português. Devedores desta posição política, orientam as
suas investigações filológicas cara a demonstração das diferencias actuais
e históricas entre o galego e o português ?considerando entre elas
mesmo as diferenças fonéticas exacerbadas ou criadas artificialmente
pola acção da própria norma oficial do galego? e tendem a escolher para
o galego normativo soluções ortográficas distintas das portuguesa ofi-ciais.
Dentro destas posições existem posturas não expressas, mas deter-minantes
em momentos chave, que trataram a construção da normativa
do galego como se tratando-se dum patois ou dum bable sem história
culta, e que agora, não atrevendo-se já a negar a origem comum galego-portuguesa, atribuem ao galego uma independência moderna suposta-mente
semelhante á que teria o brasileiro em relação com o português
europeu. Nas posições mais extremas chega-se a argumentar que para
comunicar-se com o exterior é preferível fazê-lo em castelhano ou inglês,
como se estas possibilidades, num mundo plurilinguístico, fossem equi-valentes
para o galego ou contraditórias com o uso do galego sob forma
galego-portuguesa.
De todas as formas a argumentação mas conflituosa e profundamente
demagógica é aquela que identifica a actual normativa oficial com a que
corresponde necessariamente ao galego como língua de seu, como se qual-quer mudança ortográfica ou morfológica convergente, mesmo aqueles
que são a consequência da recuperação de normas tradicionais ou etimo-lógicas do galego, significassem a desaparição da nossa língua ou a acei-tação
duma língua estrangeira, eivada ademais por preconceitos históri-cos
espanholistas que, de todas as maneiras, os galegos devemos arrombar. Chega a dizer-se que o galego seria língua de seu só no caso de ser
totalmente distinta a qualquer outra de fora de Galiza, desprezando á
inteligência que indica o castelhano da Argentina, o português do Brasil
ou o inglês dos EEUU são para aqueles estados línguas de seu, apesar de
serem coincidintes normativamente com as próprias das antigas metró-poles
europeias.

:::UMA DECISÃO CONVERGENTE

A decisão convergente é a mais sensata e racional e a mais respeitosa
do galego histórico e do galego falado hoje. Deve ser defendida por todo
o nacionalismo político, pode ter o apoio dos meios económicos e cultu-rais
abertos tanto à recuperação da identidade galega como e às novas
realidades europeias e internacionais, sendo susceptível de ser conside-rada
como apropriada desde qualquer outra posição política e cultural
que analise sem preconceitos a história da normativa e as actuais cir-cunstâncias interiores e exteriores em que se produz a normalização do
uso do galego. a solução convergente é a mas respeitosa da realidade actual e histórica do galego, e mais conveniente também para conservar o galego real-mente falado na nossa nação, especialmente como língua de seu frente ao
castelhano. Tem a virtude da diferenciação, esta sim estritamente necessá-ria,
da norma galega em relação coa castelhana.
Naturalmente, esta posição não ignora que, sendo certo que a língua
evoluciona de jeito livre, através do uso popular, da criação literária e das
transformações tecnológicas, ou pola interacção com outros sistemas lin-guísticos, a normativa canónica de qualquer língua sempre teve um
carácter político, de maneira que são necessários os acordos e consensos
desse tipo lograr uma saída pacífica e construtiva sobre uma questão tam
transcendental para, com essa arma, dedicar todos os esforços à normali-zação.
Para a mudança da normativa hoje não é necessário mais que rechaçar
a estratégia divergente e assumir a conveniência da convergência no siste-ma
linguístico galego-português. Partindo da actual norma oficial, os
passos a dar nessa direcção viriam ditados pela prudência política e cul-tural
pela evolução do sentir social, tendo como objectivo e medida a pró-pria
normalização do uso do galego.