A gratuidade, em suas multiplas concepcoes, caracteriza bem um novo horizonte. Ela qualifica, sob o conceito de interesse geral ou sob o nome de BEM COMUM, o que pertence a todos, ou aquilo de que todos fazem uso. Nesse sentido, a gratuidade eh constitutiva da comunidade politica planetaria. Mais ainda, ela eh constitutiva de toda comunidade politica, enquanto essa ultima nasce nasceu de uma tomada comum de recursos. Mas a gratuidade excede igualmente o comum ou o humano. Eh a gratuidade das coisas sem donos que, por mais distantes que estejam (estrelas ou cometas) passam a constituir tambem nossos recursos os mais necessarios (luz do sol). Eh em nome desse horizonte comum, dessas gratuidades, que numerosas lutas sociais e politicas aparecem hoje, usando mesmo desse outro sentido da gratuidade que encontramos na lingua inglesa, "free", significando assim que a tomada comum das determinacoes eh tambem o momento da auto-determinacao politica.

A Gratuidade do Interesse Geral

A gratuidade do interesse geral repousando sobre a redistribuicao fiscal e recolocando Deus ou os deuses para a Comunidade se inecreve - revista e amenagee pela escolastica medieval - na continuidade da ideia romana de gratuidade. No direito romano, aquilo que chamamos hoje de recursos naturais sao entao gratuitos e sagrados, e gratuitos porque sagrados, excedendo o humano em sua natureza ou em sua dimensao, esse ultimo sendo um simples usuario, um usufrutador e nao um proprietario da natureza. O mesmo vale para o domino publico e os servicos publicos do Estado, dos quais podemos nos beneficiar, posto que pertencem legalmente aa comunidade nacional, mas que enfrentam finalmente uma gestao direta pelos usuarios. A partir disso, o dominio, assim como o servico publico, sao privatizados pela potencia publica que define a produtividade segundo os interesses (notadamente eleitorais) daqueles que a geram ou daqueles que estao em posicao de desvia-lo em seu beneficio. Hariou foi o primeiro jurista a associar gratuidadae e servico publico. Segundo o Doyen de Toulouse, o servico que estah a cargo do interesse publico deve ser organizado sobre um modo comunista e seu financiamento assegurado pela comunidade. Assim, a gestao do bem comum se ajusta ao interesse geral. "Os recursos sao colocados em comum para que os servicos sejam tornados igualmente e gratuitamente a todos. Daih vem o carater nao lucrativo dos servicos publicos (Hauriou). Mas por que um servico a principio nao lucrativo, alimentado de recursos coletivos, eh transformado hoje em servico lucrativo? Declara-se as vezes que a gratuidade tem efeitos perversos sobre um consumidor que, nao sabendo o preco da gratuidade publica, ou se beneficiando sem esforco, nao respeita os bens culturais que ele comprou (como se os impostos nao fossem suficientemente altos, fosse necessario pagar em dobro). E ainda - para pegar o exemplo dos transportes publicos urbanos - nao bastasse paga-los na roleta, eh preciso tambem que o dinheiro levantado sirva a controlar o usuario. As pesquisas do grupo NADA mostram que, de fato, as receitas comerciais (constituidas das contas, mas tambem de outras fontes como publicidade, as locacoes dos espacos aos comerciantes de jornais, buffets e comercios diversos) sao minoritarios face aos financiamentos publicos, e que elas justificam, contudo, custosos dispositivos de controle e uma custosa bilheteria (billeterie) sem falar da lucrativa e nao contratual poluicao publicitaria imposta em todas as estacoes de metro e onibus. Uma prefeitura que gera o dominio publico comunal se apropria e privatiza a gestao desse dominio. Ela transforma o recurso coletivo em maquina produtiva submetida a imperativos de rendimento ou de retorno de investimento. Dessa maneira ela desvia prograssivamente as finalidades coletivas dos recursos comuns. Nao basta que os recursos naturais e imateriais, presentes, pasados e futuros sejam colocados e comum. Eh necessario tambem que essa tomada comum abstrata seja suportada pelo debate publico (rompendo a subordinacao da sociedade ao Estado, tornando-se proprietarios dos recursos comuns, regule tambem seu uso, ao inves dos lugares dos "comunistas".

