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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Número 263 - 29 de julho de 2005

Car@s Amig@s,

Além dos debates sobre os atentados terroristas e sobre as repercussões do brutal assassinato do mineiro que morava em Londres, a imprensa britânica vem dando grande destaque a descobertas científicas recentes que constataram que a canola transgênica testada no país cruzou com uma planta silvestre transferindo a ela sua característica de resistência a herbicida. O fato de a segurança dos transgênicos conseguir cobertura da imprensa em meio a tempos tão conturbados vividos pelos ingleses mostra a preocupação frente à extensão dos impactos recém-desvendados.

A canola transgênica da Bayer, resistente ao herbicida glufosinato de amônio, foi testada durante três anos pelo governo inglês. Governo, Bayer e cientistas diziam que os riscos de cruzamento da variedade transgênica com outras espécies eram inexistentes. Após a conclusão do experimento, cientistas do Centro de Ecologia e Hidrologia continuaram monitorando esses campos e verificaram que neles cresciam plantas que não eram controladas pelo herbicida. Essas plantas são híbridas resultantes da canola transgênica com mostarda silvestre (Sinapis arvensis).

Brian Johnson, um dos pesquisadores que integrou a equipe governamental encarregada dos ensaios experimentais considera relevantes as novas descobertas e afirma que "Basta uma ocorrência em milhões. Uma vez criada, a nova planta tem enorme vantagem adaptativa e se multiplicará rapidamente".

As sementes de mostarda podem ficar no solo por períodos de 20 a 30 anos antes de germinarem, colocando sérias dúvidas sobre a possibilidade de se controlar a variedade transgênica uma vez que ela produza sementes. No Canadá, onde a canola transgênica é cultivada comercialmente, os produtores também enfrentam problemas para controlar essas super plantas invasoras, que não são mais controladas nem pela aplicação de dois ou três tipos diferentes de herbicidas após o cultivo de variedades transgênicas resistentes a herbicidas.

O relatório do estudo que relata a transferência de genes afirma que "no ano subseqüente à conclusão dos ensaios com a canola transgênica, plantas que cresciam espontaneamente na área foram testadas com a aplicação de herbicidas. Uma única planta de mostarda não foi afetada e suas folhas foram então submetidas a testes para detecção de modificação genética. A presença do gene modificado foi confirmada. Verificamos que um e dois anos após o experimento uma parte das plantas que cresciam no local era tolerante ao herbicida glufosinato de amônio".

O ex-ministro do meio ambiente britânico Michael Meacher reagiu às informações: "lembro de terem me garantido enquanto eu era ministro de que isso jamais aconteceria. Não podemos aceitar o risco de plantas transgênicas contaminarem plantas silvestres de forma imprevisível. Deveríamos proibir cultivos transgênico que tenham parentes silvestres no país".

Saiba mais sobre esse caso em:
 http://www.guardian.co.uk/gmdebate/0,2759,178400,00.html

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E tenho dito
Já famoso por eventuais gafes ou chacotas resultantes de seus discursos improvisados, ontem, em uma refinaria em Canoas (RS), o presidente Lula disparou: "Quando tiver tecnologia disponível aqui no Rio Grande do Sul, vamos aproveitar a soja. Em vez de comer soja transgênica, faz biodiesel que o carro não vai rejeitar. E a gente vai comer a soja boa". Precisa dizer mais alguma coisa?

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Neste número:

1. MPF/DF mira decisão da CTNBio sobre algodão transgênico
2. Justiça do PR reafirma parecer contrário aos transgênicos
3. Apassul rejeita cobrar royalty em venda de sementes
4. Cientistas descobrem erva-daninha resistente ao glifosato
5. Contaminação de milho na Nova Zelândia
6. Pesquisadora alerta sobre cultivos farmacêuticos
7. Bayer retira pedido para produção de canola transgênica
8. Relatório da FAO recomenda monitoramento pós-liberação de OGMs

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
Soja de Medianeira para a Suíça

Dica sobre fonte de informação
Revista Agriculturas: experiências em agroecologia - n.2, v.2 "Beneficiamento da produção e acesso a mercados".

