O Brasil vive um importante momento de definicao sobre o modelo de televisao digital que ira adotar. Dentre as possibilidades existentes, podemos importar um dos padroes estrangeiros, e tentar adapta-lo a realidade brasileira, ou continuar desenvolvendo o sistema brasileiro, que ja conta com a mobilizacao de 22 consorcios de universidades e instituicoes de ensino de todo o pais.

O decreto presidencial de 26 de novembro de 2003 e claro ao definir os objetivos do Sistema Brasileiro ( http://www.mc.gov.br/tv_digital_decreto4901_27112003.htm), cujo Art I deveria ser tomado como orientacao primeira para tratar um assunto de interesse notadamente publico, algo que o atual ministro das comunicacoes, Helio Costa, explicitamente desrespeita.

Contudo, os desvios de foco sobre a defesa dos interesses cidadaos tambem se dao em outros ministerios, dada a confusao que a nos parece tomar conta do debate, onde nao se diferencia uma estrutura de comunicacao mais democratica e o acesso a informacao mais democratico. Ha pouco tempo foi publicado na grande midia comercial um artigo assinado pelo Secretario do Audiovisual, Orlando Senna, e pelo Ministro da Cultura Gilberto Gil, um artigo que comeca com os seguintes termos: "O que importa para a sociedade brasileira é o que a televisão digital vai mostrar e para quem." Seguindo para "Interessa saber se a nova tecnologia permitirá maiores opções de escolha de programas gratuitos, se a nossa diversidade cultural e a diversidade cultural do mundo estarão acessíveis em todos os lares e escolas e se toda a população - ou que percentual dela - terá acesso à nova maravilha da comunicação." ( http://www.debrasilia.com/index2.php?pag=ver_noticia&cod_noticia=3007)
Sim, o ministerio da cultura esta preocupado com o conteudo da nova televisao digital!

Entendida dessa maneira, a televisao digital eh o cano para transmitir conteudos, o "involucro magico" presente em larga parte do territorio nacional, somando mais de 57 milhoes de receptores analogicos. Mas a pergunta que fica eh: quem vai produzir esses conteudos?

Pressionada a valorizar a multiplicacao de canais, resultado do aperfeicoamento do uso do espectro (previsto no decreto do SBTVD, Art I, VIII) a ministra Dilma respondeu aos movimentos sociais de democratizacao da comunicacao: "Para que multiplicar os canais, se, afinal, quem produz conteudos sao as proprias emissoras?".

A essa pergunta o ministro Gil certamente poderia responder, pois eh responsavel por uma das mais importantes iniciativas de democratizacao da comunicacao em nosso pais, ao incentivar os Pontos de Cultura a produzirem conteudos audiovisuais por meio de Kits Multimidia Digitais, editando e finalizando filmes utilizando softwares livres, e licenciando os novos conteudos sob licencas de propriedade intelectual mais flexiveis e democraticas, como creative commons (creativecommons.org). Somando mais de 600 pontos, a espera do cumprimento da promessa do Ministerio das Comunicacoes de prover a conexao em banda larguissima para o compartilhamento dos conteudos, os Pontos potencializam sua producao e incrementam suas atividades, avancando sobre um campo ainda bastante desconhecido, a Internet, onde a regulacao so interessa a manutencao dos distribuidores, dos intermediarios, estabelecidos na esfera publica de comunicacao sob o mito da interferencia das transmissoes de radiofrequencia ( http://www.radiolivre.org/node/154).

Infelizmente, tal mito tambem eh ratificado no artigo do ministerio da cultura, e aponta para uma problema evidente: se o espectro eh finito, quais os criterios para assegurar o interesse publico nas transmissoes? Ou melhor, como assegurar que o quarto poder tenha representados os interesses plurais de uma sociedade democratica?