A Gratuidade do Bem Comum

encaixotados na Res Publica, os bens comuns pertencem e sao constituidos e regulamentados por sua potencia publica. As Res Communis sao entao menos comuns se relacionadas a seu/sua (maitre - nota da traducao: aqui eu nao sei se se refere aa prefeitura ou ao dono), ao Estado que decide e dispoe delas, com ou sem mandato dos comunistas. Mas o encaixotamento das Res Communis na Res Publica pode igualmente adotar uma outra forma com o federalismo ou o socialismo cooperativo onde todos os consumidores sao organizados em coomperativas de consumo, organizando cooperativas de "segundo nivel" (Charles Gide) o processo de producao e distribuicao. Nesse contexto, as coisas comuns servem de assento a uma vida comum federativa e cooperativa.


No codigo civil frances, as coisas comuns (eventualmente integradas ao dominio publico) se manifestam atraves de diversos status: os bens comunais (art 542 cod civil), as coisas comuns corporais (cod civil 714), as coisas comuns incorporadas. Os bens comunais sao aqueles aa propriedade e aos produtos dos quais os habitantes de uma ou diversas comunidades tem direito adquirido. Esses bens comunais representam, na franca, algo como 60 mil km2, eles sao propriedade coletiva da comuna e nao propriedade comunal. E eh provavelmente pensando nos bens comunais que a Camara Criminal da Corte de Cassacao declarou que "a subtracao por um dos comunistas de uma coisa comum constitui um roubo" (27/02/1836). As coisas comuns sao tambem elementos naturais como o ar, as praias ou as paisagens hoje (verses) ao dominio publico. Muitos desses recursos, que estavam ha muito tempo nao contados (non comptes) estao hoje integrados nos calculos economicos: a producao da natureza foi avaliada em 55.000 milhoes de dolares por ano por um grupo de cientistas do Instituto de Economia Ecologica da Universidade de Maryland, em 1997. E os planetas - como o fundo dos mares - durante muito tempo inscritos fora do direito comercial, poderiam, contudo, entrar nessa conta (soma). Associacoes industriais lutam para modificar o direito do ceu, pensando jah poderem explorar os recursos dos planetas do entorno. Da mesma forma, no direito prospectivo aparecem distintos tendendo a invalidar a generalidade da nocao de bem comum genetico, privatizado em suas particularidades produtivas (parece que podemos considerar que o material genetico nao seja uma coisa comum senao na medida em que ele concerne a um conjunto da especie - revista de pesquisa juridica, direito prospectivo, n16, p.u. marseille). Bens comunais, recursos naturais, as coisas comuns sao tambem incorporadas, culturais, informacionais (ideias e palavras e notas musicais, etc). Essas coisas fora do comercio nao podem, ou nao poderiam ateh pouco tempo atras - ser vendidas: "No caso dos dados (donnes) comuns (ideias, descobertas cientificas, palavras) cada um tendo um direito sobre os mesmos dados, ninguem pode impedir o acesso do outro. Ninguem tem reciprocamente necessidade de uma autorizacao para utiliza-los" (Isabelle Moine, 1997, p.364). Entre os bens imateriais, poderiamos imaginar que a moeda, coisa incorporada, cultural e informacional, considerada hoje ainda como um bem comercial, retorna aa categoria das coisas fora do comercio, como a linguagem e as notas musicais... Sabemos que a propriedade intelectual representa 80% do valor das 500 primeiras empresas do Standard & Room`s Com Stock. A gratuidade estah, contudo, inscrita nas praticas de consumo e de producao imaterial. Enquanto o copyright estah fundado sobre a protecao do autor e se apresenta como um direito privado a proposito dos bens que nao tem valor senao para circular e serem apreciados, o copyleft estah fundado sobre a liberdade dos usuarios. A tarefa do Napster, e mais amplamente o desenvolvimento do peer to peer, tendem a provar que o copyright (malmene) os bens imateriais que (defiait) dois dos principios fundamentais da politica economica: a raridade e o controle. Os dados numericos sao copiaveis ao infinito a custo quase zero. O produtor nao (maitrise) o usa dos dados que ele difunde e nao pode impedir sua disseminacao: a economia dos bens imateriais retorna por natureza da gratuidade no sentidop forte (bens sem dono/maitre) ou frageis (cooperatividade). Eh necessario distinguir o dom da informacao ou seu estabelecimento em um circuito de cooperacao, de sua gratuidade. O doador endereca seu don de maneira () e cria eventualmente uma duvida, uma dependencia, uma reciprocidade daquele que recebe. A gratuidade eh uma disponibilizacao anonima ou de qualquer um. Em uma gratuidade anonima, os individuos sao intercambiaveis. A circulacao de bens ou de signos nao eh efeutada de uns contra os outros. Nao ha emissores nem receptores. A informacao anonima, por exemplo, um agregado, um fundo comum, um bem que todo mundo pode ter porque ele estah acessivel a todos. Seu principio nao eh o compartilhamento, nem a comunidade de informacao, a troca de informacao entre pessoas que se conhecem, mas a disponibilizacao sem espera de retorno e na indiferenca face ao receptor. A informacao anonima eh produzida, difundida, coletada ou (ramassee) por nao importa quem. Se se produzem encontros entre emissores e receptores, eles sao breves e sem dia seguinte, sem identidade nem reconhecimento, sem (enjeu) nem projeto. As informacoes entram em conjuncoes temporarias induzindo a reagrupamentos aleatorios e provisorios, de emissores e de receptores em contextos de movimento. Em uma gratuidade qualquer, os individuos nao sao intecambiaveis: sao nao importa quem ou o que, mas eles sao eles mesmos, plenamente singulares. Ha emissores concretos e receptores concretos (charnels). Os reagrupamentos se efetuam sobre modos intensivos e de afinidade, e nao estatisticas ou aleatoriedade. O autor qualquer rompe com a ausencia de qualidade do anonimato: ele se manifesta como potencia.