Evento
1º Encontro dos Povos dos Faxinais - Terras de Faxinal: resistir em puxirão pelo direito de repartir o chão, 5 e 6 de agosto, Unicentro, Irati, PR.

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1. MPF/DF mira decisão da CTNBio sobre algodão transgênico
O Ministério Público Federal ameaça entrar com uma ação civil pública contra a Comissão de Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) por considerar ilegal a decisão do órgão ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia de aprovar a comercialização de sementes convencionais de algodão contendo até 1% de transgenia na safra 2004/05.
A procuradora da República Ana Paula Mantovani, argumentou que a decisão da CTNBio não foi embasada em uma avaliação técnica criteriosa envolvendo possíveis impactos sobre segurança alimentar, saúde humana e riscos ambientais. Mantovani também alegou que a decisão foi tomada sem a aprovação de dois terços dos 18 membros da CTNBio, como determina a lei 8.974/95 (modificada pela MP 2.191-9).
No dia 20 de julho, o Ministério Público enviou recomendações para CTNBio, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Secretaria de Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura, para que a decisão não seja cumprida. "Os órgãos têm 10 dias (a contar do dia 20 de julho) para se pronunciarem sobre as recomendações", disse Mantovani.
Segundo ela, essa recomendações são apenas um alerta, sem caráter impositivo. Contudo, se as justificativas que forem apresentadas pela CTNBio, não forem convincentes, o Ministério Público entrará com a ação civil pública.
A CTNBio negou que a decisão em liberar a comercialização de algodão convencional com até 1% de transgenia tenha sido feita a partir de análises superficiais. O órgão confirmou que recebeu as recomendações do Ministério Público e já emitiu uma nota técnica, detalhando ponto por ponto a decisão. Esta nota está em análise na consultoria jurídica da CTNBio e deverá ser encaminhada nos próximos dias para o Ministério Público.
Segundo a procuradora da República, o Ministério Público também analisa a decisão da CTNBio de liberar o plantio comercial da variedade transgênica de algodão "Bollgard", desenvolvida pela Monsanto, na safra 2005/06.
A aprovação do plantio da variedade transgênica "Bollgard" tem criado expectativa entre os produtores de algodão no país. João Carlos Jacobsen Rodrigues, que acumula as vice-presidências da Associação Brasileira de Produtores de Algodão (Abrapa) e da Associação de Agricultores e Irrigantes do Oeste da Bahia (Aiba), estima que pelo menos 10% da área plantada de algodão terá a variedade "Bollgard" em 2005/06. A expectativa é de que em 2006/07 a participação cresça para entre 50% e 60%. (...)
Valor Econômico, 27/07/2005.
 http://www.prdf.mpf.gov.br/www/imprensa/noticias/news_item.2005-07-21.6690891546

