Carta do Rio

Aos homens e mulheres que, no Brasil, lutam contra
a sociabilidade do capital e pelo propósito comunista

Nos últimos dias de maio, reuniram-se, publicamente, no Rio de Janeiro, marxistas de várias procedências, principalmente militantes e ex-militantes da Tendência Movimento-PT. Na ocasião, fizeram-se representar membros de seis coordenações estaduais da TM. A iniciativa contou ainda com o apoio formalizado de dirigentes de mais três estruturas estaduais e ainda outros coletivos, que se manifestaram mediante a solidariedade e a concordância com seus pressupostos, propósitos e oportunidade.

O Fórum – convocado em caráter consultivo e de modo compatível com as Normas de Funcionamento Interno aprovadas na VI Conferência Nacional da TM – discutiu, entre outros temas, a conjuntura política nacional e internacional, a situação do PT e a crise da Tendência. Visando a enfrentar os desafios presentes no atual período da luta de classes e superar os obstáculos com que se deparam os revolucionários, encaminhou, por consenso, um conjunto de posições e iniciativas. Destacam-se a constituição do Conselho Nacional de Reorganização Comunista – CONARC – e a convocação de sua reunião, a realizar-se no final deste ano.

Camaradas!

O desafio de erigir um novo mundo, que Marx denominou “associação de indivíduos livres” – sem a exploração e a opressão dos seres humanos por seus semelhantes –, sempre se mostrou intricado e exigiu um esforço de longo prazo. Durante anos, os comunistas adotaram e cultivaram padrões de política e de conduta que tornaram as tarefas dos combates operário-populares mais coerentes, conseqüentes e realizáveis. Portanto, menos complexas, menos influenciadas pelos valores dominantes e menos erráticas. Contudo, misturadas às necessárias mediações políticas que foram tecidas, as práticas de muitos se afastaram, pouco a pouco, através de caminhos equívocos, da luta original e seus objetivos. Na verdade, não passavam de supostos atalhos que acabaram significando passos para trás.

Nesses mais de 150 anos de história – posteriores ao Manifesto do Partido Comunista –, certos períodos foram mais adversos, enquanto outros se mostraram favoráveis ao desenrolar da luta e da transição socialista. Diferentes estratégias e conquistas foram testadas, cada qual guardando seu quinhão de sucesso ou derrota. Todavia, todas, sem exceção, forneceram um legado que deve servir de alicerce para os princípios, as políticas e o planejamento das iniciativas no presente. Tal matéria-prima espiritual – sintetizada na práxis revolucionária –, aliada à análise concreta da realidade, é o anticorpo contra erros mais ou menos evidentes, cometidos pelo retorno a posições desde sempre equivocadas, pela aplicação uniforme de linhas anacrônicas ou até mesmo pela pura submissão a antiquadas formas de adaptação pragmática, incluindo cedências moralmente degenerativas.

Transcorre, no Brasil e no mundo, um dos períodos difíceis. Para enxergá-lo, é só evitar ofuscar-se com o brilho fractal dos cacos de vidro. Não porque haja uma quadra de perseguição abertamente repressiva contra os pioneiros sociais – embora, não raro, também o seja –, mas porque as principais bases sustentadoras da luta revolucionária se encontram fragmentadas, dispersas e – depois da longa noite dogmática do stalinismo – agora domesticadas pelo reformismo, penetradas pelo liberalismo e incapazes de empreender um combate decisivo em âmbito internacional ou regional. Assim, para a Humanidade, o projeto socialista não vem conseguindo apresentar-se como alternativa factível.

Mas a história continua, ao contrário do que festejaram os profetas da mesmice. O capitalismo está cheio de impasses sistêmicos, especialmente aqueles articulados à crise de longo curso aberta nos anos setenta e que, vez por outra, recrudesce em pulsos cíclicos de várias aparências. Vivemos, agora, uma fase que demonstra os limites da resposta hegemônica e enseja um conjunto de reflexões e proposições alternativas. O Estado e a oligarquia financeira norte-americanos insistem em aprofundar os preceitos neoliberais, acreditando que suas possibilidades ainda estejam inacabadas. Seu objetivo é subjugar ainda mais as nações dependentes e os povos do Planeta ao seu domínio, bem como manter sua supremacia sobre as demais potências.