Entre Bem Comum e Coisas Sem Dono: as Lojas Gratuitas

A gratuidade do uso eh um intensificador de autonomia jah que ela eh incondicional e universal. A gratuidade exonera de fato o emprego contraint, tornado necessario pela impossibilidade de viver sem carteira.

Hoje, diante da degradacao das promessas do salario, dos individuos singulares, de redes e de grupos que habitam locais vazios para bater na espiral de empregos sub_pagos engloutis no pagamento de de loyers proibitivos, ou ainda, inventando um uso e um acesso aos signos monetarios tambem gratuitos do uso e do acesso aa linguagem.

Fazer um experiencia dessa nova lingua de trocas e transitos gratuitos de bens ou de servicos eh o que se manifesta nas lojas gratuitas. Uma loja gratuita nao eh, de fato, um espaco de troca ou de don. Eh um espaco de abandono concerte, de tomada (au tas), mais ou menos regulamentado, onde podemos encontrar signos monetarios, assim como livros ou sapatos.

De onde vem essas lojas gratuitas? Existe uma experiencia bem conhecida dos Diggers de Sao Francisco, entre 1966 e 1968. Na Free Storage dos Diggers, nao havia somente bens gratuitos (roupas, alimentos, dinheiro, moveis, etc). Os papeis ou funcoes sociais eram igualmente "gratuitos" (permutaveis). Um cliente podia vir aa loja, encontrar o gerente e dizer que ele queria se tornar diretor no lugar dele, e tomar assim o seu lugar.

No fim dos anos 90, diferentes formas de lojas gratuitas apareceram na europa. Poucas delas podiam se targuer serem tao simples em seu funcionamento, e tambem universalmente compreensiveis. Constatamos isso na zona de gratuidade que criamos em paris em janeiro de 1999. Depois de um momento de surpresa e duvida, e algumas questoes concernindo ao estatuto da troca ("eh verdade? nao tem que dar nada em troca?") dos visitantes, consumidores ou usuarios, qualquer que seja a maneira como os chamemos, cada um pegando ou deixando alguma coisa sem ter de deixar ou pegar alguma coisa em troca.

A loja gratuita nao concerne somente a uma disponibilizacao igual de bens, mas uma disponibilizacao de servicos ou experiencias. Eu nao conheco voces, mas eu proponho uma partida de xadrez com todas as pessoas interessadas, ou ainda, fazer uma balada com voces. Isso pode se estender aa sua capacidade de jouissance intelectual, afetiva ou sexual. Nao precisa se conhecer ou se entreter com relacoes de vizinhanca, de camaradagem ou de afiliacao para disponibilizar servicos ou bens sem contra-partida...