2. Justiça do PR reafirma parecer contrário aos transgênicos
A Procuradoria Regional da República da 1a Região emitiu parecer contrário ao recurso apresentado pela Monsanto do Brasil Ltda, Monsoy Ltda e pela União pedindo que o Tribunal Regional Federal da 1a Região esclareça seu julgamento em relação aos efeitos da liminar que suspendeu a produção e comercialização da soja transgênica no país.
Na decisão, a procuradora regional da República Maria Soares Cordioli também dá provimento parcial a embargos apresentados pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor e pela Associação Civil Greenpeace contra a decisão do Tribunal que declarou a legalidade do ato administrativo praticado pela CTNBio autorizando o plantio e comercialização no Brasil da soja transgênica produzida pela Monsanto, bem como a desnecessidade do estudo do impacto ambiental no caso.
O objeto da ação está centrado na exigência constitucional e legal da realização do prévio Estudo de Impacto Ambiental - EIA - e respectivo Relatório de Impacto no Meio Ambiente - RIMA - para que o cultivo, produção, manipulação, transporte e comercialização dos organismos geneticamente modificados (OGMs) em geral e da soja produzida pela Monsanto seja autorizada no país. Além disso, se discute a constitucionalidade das normas de biossegurança relacionadas ao caso e a legalidade do parecer técnico conclusivo elaborado pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança.
Maria Soares Cordioli entendeu que os pressupostos para a manutenção da liminar permanecem até que a questão seja decidida em última instância. Para ela, os fundamentos econômicos "de que a proibição da soja OGM constitui obstáculo injustificado ao agronegócio são insuficientes para alterar a incerteza quanto aos impactos ambientais e sócio-econômico dos OGMs no Brasil".
Contradições
Em seu parecer a procuradora opina pelo provimento parcial dos embargos do IDEC e do Greenpeace. Maria Soares considera a existência de contradição em determinados pontos da decisão, a falta de oportunidade de manifestação do IDEC, do Greenpeace e do Ministério Público sobre documentos juntados aos autos e que fundamentaram a decisão da 4a Turma do TRF, a produção de novas provas periciais em segunda instância que causou "tumulto processual" e a redução do objeto da discussão à questão da soja transgênica, em vez de se discutir a necessidade do EIA/RIMA para qualquer OGM.
A procuradora ressalta ainda a existência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) ajuizada pelo ex-procurador geral da República Cláudio Fonteles que questiona a constitucionalidade de dispositivos da Lei de Biossegurança.
Governo do Estado do Paraná, 26/07/05

3. Apassul rejeita cobrar royalty em venda de sementes
Os filiados à Associação dos Produtores de Sementes e Mudas do Rio Grande do Sul (Apassul) rejeitaram ontem, em decisão unânime durante assembléia, a cobrança de royalties na venda de sementes transgênicas certificadas de soja na safra 2005/06. "Os produtores de sementes, por unanimidade, entendem que não teremos mercado, porque a semente se torna mais cara que aquela que foi salva ou a bolsa branca (insumo sem marca)", disse o presidente da Apassul, Narciso Barison Neto.
No último dia 15, a Monsanto divulgou um acordo com a Associação Brasileira dos Produtores de Mudas e Sementes (Abrasem) que prevê a cobrança de royalty de R$ 0,88 por quilo de semente transgênica certificada, que será comercializada pela primeira vez de forma legal na safra 2005/06. O acordo definiu que as sementeiras irão recolher o royalty e o repassarão à Monsanto.(...)
O acordo entre a Abrasem e a Monsanto não satisfez as sementeiras gaúchas. As empresas alegam que o royalty é um custo adicional que o agricultor não teria condições de pagar. Além disso, o setor afirma que royalty cobrado na semente representa uma antecipação do pagamento para outubro deste ano. Isso porque o agricultor que utilizar grãos próprios para cultivar a safra só precisará pagar a propriedade intelectual à Monsanto na venda da produção.
Por fim, a Apassul questiona o valor do royalty sobre a semente, que é mais caro em comparação ao custo de 2% do valor da saca comercializada, definido na venda da produção como indenização pelo uso indevido da tecnologia de soja transgênica desenvolvida pela Monsanto. (...)
A Monsanto não comentou se aceita voltar a negociar a forma e o momento de cobrança de royalties sobre o uso da tecnologia "Roundup Ready" na produção de soja transgênica. (...) Procurada pela Agência Estado, a assessoria de comunicação da Monsanto enviou nota em que defende a cobrança de royalties no ato da comercialização das sementes certificadas. A nota diz que a cobrança é legítima mas não esclarece se a empresa pretende reabrir negociações com os sementeiros. A íntegra da nota enviada pela Monsanto pode ser conferida na página:  http://www.estadao.com.br/agronegocios/noticias/2005/jul/27/160.htm
 http://www.estadao.com.br/agronegocios/noticias/2005/jul/27/159.htm, 27/07/2005.
N.E.: A Apassul é filiada à Abrasem.

