1. Você pode se apresentar?
Me chamo Simone Batista Ferreira, tenho 36 anos e vivo há 8 anos no Espírito Santo. Sou geógrafa e mestre em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo, onde desenvolvi a dissertação Da fartura à escassez: a agroindústria de celulose e o fim dos territórios comunais no Extremo Norte do Espírito Santo (2002), sob orientação do professor Ariovaldo Umbelino de Oliveira. Neste trabalho, discuto os impactos de cunho socioambiental que incidem em comunidades consideradas tradicionais do Norte do estado.

Atualmente, venho desenvolvendo meu projeto de doutorado na Universidade Federal Fluminense, sob orientação do professor Carlos Walter Porto Gonçalves, onde discuto as diversas formas de territorialidade das comunidades negras rurais remanescentes de quilombos situadas em meio às monoculturas do eucalipto e da cana, na mesma região.

2. Você pode explicar o que é o deserto verde? Como/ por que se deu a fundação da Rede Alerta contra o Deserto Verde?
Deserto Verde é uma expressão já antiga, cunhada pelo geógrafo Josué de Castro em sua obra Geografia da Fome.

Deserto Verde refere-se ao quadro encontrado na paisagem das monoculturas, no Espírito Santo em especial a do eucalipto para a produção de celulose, implantada em larga escala pela empresa Aracruz Florestal a partir de 1967, nos municípios de Aracruz, São Mateus e Conceição da Barra.

A destruição da floresta tropical - mais conhecida como Mata Atlântica - para o plantio da monocultura extinguiu com reservas abundantes de água e com toda uma cadeia alimentar que caminha de uma gama variada de vegetais, passando pelos insetos, répteis, aves, mamíferos, chegando aos microorganismos do solo.

A falta de vida biológica representou, para as comunidades tradicionais indígenas e quilombolas que ali viviam, a escassez de alimento. Este fator, somado à expropriação da terra, forçou a migração da várias famílias do lugar para algumas cidades como as sedes dos municípios e para a capital do estado, Vitória.

Assim, embora "verde", esta paisagem não traz mais a diversidade biológica e humana que antes existia na floresta. Na paisagem das monoculturas, não se encontra mais os habitantes da floresta; constitui um espaço "deserto", "sem vizinhos e sem fartura", na linguagem dos moradores que ali ainda resistem. Daí, a expressão "deserto verde", relevando que, segundo o biólogo e pesquisador Augusto Ruschi, o deserto possui uma maior diversidade animal que a monocultura do eucalipto.

A proximidade de problemas relacionados à presença da monocultura do eucalipto levou algumas pessoas, representantes de sindicatos e organizações não-governamentais, associações, movimentos sociais, artistas e pesquisadores a articularem um grupo de trabalho político, inicialmente no Espírito Santo e sul da Bahia. Um encontro no início de 1999 em Teixeira de Freitas-BA trouxe a proposta do grupo se organizar em rede, tecida pelo princípio da horizontalidade. Enquanto grupo, assumimos como tarefa levantar e documentar os impactos negativos produzidos pela implantação da produção de celulose, realizar denúncias e outras formas de pressão, a nível nacional e internacional, no intuito de questionar este modelo de desenvolvimento econômico altamente concentrador de renda e degradante das condições socioambientais.

3. Como se deu a implantação das monoculturas da Aracruz Celulose no norte do Espírito Santo? Na sua tese você fala em um "projeto estatal de plantio de eucalipto para produção de celulose". Que tipo de parceria existia entre a Aracruz e o governo? E hoje?
O Programa Nacional de Celulose nasceu no II PND - Plano Nacional de Desenvolvimento (1974), do Governo Geisel. Este Plano estabelecia uma política para a ampliação do consumo interno e exportação de celulose e papel, por meio de legislações específicas, estruturas administrativas e viabilização financeira. Neste período, várias facilidades são oferecidas aos investidores, como isenção e desconto em Imposto de Renda, o que faz crescer vertiginosamente os plantios. Administrativamente, é criado o IBDF - Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (1967), com a função de administrar os incentivos fiscais ao reflorestamento e acompanhar os projetos florestais. O BNDES entra como um dos acionistas na criação da Aracruz Celulose S.A. e, em vários momentos, investiu na ampliação da sua estrutura produtiva.