As lojas gratuitas se desenvolvem em diferentes paises europeus, com diferentes nomes. Falaremos da loja gratuita ou de zona gratuita da franca, de free-shop, free store, free boutique ou de give away shop nos paises de lingua inglesa ou de Umsonst Laden na alemanha. Todos esses lugares funcionam mais ou menos sob as mesmas modalidades. Em Umsonst Laden de hamburgo, a primeira regra eh a seguinte: a cada visita ao free shop, eh possivel pegar tres artigos. Essa limitacao eh motivada pelo desejo de pallier o efeito d`aubaine provocado pela gratuidade. Na loja que visitamos na vila holandesa de Leiden, o numero de artigos podendo ser pego (ou pegado? :) por cada um era limitado tambem a uma certa cota por dia (3 a 5 artigos). Dessa forma, existia uma regulacao minima impedindo o "pathos" simetrico da prodigalidade, quer dizer, da acumulacao compulsiva ou ainda a acumulacao com interesse de proveito (renda/lucro). A segunda regra eh a seguinte: os bens que forem pegos devem ser pegos para responder a uma necessidade (besoin) (ou a um uso, eventualmente gratuito ou sem objetivo (but)) e, consequentemente, nao podem ser revendidos. Encontramos essa segunda regra em diferentes zonas de gratuidade, natadamente o give away shop de leiden. Acontece que esse ultimo, de fato, as pessoas se abastecem ma loja de bens gratuitos para revende-los, no mercado de pulgas, explorando a disparidade dos precos num nivel micro-local para gerar micro-rendimentos.

A terceira regra eh a do auto-financiamento do local de distribuicao. Por exemplo, eh feita uma chamada para de livre vontade os visitante darem dinheiro para financiar os locais de lojas gratuitas, ou ainda, locais sao disponibilizados gratuitamente para uma pessoa qualquer. Mas as outras lojas gratuitas recorrem a outros meios mais judiciais, notadamente a requisicao de espacos vazios, squats, colocando em pratica o direito de uso defendido por Proudhon se harmonisando com a distribuicao gratuita dos bens. Por principio, todo bem poderia encontrar seu lugar em uma zona de gratuidade, compreendendo aqueles que sao colocados fora (au ban) das trocas de mercado porque sao sem valor. Contudo, as zonas de gratuidade mantem os criterios de valor e de uso das coisas que encontramos na esfera do mercado. Nao guardaremos uma cadeira quebrada (cujo uso depende do trabalho daquele que a adquirir). O jogo e o enjeu eh contudo de mudar nossa relacao com as coisas.

No interior da zona de gratuidade que criamos em Paris, todos os objetos, no limite entre nada e alguma coisa, ou ainda todos os objetos situados entre menos que nada (dejetos) e quase nada (um objeto sem valor) podem ter um lugar. Os bens colocados aa disposicao eram "bens novos" (como dizemos no circuitos do mercado), mas igualmente, "unwanted stuff", bens que nao queremos mais. Havia tambem o fim dos estoques, os residuos de producao ou de estoques recuperados, ditos marginais no circuito do mercado. Nos fabricamos entao bens em pequenas series para difundi-los gratuitamente.

Portanto, nos queriamos observar e comreender a maneira pela qual produzimos valor das coisas e de interfaces de valor das coisas, considerando por exemplo tal objeto o chao valendo menos que outro na estante ou embalado.. Com esse fim, criamos diferentes moveis "qualificantes" e uma zona de deposito portando cada uma a respectiva mencao: "objetos roubados", "objetos dados", "obejtos encontrados", "objetos encontrados", "objetos empruntes". Tratava-se entao, nesse mobiliario, de extrair das coisas suas modalidades de troca possiveis, para lhes dar, com esse distanciamento, sua factualidade.

A ideia de lojas gratuitas nao eh um projeto de caridade, catolico ou humanitario. A motivacao eh de abrir uma brecha no asservissement das coisas e dos seres, e sob a maxima "nada eh gratuito" , a gratuidade, isso nao vale nada, tudo pode (deve) ser comprado ou vendido, a gratuidade se paga, o dinheiro eh um bem comercial, etc. A loja gratuitanao eh contudo somente uma experiencia critica do capitalismo (e uma acao direta contra ele), eh tambem um projeto ecologico (valorizando a recuperacao e o uso duravel contra o descartavel) e um projeto social (repousando sobre a auto-organizacao ou sobre a democratizacao da distribuicao). Uma outra forma mais direta de organizar lojas gratuitas passa pela forca ou pela pilhagem de bens de supermercados comerciais.