Em alguns setores burgueses, voltam a ter audiência certas teses keynesianas, mais ou menos puras ou associadas ao nacional-desenvolvimentismo, que propugnam um retorno à intervenção estatal como forma de impulsionar o progresso econômico, a oferta de empregos e os lucros do capital produtivo, ignorando que suas condições objetivas de sucesso se encontram retraídas no mundo contemporâneo. Manobrando entre as várias opções, os ideólogos e gerentes da ordem procuram reformar o pensamento único em bancarrota, testando políticas e dispositivos que atualizem, regenerem, retomem a eficiência técnica e tornem mais aceitáveis as fórmulas do Consenso de Washington, traduzidas no ditado das instituições financeiras internacionais. É assim que prosperam bizarrias como a tentativa de adoçar o liberalismo por meio da compaixão, a busca da impossível solidariedade econômica nos poros da reprodução metabólica do jugo burguês e um certo capitalismo popular sob a primazia financeira.

Tais dilemas e tateamentos à direita se desenrolam no interior de sérias e até agora insuperáveis dificuldades estruturais e políticas da ordem, que continua sem responder aos graves problemas sociais. Todavia, por sua vez, a contraposição à ofensiva imperialista ainda está carente de soluções e propostas avançadas, materializadas em força orgânica e com ampla base de massas, que possam transitar para além do capital. A resistência mais visível aos poderosos está revestida de traços nacionalistas e, às vezes, teocráticos, eivados de valores e propostas conservadoras que também reforçam – ao seu modo, com posições e formas de luta equivocadas – a reação política.

É bem verdade que os crescentes conflitos militares são sinais de que o consenso está debilitado, de que as forças organizadas e sustentadoras do neoliberalismo, politicamente fragilizadas e com crescente perda de influência social, precisam lançar mão da coerção e da violência armadas, com traços fascistas e genocidas. É que seu poder de convencer vem retrocedendo nos últimos anos. Entretanto, o cenário global ainda deixa de fora a real possibilidade de um novo, abrangente e duradouro ciclo de revoluções anticapitalistas, protagonizadas pelo mundo do trabalho, que superem a tendência à barbárie e acumulem na transição ao socialismo.

No Brasil, a última eleição presidencial – mesmo com os limites impostos pelo programa rebaixado, as políticas adaptacionistas, o arco eleitoreiro de alianças e a própria hegemonia interna ao PT – poderia ter propiciado a abertura de um espaço maior para a retomada da crítica e da ação transformadora. Ainda que, afinal, prevalecesse a orientação atípica de uma frente popular dirigida pelo social-liberalismo e, desde o início, direitizada e desnaturalizada pela presença de setores oligárquico-latifundiários e até de forças burguesas pró-imperialistas – eufemisticamente denominada de centro-esquerda –, havia, em tese, a possibilidade de que o Governo Federal tivesse outra composição, adotasse uma orientação contrastante com a que herdou, promovesse medidas democrático-radicais, iniciasse reformas sociais de interesse popular e, mesmo que em pequenas atitudes e ações, recolocasse alguns valores socialistas na roda de suas iniciativas.

Lastimavelmente, o que tem prevalecido é a continuidade da orientação neoliberal, é uma gestão que nem sequer arranha o arcaísmo da sociedade civil do capital e seu primado na sociedade política, em especial nas esferas do Estado, com destaque às diretrizes das agências reguladoras da economia mundial – submissas ao capital financeiro – e à renúncia aos compromissos eleitorais assumidos diante dos trabalhadores, dos setores populares e até das frações burguesas descontentes com a situação do País. As chamadas políticas compensatórias, de cunho assistencialista, não possuem universalidade e nem sequer ultrapassam os obstáculos burocráticos e políticos impostos pelos setores mais conservadores da classe dominante, tornando-se a desconcertante imagem da paralisia social de governantes que prometeram e alardearam transformações significativas, para depois aplicar o programa derrotado nas urnas.