4. Cientistas descobrem erva-daninha resistente ao glifosato
Uma erva que há 5 anos era vista ocasionalmente na Califórnia está agora se proliferando nas margens de canais de irrigação, terrenos baldios, pomares, vinhedos, beira de estradas e jardins. O motivo, confirmado pelos pesquisadores da Universidade da Califórnia, é que esses biotipos de buva (Conyza canadensis) evoluíram, tornando-se resistentes ao glifosato, o herbicida mais comumente utilizado.
O glifosato é o ingrediente ativo de 55 marcas comercias e herbicidas genéricos registrados para serem utilizados na Califórnia, sendo a marca registrada mais comum o Roundup. De acordo com o Departamento de Alimentação e Agricultura da Califórnia, 2,5 mil toneladas de glifosato foram usadas pela indústria agrícola em 2003. (...)
Os pesquisadores da Universidade da Califórnia, Anil Shrestha e Kurt Hembree, sediados no condado de Fresno, começaram a suspeitar da resistência alguns anos atrás quando a planta, antes rara, passou a ser comum.
"Você vê isso em toda parte agora", diz Hembree. "Em 2000, eu tinha uma plantação de alho com algumas poucas buvas. Agora está completamente infestado. Isto é só um exemplo no lado oeste do vale de San Joaquin. No lado leste, ela é comum principalmente entre as linhas de vinhedos e pomares. Uma grande quantidade de buvas está agora disparando do condado de Napa, no norte, para o sul da Califórnia.
Um telefonema do gerente do distrito de irrigação Dinuba incitou o projeto de pesquisa. O distrito de irrigação estava controlando plantas espontâneas em uma zona de manejo de pragas, uma área onde a maioria dos herbicidas são proibidos, já que ameaçam contaminar as águas subterrâneas. O glifosato é o único herbicida permitido nessas áreas, já que é considerado benigno ao meio ambiente.
"O distrito de irrigação utilizava o glifosato ano após ano", disse Shrestha. "O uso contínuo selecionou as plantas que eram resistentes ao químico".
Os pesquisadores coletaram sementes de buva da área de Dinuba para comparar com as sementes coletadas na região ocidental de Fresno, onde o glifosato tinha sido raramente usado. As sementes foram plantadas em vasos dentro de uma estufa e tratadas com três doses diferentes de glifosato em cinco diferentes estágios de crescimento. Em geral, as ervas da região de Fresno morreram quando expostas ao herbicida. As plantas de Dinuba cresceram fortes, mesmo quando pulverizadas com uma dose de glifosato 4 vezes maior do que a recomendada.
As plantas de buva resistentes ao glifosato foram descritas pela primeira vez em Delaware. Desde então, ela foi encontrada em 10 outros estados. Essa é a primeira confirmação na Califórnia. Mesmo que o estudo tenha utilizado sementes da área de Dinuba, Hembree e Shrestha acreditam que a resistência da buva ao glifosato pode existir também em outras áreas, tendo ouvido, de agricultores e outras pessoas ligadas à agricultura, que em várias partes da Califórnia o glifosato não mata mais a buva como costumava fazer.
Os pesquisadores acreditam que outra erva daninha (Conyza bonariensis) pode estar desenvolvendo resistência ao glifosato, um fato que já foi confirmado para a espécie em apenas duas áreas no mundo, uma na Espanha e outra na África do Sul. (...)
 http://news.ucanr.org/newsstorymain.cfm?story=690, 20/07/2005.

5. Contaminação de milho na Nova Zelândia
Funcionários do Ministério da Agricultura e Florestas da Nova Zelândia (MAF, na sigla em inglês) estão investigando a contaminação genética de um enorme carregamento de milho. Cerca de 13.500 toneladas de sementes devem ser jogadas fora, depois que testes de rotina revelaram a presença de contaminação genética. Este é o sexto incidente desse tipo em três anos.
Nenhuma variedade transgênica de milho foi aprovada na Nova Zelândia, e os testes deveriam, supostamente, detectar a presença de sementes transgênicas nos carregamentos importados. [A hipótese mais provável é que o milho geneticamente modificado tenha sido importado para aquele país].
No ano passado, 4.000 toneladas de milho, proveniente das regiões de Gisborne, Hawke's Bay, Waikato e Northland, foram detectadas com a presença de material geneticamente modificado.
Oficiais do MAF enfrentam uma complicada tarefa para identificar a origem da contaminação, uma vez que as sementes são de tipos variados e provenientes de diferentes produtores. "Nós temos que tratar com seriedade todas as amostras positivas, e investigar as linhagens de sementes e os produtores é uma prioridade", disse Ian Gear, diretor do Pograma de Erradicação do Ministério.
 http://www.gmwatch.org, 28/07/2005.