Pilhar (piller) os supermercados de bens monetarios (bancos) e nao monetarios (lojas) eh o que chega nesses momentos ao debate publico, onde as escalas de valor e as policias sociais e judiciais que reagem e que protegem sao rompidas subitamente por um acontecimento. Baudrillard evocava em um de seus livros antigos, um fato diverso ou algumas pessoas armadas ameacando os caixas e a gerencia, convidando cada um a se servir livremente (gratuitamente). Nao conhecemos essas imagens, panico de nuvens de cedulas de banco lancadas por anarquistas sobre uma cidade, em proie soudain de delirio. Essas descargas tem pouco parentesco com as pilhagens dos bancos e dos supermercados praticados nos ultimos tempos na argentina, onde os habitantes muito conscientes de terem sido vampirizados e sugados, por tantos anos, por proprietarios do Estado ou do FMI, nao fazem senao retomar os bens dos quais foram despossuidos. Essas pilhagens, por mais imperiosas e necessarias que sejam, nao tem futuro e as potencialidades das lojas gratuitas as quais tratamos, abrem um outro mundo a ver sobre uma antropologia do valor.


A Gratuidade das Coisas sem Dono

As coisas comuns se apoiam (sustentam) sobre as coisas sem dono assim como um uso ou usufruto, funcao da forclusion de um proprietario, nao podem ser adquiridas. A coisas comuns sao fornecidas pela gratuidade geral das coisas sem dono, precedendo ou excedendo toda comunidade humana e toda capacidade de gestao humana.

As coisas sem dono (rei nulliae) figuram residualmente no codigo civil frances. Elas sao hoje mais ou menos anexadas pelo bem comum ou o interesse geral; como mostra a evolucao da jurisprudencia e os codigos franceses, numerosas sao as "coisas de ninguem" que, como les epaves e os peixes do rio, como o ar do ceu ou como a areia das praias, sao integrados ao bem comum ou aa gestao do Estado: assim, mesmo que a agua do mar nao faca parte do dominio publico (conselho de estado, 27 de julho de 1984), mesmo que a agua do mar tenha o status de res nullia (conselho de estado, 24 de maoi de 1935), a agua faca parte do patrimonio da nacao (lei n 92-3 sobre a agua, art 1). Le rivage do mar, longe de constituir uma res nullia, faz parte do dominio do estado que eh dele proprietario (Camara Criminal de la cour de cassacao, 23 de outubro de 1980), mas o uso livre e gratuito pelo publico constitui a destinacao fundamental das praias (codigo do meio -ambiente), art L 321-9) nao exsite roubo ao se apropriar de uma coisa sem dono 9tribunal correcional de charleville, 13 de fev de 1979), mas todos os bens vacants e sem dono pertencem ao dominio publico (cod civil art 539). Enquanto um imovel nao tem proprietario conhecido e que as contribuicoes foncieres aferidas nao foram adquiridas ha mais de cinco anos, presume-se que seja sem dono e atribuido ao Estado par arrete prefectoral (codigo administrativo, art L 27 e 27 ter).

Contudo, uma coisa sem dono, porque nao pertence aa ninguem, pode tambem exceder a categoria das coisas comuns. Assim vale para a luz do sol que nao podemos considerar razoavelmente como bem comum (diferente do ar ou da agua do mar). Essa energia nao conhece a escassez propria dos recursos terrestres como o petroleo ou le charbon. Em sua profusao, ela excede a nocao de bem comum.

O astronomo sovietico Nikolai Kardashev criou categorias que permitem classificar civilizacoes segundo os principais recursos que elas possuem (maitrisent). As civilizacoes do tipo I, II, III possuem respectivamente a energia de seu planeta, de sua estrela ou de sua galaxia. Assim, somente uma civilizacao de tipo II poderia considerar o sol como bem comum (e nao mais como coisa sem dono). Em nossa situacao, tentamos ser uma civilizacao de tipo I, dito de outra forma, possuindo os recursos comuns aas especies que cobrem o planeta. A pesquisa de uma tal posse (maitrise) tende a constituir o planeta como patrimonio gerado e funcionando (mis en oeuvre) pela humanidade, para todos e por cada um, quem quer que seja. Ela abre a uma comunidade de pertencimento, a uma totalidade da especie vivente, alem das fronteiras, das categorias e das castas.