Nascido em Miracema, noroeste do Rio de Janeiro, Fernando Siqueira ingressou na Petrobrás em 1972. É formado em engenharia elétrica, foi protagonista de momentos históricos da companhia e sempre lutou ? luta, até hoje ? contra a privatização lenta e gradual a que tem sido submetida a maior empresa brasileira. Entre 1995 e 1997 viu de perto, no Congresso Nacional, a pressão dos assassinos econômicos sobre políticos para que fosse aprovada a quebra do monopólio brasileiro do petróleo. Depois, em 2004, quando os ministros do Supremo Tribunal Federal julgavam a Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a lei que quebrou o monopólio, Siqueira viu os mesmos "17 rapazes, todos vestidos de preto, com suas pastas pretas, falando em inglês no celular". Pressionavam os ministros...




A política de exploração, refino e exportação da Petrobrás atende à maioria do povo brasileiro?

Toda política de energia precisa de uma visão estratégica e infelizmente essa não tem sido a tônica em geral do governo nos últimos 20 anos. Porque estamos chegando numa posição crítica em termos de energia e os estudiosos sérios do mundo, como Colin Campbell, presidente da Associação Internacional de Previsão de Pico de Petróleo, ou o Jean Laeher, do Instituto Francês de Petróleo, a própria Universidade da Califórnia e a British Petroleum, prevêem que entre 2008 e 2010, a curva de oferta x demanda chegará em seu pico e a partir daí a oferta cairá inexoravelmente. Nós vamos ter mais consumo do que oferta de petróleo. Aí você pode imaginar o impacto que isso vai causar, já que a partir da Segunda Guerra Mundial, as grandes guerras que ocorreram no mundo, tiveram como motivação o petróleo: Guerra do Golfo, Guerra do Iraque, Guerra do Vietnã, Guerra do Afeganistão, Irã-Iraque. Com a demanda menor do que a oferta já teve essas guerras. Imagina quando isso se inverter. Os EUA são o maior consumidor de petróleo. São 22 milhões de barris por dia (12 milhões importados), ou 7,6 bilhões por ano, e tem uma reserva de 30 bilhões. Quer dizer, em quatro anos, se os EUA não importarem petróleo, ficam sem nada. Imagina o que pode acontecer com um país que criou uma dependência ficar sem a energia do petróleo.



E a reserva brasileira?

Hoje nós temos uma perspectiva de 20 bilhões de barris. Hoje elas estão oficialmente em 13 bilhões, mas com perspectiva de chegar a 20 e não muito mais do que isso. Por isso a nossa posição junto ao governo tem sido de que o Brasil não pode exportar petróleo e muito menos fazer leilão de áreas que já foram pesquisadas pela Petrobrás. Porque a idéia de abrir o monopólio do petróleo é que viriam empresas de fora para pesquisar novas áreas. Estamos na oitava licitação e não teve sequer uma área nova vendida até hoje. Todas as que foram vendidas foram as que a Petrobrás investiu, correu todos os riscos e foi obrigada a devolvê-las à ANP em 2003. Muitas dessas áreas estão sendo adquiridas por empresas estrangeiras, como a Shell, a Exxon... A lei do petróleo que o Fernando Henrique fez, a Lei 9.478 ? que nós combatemos muito lá em Brasília, mas infelizmente ele passou o trator ? dá a propriedade do petróleo a quem o produzir. Então se você faz leilões de áreas e a empresa estrangeira compra, ao produzir petróleo ela tem a propriedade para fazer o que quiser com ele, inclusive exportar. E a maioria das empresas que estão concorrendo são americanas comprando as áreas para suprir os EUA. E o Brasil com essa reserva pequena, se tivesse uma visão estratégica correta, eles estaria economizando ao máximo esse petróleo, prorrogando a duração dessas reservas o máximo possível, para que desse tempo de investir pesadamente em energia alternativa.



Como funciona a relação do Estado brasileiro com os investidores privados da Petrobrás?

Infelizmente não está muito boa a perspectiva. O governo FH vendeu 40% das ações e reduziu a participação do governo brasileiro para 32%, sendo que ele tem 54% das ações com direito a voto. Mas é um controle muito precário porque você tem praticamente 60% das ações com o capital privado, sendo 49,5% só nos EUA. E nos EUA tem a lei Sarbane-Oxley, elaborada em cima do trauma da quebradeira de empresas americanas, que começou com a Enron, que era a sétima empresa de energia e de repente faliu. Então há essa nova lei que faz um controle muito forte sobre as empresas, mas está interferindo nas diretrizes da empresa. Por exemplo, uma das finalidades da Petrobrás era manter o controle do petróleo brasileiro com os brasileiros. O segundo é que os acionistas americanos estão exigindo que o preço dos derivados do petróleo sejam os preços internacionais, o que gera o paradoxo de um operário brasileiro, que ganha 100 dólares, pagando o mesmo preço por um botijão de gás que um assalariado europeu, japonês ou americano, onde o salário mínimo é 1.500 dólares. A terceira questão é o acionista americano exigir que o fundo de pensão da Petrobrás deixe sua função social para ser um fundo meramente financeiro. A outra conseqüência é que o acionista estrangeiro acaba obrigando a Petrobrás a exportar. Porque o custo de produção está na faixa de 12 dólares por barril e ela está vendendo a 70 dólares. Aí o acionista quer ter lucro. Ele pouco se importa se o Brasil vai ficar sem petróleo a curto prazo. E o pior é que esse acionista adquiriu essas ações a menos de 10% do preço real. Porque quando FH quebrou o monopólio e fez a lei do petróleo, ele deu a propriedade das reservas a quem produzir. Então ele retirou a propriedade do petróleo da União e deu pra quem produzir. E como a Petrobrás passou a ser uma concessionária também, ela passou a ser proprietária de suas reservas. Então se você pegar esses 20 barris e colocar a 100 dólares, são 2 trilhões de dólares. Se o acionista tem metade disso, ele tem 1 trilhão de dólares, sendo que só pagou por essa ações 20 bilhões de reais [ou seja, 2% do valor total].