Em um ano e meio, o tom continuísta se confirma e se notabiliza, tanto por ampliar desmedidamente e consolidar a composição policlassista e os lobbies de influência no interior do Estado – indo além dos segmentos empresariais que anunciaram, junto com o presidente eleito, o sentido das mudanças –, quanto por impor sacrifícios às maiorias sociais, traduzidos, emblematicamente, na transformação do superávit primário em centro articulador do gerenciamento econômico e da miticamente chamada “governabilidade”, na imposição prática da autonomia do Banco Central, na dedicação quase exclusiva às contra-reformas previdenciária e tributária, na renúncia à reforma agrária, na política educacional que se afasta das forças vivas do Ensino, no rebaixamento da renda dos assalariados e nas anunciadas modificações nas leis trabalhistas. Ademais, a adoção de métodos políticos tradicionais – como a fisiologia, a cooptação e o casuísmo – coadjuva os emblemáticos rechaços públicos ao conceito de esquerda e ataques a direitos adquiridos pelo proletariado. Eis porque a oposição direitista do PSDB, do PFL e de setores da mídia – vendo seus valores, seu programa, suas bandeiras e parte de sua base social subtraídos – não tem outra alternativa senão lançar invectivas ideológicas ao vento, elogiar a política econômica e centrar seus ataques na questão moral.

Tal processo vai além da esfera governamental. É bem mais abrangente. Se o PT, em sua trajetória recente, vinha consolidando um projeto nos marcos da primazia reformista clássica, agora, sob as exigências do Planalto, perdeu a autonomia e foi tangido – com a escolha mais ou menos ativa da maioria, o respaldo de uma vasta burocracia com interesses objetivos bem sedimentados, a passividade de segmentos à esquerda e a aceitação de parte considerável de sua base filiada – para um lugar bem próximo, em termos de doutrina, valores e práticas, às experiências social-liberais européias, que também inspiraram a reciclagem conservadora do tipo tucano. É o mesmo caminho já trilhado pela chamada Internacional Socialista, formada por movimentos cujas histórias iniciais de esquerda não interditaram, uma vez galgando postos em governos, sua chegada à triste condição de escudeiros e organizadores do neoliberalismo.

Tal fenômeno pode ser percebido nos discursos e propostas de dirigentes e referências públicas do principal partido governamental brasileiro que, em defesa da orientação econômica oficial, endossam e propagam a visão de que não há alternativas responsáveis e viáveis, oscilando, pragmaticamente, entre a naturalização da política e o voluntarismo de focar alguns sintomas sem atingir suas causas, as duas faces da morte do sujeito no discurso pós-modernista conservador. Assim, vergam-se, ideologicamente, de modos e proporções que nem os mais pessimistas analistas progressistas ou os mais otimistas políticos reacionários previram.

O processo de trânsito do maior partido de esquerda à condição de agremiação da ordem – não que atua também dentro da ordem, o que seria desejável – vem tendo profundos reflexos entre os movimentos populares e a CUT, cada vez mais desarticulados e reféns de um novo populismo dirigista com traços autoritários, que em parte os desmobiliza, os desorganiza e, novamente, os subordina à mesma hegemonia passiva já tradicional no Brasil. Diante desse transfúgio, quadros históricos e militantes revolucionários – como forma compreensível de rejeitar a cooptação patrocinada por esferas do poder estatal nos espaços em que atuam – vêm sucumbido, seja a uma resignada adesão a grupos sectários, seja a antigos mitos anarquistas, seja à utopia de refazer a experiência passada, seja ao puro desânimo. Assim, muitos são os que têm desistido da militância partidária de anos sem encontrar uma alternativa capaz de substituir, de modo conseqüente, a legenda de programa à esquerda, democrática, inovadora, combativa e defensora das reivindicações das maiorias sociais, como o imaginário popular passou a identificar o PT.