Eh claro que no Brasil vivemos uma situacao exageradamente desequilibrada, onde os conteudos de televisao transmitidos sao tambem, em grande parte, produzidos pelas empresas de difusao, os intermediarios que decidem que conteudos a sociedade pode ou nao assistir. Contudo, mesmo na Europa, onde a ideia de servicos complementares de radiodifusao funciona com maior ou menor exito, permitindo a coexistencia de emissoras publicas, educativas e comerciais, algo previsto em nossa constituicao - mas que nao passa de um sonho de uma noite de verao, como diria o Ministro Helio Costa - nota-se que ha um crescente distanciamento entre as midias do terceiro setor e as experiencias cidadas de comunicacao.

Ha que se compreender que a mudanca em curso, de condicoes tecnicas analogicas para digitais, traduz a televisao digital em uma nova plataforma de comunicacao, onde nao so a multiplicacao de canais eh uma demanda evidente, mas tem na interatividade um grande atrativo para uma massa de receptores que nao se conforma com a passividade que lhes eh imposta. Vale ressaltar que a interatividade a que nos referimos nao se limita a escolher esta ou aquela visao da camera, ou a escolher esse ou aquele a sair do Big Brother, mas se inspira numa interatividade entre todos com todos, numa estrutura de comunicacao que implode um modelo de controle sobre a circulacao de conteudos, onde nao ha um poder a ser representado, nao ha informacoes que podem ou nao ser veiculadas aa esfera publica, sendo essa estrutura a propria esfera publica. Livres dos intermediarios, das distribuidoras, do jaba, os conteudos encontram na internet o acesso direto do cidadao e possuem, portanto, destacado merito ao se apresentarem livres para download e compartilhamento veloz, utilizando as novas tecnologias de informacao e comunicao.

A preocupacao sobre o modelo regulatorio de nossa midia eh legitima e oportuna, mas carace ainda de profundidade se consideramos o avanco das ferramentas digitais e a demanda, especialmente em nosso pais, de espacos de publicacao de conteudos audiovisuais. Mesmo com acesso de apenas 15% da populacao aa Internet, o Brasil eh recordista de fotologs no mundo, um site de publicacao de fotos com comentarios. As cameras digitais filmadoras tambem estao entre os objetos tecnicos mais desejados, acompanhados por celulares que combinam o par captura-transmissao em um aparelho movel e portatil. A diversidade brasileira, portanto, nunca tera lugar em algumas midias de interesse publico, mesmo que multipliquemos por 4, por 8 os canais de televisao. Restara sempre aquela maxima sobre o pluralismo, se teremos a representacao dos negros, das mulheres, dos desempregados, dos gays, e outras identidades tidas como minoritarias. Precisamos sim de espacos abertos no eter para ocuparmos com a tal otimizacao do uso do espectro, precisamos de recursos publicos para financiar midias publicas, abertas ao publico e que nao reproduzam a mesmisse comercial. Precisamos de liberdade para nos exprimirmos, nao para escolher entre esse ou aquele conteudo, gratuito ou pago.

O maior risco na adocao da tv digital nao esta, portanto, apenas no desrespeito aa inteligencia nacional, mobilizada e prestes a desenvolver talvez o melhor sistema de tv digital do mundo, mas em nos tornarmos refens do controle de mais um mito que contamina nossa esfera publica e nos faz acreditar que em algum lugar existe alguem que pode decidir por nos qual eh o conteudo que nos interessa e nos edifica, subvertendo mais uma vez o principio de publicidade*. A televisao digital pode ser o ultimo recurso analogico a perder importancia em nossa sociedade, caso insista num tipo de dominacao ou regulacao que nao respeite a retomada da esfera publica em curso na Internet, onde principios eticos mais justos e o compartilhamento de producoes imateriais ganham terreno em uma sociedade fundada sobre valores de bens materiais escassos e de dificil acesso. Algo de muito grave esta para acontecer, e ou a televisao digital eh nossa, ou ela nao serah.


Thiago Novaes


* HABERMAS, J. "L'Espace Public, Payot, Paris, 1978.