Hoje, com o apelo do "apagão energético", da falta da matéria-prima madeira e do papel, argumenta-se - inclusive da parte do governo federal, que a ampliação dos plantios é extremamente necessária. Convém dizer, no entanto, que da celulose produzida pela Aracruz, quase 99% são exportados para a produção européia de fraldas descartáveis, absorventes femininos e lenços de papel, e não para a produção brasileira do papel utilizado nas escolas, tão necessários. Ou seja, incentiva-se uma produção altamente destruidora de ecossistemas e diversidades culturais em nome, somente, de uma elevação do PIB. E assim continuamos na mesma receita econômica do Brasil Colônia, que teve continuidade nos governos militares: exportamos matéria-prima e ficamos com os prejuízos.

4. Você conhece os lucros da Aracruz Celulose? Qual a extensão do deserto verde no Brasil?
Sabe-se que os plantios monoculturais do eucalipto se estendem por todo o Brasil, seja para alimentar as indústrias de celulose - Espírito Santo, Bahia, São Paulo, Rio Grande do Sul, seja para a produção de carvão vegetal do ramo da siderurgia - Minas Gerais, Pará, Maranhão, entre outros. Atualmente, está sendo implantado no sul da Bahia a maior fábrica de celulose do mundo, a Veracel, construída pela associação entre a Aracruz Celulose S.A. e a finlandesa Stora Enzo.

Infelizmente, o Governo Federal continua incentivando a produção e exportação de celulose, que tem peso na balança comercial. Desta maneira, coloca-se "vistas grossas" ao passivo ambiental e social das empresas, optando-se somente pelo famigerado "desenvolvimento a qualquer custo".

5. Quais os impactos ambientais causados pelo eucalipto? Qual a origem desta planta?
Originalmente, Eucalyptus sp. são originários da Austrália. Quando nos referimos aos impactos, devemos contextualizar: de que eucalipto estamos falando?

Estamos nos referindo ao monocultivo de eucalipto cultivado em largas extensões. Nos primeiros plantios, as espécies de eucalipto tinham 15 anos ao serem cortadas. Posteriormente, com recursos da biotecnologia, estas espécies foram sendo "aprimoradas" em laboratório para aumentar o fator produtividade: melhor adaptação às condições ambientais locais (clima e solos, principalmente) e diminuição do tempo de produção. Como consequência, temos hoje plantios de eucalipto sendo cortados com 5, 6 anos e novos estudos diminuem este tempo para 2,5 anos. As necessidades de água e nutrientes têm que ser supridas, cada vez mais, em intervalos menores de tempo, o que sobrecarrega o solo e as reservas de água. Ao ser cortado bastante jovem, o eucalipto não repõe o que consumiu de umidade e nutrientes.

Como são espécies originariamente exóticas ao habitat onde foram implantadas, os diversos tipos de eucalipto não possuem defesas biológicas próprias às pragas e perdem espaço às ervas e plantas nativas da floresta tropical. Então, para que haja produtividade, as empresas se utilizam de alguns tipos de herbicidas - que proíbem o nascer das plantas nativas, que podem matar a muda do eucalipto, principalmente enquanto ela está pequena; inseticidas para formigas e cupins - cuja população aumentou assustadoramente, devido à inexistência atual de seus predadores, como os tamanduás; corretivos da acidez do solo e outros agrotóxicos. O uso destes agrotóxicos em grande quantidade destrói a vida biológica do solo, componente fundamental da sua fertilidade. Além disso, contamina os cursos d'água, comprometendo a saúde das famílias rurais e inviabilizando a reprodução de peixes.

É importante salientar, ainda, que no Espírito Santo, a monocultura se estabeleceu sobre o antigo espaço da floresta tropical, em grande parte derrubada por 2 tratores de esteira ligados por uma corrente, o "correntão", símbolo do desmatamento que povoa a memória dos moradores locais. Atualmente, o sul da Bahia vem conhecendo um processo semelhante. Após derrubadas as árvores e esmagados os animais que não conseguiam fugir, ateava-se fogo nos restos da floresta e iniciava-se o plantio.

Algumas obras de terraplanagem foram feitas para garantir uma maior área de plantio contígua aos cursos d'água, assim como drenagens em lagoas. Estas obras carrearam uma grande quantidade de sedimentos para dentro dos córregos e lagoas. Outra obra foi a construção e ampliação das estradas estaduais e vicinais, que colocaram manilhas sobre os córregos, no lugar das antigas pontes de madeira. Muitas vezes, estas manilhas não dão vazão suficiente ao curso d'água, principalmente no período de estiagem, provocando a falta de oxigenação.