6. Pesquisadora alerta sobre cultivos farmacêuticos
Maragaret Mellon, diretora do programa de alimentação e meio ambiente da Union of Concerned Scientists (1), especialista em estudar como a biotecnologia é usada na agricultura e como ela pode afetar a segurança alimentar, em uma recente entrevista para a revista BusinessWeek, declarou que apesar de a entidade não se opor completamente a técnica, esta ainda é uma tecnologia muito recente que deveria ser analisada. Ela explicou que "quando você está manipulando geneticamente moléculas bioativas -- drogas -- em cultivos que estão crescendo ao ar livre, você deve garantir que esse material não será incorporado pelos cultivos alimentares. Do contrário, você estará impondo riscos a saúde e ao meio ambiente."
Ela disse ainda que "os cultivos geneticamente modificados têm uma aceitação irregular ao redor do mundo, algumas pessoas não querem nenhuma manipulação genética em seus alimentos, elas têm escolhas, e não têm que comprar exclusivamente com os Estados Unidos".
Quando questionada sobre a possível aprovação da produção de cultivos farmacêuticos, pelo Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA), a pesquisadora afirmou: "Nós precisamos enxergar de que maneira o USDA e o FDA estão envolvidos. O FDA tem autoridade para fiscalizar a produção de drogas. (...) Esse órgão precisa obter uma nova autorização do Congresso queo permita regular os organismos geneticamente modificados. Existe a necessidade de uma revisão pré-comercial dos riscos inerentes a esse tipo de produção".
Por fim, Mellon disse que "As pessoas estão tensas em relação à engenharia genética, que está longe de ser uma questão trivial".
(1) A Union of Concerned Scientists, fundada em 1969 no Instituto de Tecnologia de Massachusetts, tornou-se a voz mais influente em Capitol Hill (sede do parlamento Americano). O grupo frequentemente exerce influência sobre questões relacionadas ao meio ambiente, energia e biotecnolgia.
 http://www.businessweek.com/magazine/content/05_31/b3945092_mz018.htm, 25/07/2005.

7. Bayer retira pedido para produção de canola transgênica
A multinacional Bayer CropScience, de origem alemã, retirou nesta terça-feira (26-07) o pedido feito à União Européia (UE) para o cultivo da semente geneticamente modificada da oleaginosa canola. A informação foi confirmada pela porta-voz da Comissão Européia, braço executivo da UE.
A decisão da Bayer Cropscience segue medida semelhante adotada por outras empresas que tentavam comercializar seus produtos transgênicos na UE. Barbara Helfferich, porta-voz de Stavros Dimas, comissário para meio ambiente da Europa, confirmou que a "Bayer retirou o pedido para cultivar (a variedade transgênica)".
Segundo a porta-voz, alguns países do bloco, incluindo a Alemanha, expressaram receio quanto à segurança do produto. Mas afirma que a companhia ainda busca aprovação para importar semente de canola. A Bayer foi a única companhia que pediu permissão para cultivar comercialmente a semente transgênica na Europa. As companhias estão centrando os pedidos em permissões para impo rtação de produtos geneticamente modificados, ao invés de cultivo que não costuma gerar muitos lucros.
Agência Estado, 26/07/05.