As forças socialistas no País se encontram, pois, novamente, tal como em 64 e no final dos anos setenta, numa encruzilhada complexa. Em busca de soluções, ex-petistas aderem a uma proposta que não consegue, ao pretender configurar-se como partido, responder às necessidades da unidade comunista, ou, caso eventualmente venha a ser uma frente, aglutinar, com amplitude, o espectro da esquerda e as principais opiniões existentes entre as classes populares. Embora mereçam o respeito de todos, a solidariedade contra o processo punitivo que os atingiu e o reconhecimento de seu direito democrático de experimentar a via que julgam profícua, seus movimentos e propostas iniciais desvelam um ajuntamento sem crítica consistente aos motivos de fundo e estruturais da tragédia em curso no PT, sem uma definição referenciada na doutrina social marxista, sem uma unidade político-ideológica basilar, fragmentado em correntes ou agrupamentos distintos e marcado pelo imediatismo eleitoral.

Além dessa tentativa, vários outros partidos e correntes passam por intensos debates, buscando preservar sua unidade em torno de como pensar a ação transformadora na conjuntura e diante das atitudes governamentais, com desdobramentos na escolha da trilha e com as sempre traumáticas cisões. Balanços sobre as concepções de organização e as formas de ação política dividem ou aproximam opiniões e sensibilidades, separando ou amalgamando as tendências existentes. O certo é que, depois da atual crise, nenhuma agremiação revolucionária, partidária ou não, será mais a mesma. Haverá muita mudança.

É que, terminado o regime militar e concluída a longa transição “por cima”, isto é, consolidada a democracia burguesa, esvaziou-se o conteúdo progressista das propostas políticas que se cingiam à mera reforma da sociedade política e, no máximo, a um indefinido “modelo econômico” que a própria reestruturação capitalista se encarregara de ultrapassar, colocando-as a reboque da atualização neoliberal, conformando-as à nova hegemonia pós-Collor, tornando normal a alternância de partidos na gerência da ordem oligarca-financeira, institucionalizando os infinitos canais de acomodação e retirando da esquerda qualquer possibilidade conviver, senão promiscuamente, dentro de sua intimidade. A ascensão da antiga oposição à condição de Governo Central aguça tal processo e instaura a hora da verdade.

A reunião do CONARC chegou a algumas opiniões, que nada mais pretendem ser que pontos de partida para novas ações coletivas. Um dos consensos é que o ciclo do impulso operário-popular do PT se encerrou, resolvendo definitivamente a disputa interna de rumos estratégicos e, por via de conseqüência, reduzindo dramaticamente o significado e a produtividade da permanência dos socialistas no seu interior. Os canais democráticos para as discussões e a resolução das divergências são cada vez mais atrofiados, a organização interna retrocedeu aos padrões tradicionais e a metodologia de ação pública vem resumindo-se ao pragmatismo eleitoral mais corriqueiro.

Concomitantemente, sobretudo nos últimos tempos, a própria TM se entregou à lógica que domesticou o PT e passou a concentrar sua atuação, quase exclusivamente, na sociedade política dominante, notadamente nos legislativos, rebaixando o conteúdo de suas críticas ao campo majoritário, disputando as migalhas da máquina pública – quando nem sequer faltou o vexame de uma lista de empregos –, estabelecendo uma relação subalterna com o Governo Federal e aderindo à política do infinitesimal. O boletim da Coordenação Nacional, em fevereiro de 2004, foi claro: ao afirmar sua crença no caráter transitório – e não definitivo – da política em curso e apostar numa possível mudança de rota, de pouquíssimo significado qualitativo, tornou-se mais realista do que o rei e começou a fazer ouvidos de mercador às declarações do próprio Palácio. Surpreendentemente, as críticas passaram a ser tidas como coisa da direita. Argumentos anacrônicos e frágeis tentam justificar, com desfaçatez, sua proximidade atual com teses empiristas, pragmáticas e reformistas em voga.