Essa lei não é conflitante com a Constituição?

Na época vários constitucionalistas nos disseram exatamente isso. Só que as mesmas pessoas diziam o seguinte: lá no Supremo Tribunal Federal tem onze ministros dos quais o Fernando Henrique domina oito. Então se você entrar com uma Ação de Inconstitucionalidade, você vai perder de 8 a 3. Depois de sete anos o governador [Roberto] Requião topou assinar a ação, que foi supervisionada pelo maior constitucionalista brasileiro, Fábio Konder Comparato, e a ação foi para o Supremo. Tivemos o primeiro voto do relator, brilhante, enriqueceu o nosso argumento...



Foi o Ayres Brito, não é?

Foi o ministro Ayres Brito. Depois o Marco Aurélio acompanhou, aí veio a pressão externa em cima dos ministros, o Lula, todo mundo fez pressão. Perdemos de 7 a 3. Sendo que desses sete votos não tem o menor fundamento. Foram inclusive desmantelados pelo próprio Nelson Jobim, que votou contra a gente: Elen Gracie, Carlos Veloso, Sepúlveda Pertence. Eles alegaram que o legislador fez a lei baseada no artigo 176 da Constituição, que é um artigo sobre minérios, e não sobre o 177, que é sobre o petróleo. Aí o Jobim disse: "não, eu fiz a emenda e ela não se caracterizou pelo artigo 176, não, se caracterizou para ser uma lei ordinária que o governo pudesse modificar a qualquer momento". Então o voto dos quatro ficou sem sustentação nenhuma, mas valeu.



Vocês identificaram de onde veio essa pressão?

Não sei se você já leu o livro "Confissões de um assassino econômico" [John Perkins, Editora Cultrix].



Já.

Esse livro mostra como os EUA têm agentes que atuam no exterior...



Foi isso?

Foi isso. Eu vi lá. Os mesmos agentes americanos que estavam no Congresso na época da quebra do monopólio; eram 17 jovens de roupa preta e celular falando em inglês. Eram os mesmos que estavam no Supremo fazendo as pressões sobre os ministros. No primeiro dia que o ministro Marco Aurélio Melo pediu vistas do processo, eles se reuniram ostensivamente no plenário, em pé, e começaram a trocar idéia. A filmagem do evento pega isso, todos de roupa escura. Eram 17 rapazes, as mesmas figuras que estavam nas quatro votações da quebra do monopólio.



Como você avalia a cobertura dos meios de comunicação de massa sobre a questão do petróleo? No caso específico dos leilões, por exemplo?

Normalmente os meios de comunicação apóiam porque defendem os interesses de quem anuncia. Então empresas como Rede Globo, editora Abril, SBT, Bandeirantes, fazem o jogo de quem anuncia e quem anuncia são empresas estrangeiras. 80% a 90% dos anúncios desses veículos são de empresas estrangeiras. Ford, Chevrolet, GM, Monsanto, enfim. Até porque as empresas nacionais hoje são praticamente produto em extinção; cerca de 70% do capital nacional está desnacionalizado. E O Globo, a Rede Globo, são defensores incondicionais dos leilões. A editora Abril idem. As redes de televisão todas são.



Mas esse apoio não é declarado.

É declarado. Eles vêm com esse papo de "Não, o Brasil tem que ser auto-suficiente, tem fazer leilão pra vir capital externo". A Veja, em 1995, na véspera da quebra do monopólio, fez uma série de matérias contra a Petrobrás. Nós fizemos uma ação judicial de direito de resposta e a Petrobrás fez outra. A Veja se recusou a publicar. A Petrobrás ainda tentou publicar como anúncio pago, mas a Veja também recusou. Essa ação de direito de resposta tem 11 anos e até agora, nada.



Uma vez ouvi você num debate na rádio CBN. Isso é comum?

Uma vez por ano. Uma vez por ano eles ouvem pra dizer que a empresa é democrática.



Isso vale só pra CBN ou também para os demais veículos?

No Globo eu já publiquei dois artigos em 10 anos. Na Folha, nenhum. Todos que mandei foram devolvidos. Uma vez o Roberto Campos fez um artigo na Folha batendo na Petrobrás e eu fiz um contraponto, mandei pra lá e eles devolveram alegando falta de espaço. É um negócio absolutamente desigual.