Os plantios desrespeitaram a legislação ambiental da época - Novo Código Florestal - Lei 4.771/65 - e foram implantados sobre nascentes, cabeceiras, às margens de lagoas e córregos, dentro de zonas de recarga hídrica, todas situações que evidenciam Áreas de Preservação Permanente, segundo a citada Lei. Atualmente, no período das chuvas, quando o lençol freático recebe mais água, muitas destas nascentes e lagoas afloram e testemunham a destruição do ecossistema (como pode ser verificado nas fotos). Este fator também responde pela carência de água que estas regiões sofrem em alguns momentos do ano, uma vez que diversos cursos d'água estão comprometidos na sua função de manter o fluxo para os rios maiores.

Prefiro tratar estes impactos como "socioambientais", uma vez que a degradação do meio interfere negativamente na vida de muitas comunidades rurais, através da falta de água e de alimento proporcionado pelos frutos, pesca e caça; da ausência da madeira, do cipó e do barro, utilizados nas construções e produção de utensílios; do fim dos remédios feitos a partir das plantas e animais. A migração de muitos trouxe a ausência de vizinhos, que somada à vigilância particular da Aracruz Celulose, cerceia a liberdade de movimento dos moradores. A ausência de vizinhos e de familiares também significou o fim de muitas tradições culturais, como a Ladainha, o Jongo, a Marujada, alguns ternos de Reis de Boi e festas.

Este processo de expropriação das condições de vida, assim como o processo de perda das terras tradicionalmente ocupadas por indígenas e quilombolas, foi estrategicamente elaborado no início da implantação do projeto de produção de celulose. Assim, as primeiras áreas escolhidas para os plantios foram o território indígena Tupinikin e Guarani, no atual município de Aracruz-ES, e o território negro e quilombola do norte do estado, concentrado nos atuais municípios de São Mateus e Conceição da Barra. Estes dois territórios étnicos não efetivavam sua apropriação pelo documento cartorial, mas pela posse ancestral, que não se legitima sob a lógica do direito burguês, que vê a terra como mercadoria. A falta de documentação escrita e cartorial facilitou a expropriação destas terras, através de mecanismos de pressão, coerção e até mesmo sedução para a venda. Para se ter uma idéia, a fábrica da Aracruz Celulose S.A. está localizada sobre a antiga Aldeia Tupinikin dos Macacos.

6. Como funciona o trabalho da Rede Alerta? Você pode falar do seu trabalho junto às comunidades quilombolas que vivem em meio aos eucaliptos? Qual o papel do Incra neste processo? (também é legal constar: Qual a história dessas comunidades? Foram invadidas pela Aracruz? Como? Elas terão sua terra de volta?)
A Constituição Federal de 1988, no Artigo 68 do Ato das Disposições Transitórias, afirmou o direito dos remanescentes de quilombos à terra que ocupassem. A partir do Decreto 4.887/2003, o INCRA recebeu a incumbência de realizar estudos de identificação das comunidades remanescentes de quilombos, antes realizados pela Fundação Cultural Palmares-MinC. Estes estudos têm início a partir do pedido da comunidade e de sua auto-atribução enquanto "remanescente de quilombos", certificada pela Fundação Palmares. Assim, iniciam-se os registros a respeito da história da comunidade, seus saberes e tradições, e o levantamento cartorial sobre a sucessão do domínio da terra. No decorrer do trabalho de campo, delimita-se, também, o território que a comunidade identifica como seu, o território pleiteado. O papel do INCRA é trabalhar no sentido da titulação das terras da comunidade em nome de sua associação quilombola, a partir deste relatório de identificação.

Venho trabalhando no Projeto Territórios Quilombolas do Espírito Santo desde o ano de 2005, quando realizamos o trabalho de identificação da Comunidade Remanescente de Quilombos de Linharinho, localizada no município de Conceição da Barra. Meu trabalho consiste na identificação do território atual da comunidade, suas práticas produtivas e saberes relacionados à reprodução da existência material, bem como na construção conjunta da proposta de território pleiteado. Recentemente, uma sinopse do relatório foi publicada no Diário Oficial da União, dando início ao primeiro processo de retomada de terras quilombolas no Espírito Santo, processo permeado pelo conflito.