8. Relatório da FAO recomenda monitoramento pós-liberação de OGMs
A Organização para Agricultura e Alimentação (FAO) publicou relatório sobre "Organismos Geneticamente Modificados na Produção de Culturas e seus Efeitos para o Meio Ambiente: Metodologias para Monitoramento e Acompanhamento", que correspondem ao resultado de uma consulta de especialistas no campo da biotecnologia agrícola. A consulta objetivou rever as bases científicas e procedimentos para estabelecer um efetivo monitoramento pós-liberação de cultivos geneticamente modificados (GM) e o desenvolvimento de normas para o fortalecimento de capacidades dos países para realizarem programas de monitoramento.
De acordo com o documento, as etapas fundamentais para desenvolver um programa de monitoramento sólido para a liberação de cultivos GM requerem dos países o estabelecimento de suas metas e objetivos imediatos; a identificação de barreiras potenciais, bem como riscos e benefícios, através do conhecimento de especialistas; o desenvolvimento de um protocolo de testes que permita orientar as decisões; identificar um número limitado de indicadores potenciais; determinar valores limites para o processo de decisão; e o desenvolvimento de um processo de monitoramento efetivo e transparente.
Agrolink, 26/07/05.

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
Soja de Medianeira para a Suíça
Não é uma tarefa simples convencer um agricultor tradicional a passar para o lado dos orgânicos. É preciso muita argumentação e persuasão por que este tipo de produção incorpora tecnologia e pesquisas ainda não totalmente familiarizadas aos produtores.(...)
O agricultor Ademir Vicente Ferronato, 49 anos, de Medianeira, cidade próxima a Foz do Iguaçu, fez a transição facilmente porque tinha se intoxicado aplicando defensivos nos 28 hectares que cultiva com o pai e, também, na prestação desse serviço para vizinhos. Passou mal, fez exames de sangue, tratamento bioenergético e conclui que teria de abandonar o trabalho de uma vida inteira. "Foi aí que escutei no rádio que haveria um curso sobre agricultura orgânica e que ela não utilizava veneno", explica.
No ano passado Ferronato colheu suas primeiras 150 sacas de soja orgânica que receberam um preço 40% acima da convencional e foram parar na Suíça, com uma produtividade baixa, segundo ele, mas que foi compensada pelo preço. Seu maior problema foram ervas invasoras que tiveram de ser arrancadas à mão numa região que não dispõe de mão-de-obra para este tipo de trabalho. (...) Mas o problema está prestes a ser resolvido: nas suas terras há um ensaio do Instituto Agronômico do Paraná (Iapar), de cobertura de inverno com aveia preta de ciclo longo para evitar que as ervas invasoras brotem, e que está dando ótimos resultados.
Animado, o agricultor quer passar a plantar também pepinos, tomates e ervas medicinais. "Os ataques de lagartas fede-fede foram resolvidos com baculovirus (espécie de "suco" feito a partir da própria lagarta", mas o papauã e o picão me derrotaram no ano passado. Agora isso não vai mais me acontecer", relata. (...)
Gazeta Mercantil, 28/07/2005.

Dica sobre fonte de informação
A revista Agriculturas: experiências em agroecologia, n.2, v.2, referente ao mês de junho, aborda o tema: Beneficiamento da produção e acesso a mercados.

A AS-PTA estará recebendo até o dia 15 de agosto artigos para publicação na revista Agriculturas, que tratará em seu próximo número sobre o tema Economia da produção familiar agroecológica. Obtenha as instruções para elaboração dos artigos escrevendo para  revista@aspta.org.br. A Revista tem por objetivo dar visibilidade a experiências em agroecologia desenvolvidas no Brasil, por meio de artigos curtos, objetivos e de linguagem simples. Para receber a revista, acesse www.aspta.org.br e cadastre-se.

Evento
1º Encontro dos Povos dos Faxinais - Terras de Faxinal: resistir em puxirão pelo direito de repartir o chão, 5 e 6 de agosto, Unicentro, Irati, PR.
Feira de troca de sementes crioulas e pequenas criações, oficinas de troca de experiências.
Contatos: (42) 3422-5619, (41) 3123-3884, (42) 3446-2171




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Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos

Este Boletim é produzido pela AS-PTA -- Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa [Tel.: (21) 2253-8317 / E-mail:  livredetransgenicos@aspta.org.br]

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