A reunião do Rio de Janeiro, pela simpatia que despertou nas bases e direções da TM, mostrou que a insatisfação entre os militantes ainda orgânicos e mesmo junto à sua área de influência é notável e incontida. Representou a possibilidade de uma reflexão madura e autocrítica face aos descaminhos da Corrente e do PT. Assumindo também a responsabilidade pelo processo ocorrido, reivindicou para si as trajetórias de ambas as organizações, encarando-as como suas, mesmo que tenha optado por uma postura diferente daquelas dos que hoje se dedicam a aferrar-se aos próprios e asfixiantes nichos de interesse pessoal. Assim, fracassará quem continuar tentando esconder informações, ignorar petições, armar punições pueris e deter o debate.

O CONARC organiza um espaço aberto à participação e ao diálogo entre os comunistas – estejam dentro ou fora do PT – cujo propósito seja contribuir para que os sujeitos emancipatórios se capacitem a traçar uma estratégia pertinente à realidade brasileira e potente para gerar políticas adequadas ao momento atual. Seu objetivo, nos limites de seus parcos recursos, é incentivar os partidos, as correntes, as entidades representativas de massas e os movimentos populares em suas lutas, solidarizando-se na defesa de seus direitos democráticos, integrando-se ativamente em suas iniciativas e colocando-se à disposição do esforço comum na rearticulação da ofensiva socialista em todos os terrenos e permanentemente.

Nessa perspectiva, a atual profusão de coletivos, fora e dentro do PT, é o mais nítido retrato da dispersão das forças socialistas no Brasil. Para superarem a impotência do sectarismo e o espírito de gueto, é preciso que dialoguem e coordenem suas ações, sob pena de nem sequer serem capazes de defender as conquistas do mundo do trabalho. Portanto, seria um contra-senso alimentar a concorrência entre caminhos distintos. O melhor é a aliança dos milhares de militantes que procuram aplicar suas próprias convicções, cada qual a seu modo. É fundamental clarear as divergências, mas sua transferência mecânica para a ação política, alimentando antigos preconceitos e dificultando os possíveis encontros, reproduz uma intolerância impertinente, sobretudo no atual momento histórico.

Portanto, esta Carta deve ser compreendida como uma apresentação e um convite. Pretende que seu propósito seja considerado na práxis de seus signatários, ainda que modesta. Recusa as bravatas sectárias, que apresentam o dogmatismo e o doutrinarismo como alternativa à fluidez institucional, vendo-os como antídoto contra tudo aquilo que exigiu anos para ser derrotado e que, por muito tempo, foi responsável pelo isolamento dos socialistas. Mas também recusa, com igual convicção e energia, o transfúgio social-liberal – vale dizer, a fragmentação ideológica e o espontaneísmo em matéria de organização –, como se os aspectos positivos da experiência petista pudessem autorizar, per se e contra a memória histórica, a renegação do legado comunista e o retorno a antiquadas fórmulas oportunistas, arcaísmos há muito superados pelo movimento operário e que mais uma vez fracassaram.

É preciso, agora, realizar uma construção combinada, ao mesmo tempo dialógica, radical e moderna, capaz de recuperar a imaginação perdida, a vontade dos militantes e a essência do empreendimento revolucionário. As dificuldades, se de fato são muitas e enormes, igualmente estimulam o movimento socialista a sair do imobilismo. Toda crise é também a condição objetiva e o prenúncio subjetivo do novo. Freqüentemente, tem sido o ambiente em que despertam as grandiosas soluções. A escolha a ser feita é, pois, tentar sempre, de forma incansável e sem abdicar jamais. Assim, no atual período da luta de classes, a unidade dos comunistas ressurge como princípio fundamental da organicidade revolucionária. Ao mesmo tempo, o amplo reencontro da esquerda – capaz de expressar os interesses e ações comuns do bloco histórico, bem como sua diversidade – passa a ser uma questão político-institucional candente.



Rio de Janeiro, 29 e 30 de maio de 2004