Linharinho é uma das comunidades que constituem o extenso território negro e quilombola do Norte do Espírito Santo. No século XIX, nesta região localizavam-se algumas fazendas de café, mandioca e exploração de madeira, com mão-de-obra escrava. Com o final da escravidão e a decadência econômica das fazendas, a terra fica ?solta? e é ocupada pelos antigos escravos, que se constituem tradicionalmente em meio à floresta e rios. Em meados do século XX, esta região é novamente valorizada pelo capital, através da exploração selecionada de algumas espécies de madeira-de-lei para alimentar a construção civil do Centro-Sul do país. Por esta época também inicia-se a produção de carvão vegetal a partir de algumas porções de mata e do plantio do eucalipto. Na década de 1960, os plantios do eucalipto estabelecem-se em larga escala, e todas e quaisquer terras tornam-se interessantes. As terras apossadas pelo campesinato negro há algumas gerações sob a forma do uso comum tornaram-se objeto de cobiça para a produção da celulose.

O Estado passou a exigir dos moradores o requerimento da terra, para que se tornassem seu "proprietário particular". Cada requerente só tinha direito a requerer uma porção da terra que utilizava, até 10 alqueires; o que não fosse requerido, era considerado ?terra devoluta?, e portanto, de posse do Estado. Alguns moradores conseguiram requerer um pedaço de terra e ali formaram seu sítio, porém a maioria não possuía recursos para pagar o agrimensor e os serviços de cartório. A empresa coloca alguns "laranjas" - muitos, seus funcionários - para requerer porções destas terras, que depois seriam repassadas a ela. Os moradores que permaneceram na terra passaram a sofrer pressão para dela sair, através de ameaças, das propostas de compra e dos argumento da ausência de vizinhos e da impossibilidade futura de ali cultivar roçados. Muitos acabam abandonando o lugar e migram.

7. Gostaria que você comentasse dois episódios:
a) no dia 20 de janeiro, a Aracruz Celulose destruiu duas aldeias indígenas e expulsou 50 indígenas dos povos Tupiniquim e Guarani de sua terra, no município de Aracruz, ES
No dia 20 de janeiro de 2006, a Aracruz Celulose destruiu as aldeias indígenas de Olho D'Água e Córrego do Ouro, em processo inicial de reconstrução pelos Tupinikin e Guarani. Estas eram aldeias antigas, que foram sobrepostas pela monocultura do eucalipto.

Na década de 1980, um estudo da FUNAI atestou que cerca de 18.000 hectares de terra no município de Aracruz-ES pertenciam aos Tupinikin e Guarani, os primeiros, originários do lugar; os segundos, chegados ali na década de 1960. Desta terra, cerca de 7.000 hectares já eram ocupados pelas aldeias Pau-Brasil, Irajá, Caieiras Velha, Comboios, Piraquê-Açu, Três Palmeiras e Boa Esperança. Os 11.000 hectares restantes estavam nas mãos da empresa Aracruz Celulose S.A., que elaborou negociações com algumas lideranças indígenas para ali continuar plantando eucalipto. No início de 2003, após a escolha de novas lideranças, os Tupinikin e os Guarani decidem, em assembléia, romper com o acordo anteriormente firmado com a empresa e retomar os 11.000 hectares.

Após um longo trabalho de demarcação do território a partir do estudo da FUNAI, inicia-se a reconstrução das duas aldeias. Toma vulto uma longa briga judicial, que culmina no dramático acontecimento de 20 de janeiro, com a agressão física e moral das lideranças indígenas, prisões e destruição das moradias e da casa de reza construídas em mutirão.

Atualmente, o processo aguarda pronunciamento do Ministro da Justiça Tomaz Bastos, a fim de garantir a retomada do território indígena de direito.

b) no dia 8 de março, aproximadamente 2.000 trabalhadoras rurais ligadas à Via Campesina ocuparam o Horto Florestal da Aracruz Celulose, em Passo Fundo, RS, e destruíram mudas de eucalipto
O dia 08 de março de 2006 representou a ação de questionamento de mulheres camponesas frente ao modelo de desenvolvimento econômico que vem sendo implantado no Brasil desde a chegada dos povos europeus, guiado pela lógica da acumulação e concentração de riquezas, da destruição dos povos locais, seus saberes e habitats.

As mulheres da Via Campesina têm a terra como a sustentação da vida, o "chão da morada", o principal fator para a reprodução da existência material e simbólica. As mulheres camponesas não querem a terra como mercadoria e base do agronegócio. A destruição do viveiro de mudas clonadas e produzidas em laboratório, além de trazer a discussão a respeito da expansão da monocultura e seus impactos devido a todos os fatores elencados acima, questiona a produção de conhecimento científico e seus usos.

crédito das fotos: Simone Batista Ferreira