Na última semana, a cidade de São Paulo viu diversos protestos de grupos estudantis contra os aumentos de tarifa do transporte público. Esses protestos estão na seqüência de protestos semelhantes ocorridos em Salvador, Florianópolise Vitória que conseguiram reverter propostas de aumento por meio da pressão popular.

A prefeitura de São Paulo está propondo um aumento da tarifa dos ônibus de 15% contra uma inflação de 6,9% (IPCA). Com esse aumento, muito superior à inflação, o governo municipal quer diminuir os subsídios ao sistema que teriam crescido devido às gratuidades e meias-passagens, ao bilhete único e a custos operacionais crescentes. Os subsídios de que reclama o prefeito Kassab estão abaixo dos 10% do valor da tarifa. Na Europa, o subsídio médio aos ônibus urbanos é de 36,9%, sendo que os subsídios chegam a 75% na cidade francesa de Bordeaux, 69,4% em Antuérpia, na Bélgica e 69,9% em Viena, na Áustria. Se os governos europeus oferecem esses subsídios para beneficiar os seus trabalhadores, é de se estranhar que no Brasil os governos reclamem tanto de assumir um ônus percentualmente menor para uma população muito mais carente. Segundo levantamento do IPEA de 2003, 35% dos brasileiros que vivem nas grandes cidades não conseguem utilizar o transporte público de forma regular por falta de recursos. Uma pesquisa recente da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos constatou que em 2005 14% dos brasileiros deixaram de utilizar ou reduziram o uso dos ônibus urbanos e 8% nunca os tinham utilizado.

No horizonte dos protestos e na pauta do principal movimento social por trás dos protestos contra o aumento das tarifas, o Movimento Passe Livre, está a reivindicação de um "transporte público de verdade", gratuito para todos. A proposta já esteve na agenda política brasileira, tendo sido bastante discutida na gestão Erundina. Ela consiste em desmercantilizar o transporte, que deixaria de ser um serviço pago e se transformaria num direito universal, como já acontece com os hospitais e escolas públicas. A reivindicação por "passe livre"coincide com a "tarifa zero" proposta pelo então secretário municipal de transportes, Lúcio Gregori, em 1991.

O projeto "Tarifa Zero" previa que a prefeitura separasse o custo dos ônibus do preço da tarifa. Esta separação permitiria uma socialização dos custos entre toda a população, através de impostos progressivos, sem onerar o usuário do sistema. Quem tem mais dinheiro pagaria mais, quem tem menos pagaria menos, quem não tem não pagaria - e todos, sem exceção, teriam acesso universal a esse direito. Assim, além de propor um transporte sem exclusão das pessoas que não podem pagar, o Tarifa Zero e o Passe Livre significariam uma redistribuição do financiamento do sistema público de transporte por meio de impostos progressivos que indiretamente distribuiriam a renda.

Enquanto não conquista esse programa máximo, que beneficiaria toda a população, o Movimento Passe Livre vem lutando contra os aumentos das tarifas nas cidades e pela municipalização do transporte, necessários para que a planilha de custos, itinerários e preços não seja mais definida dentro de gabinetes empresariais. As mobilizações já conseguiram vitórias significativas. Os estudantes reverteram o aumento da tarifa dos ônibus em Vitória no ano passado e em Florianópolis por duas vezes, em 2004 e 2005, nas chamadas Revoltas da Catraca. Em Salvador, na Revolta do Buzu, em 2003, a tarifa não foi reduzida, mas foi congelada por um ano e os subsídios aos estudantes foram ampliados.

A implantação de um transporte público de verdade, sem exclusão social, é um processo longo, e talvez seu primeiro passo seja vermos o transporte como um direito essencial. Um direito que dá acesso a outros direitos, como a educação e a saúde. Só existirá educação e saúde públicas de verdade se o transporte for público de verdade - se o acesso a esses serviços públicos não for limitado para aqueles que não têm como pagar a tarifa.


Pablo Ortellado é professor do curso de Gestão de Políticas Públicas da USP e Graziela Kunsch é documentarista.