Acredite se quiser: a Constituição Brasileira não reconhece o Cerrado (e nem a Caatinga) como Patrimônio Nacional.

A PEC 115/95 é uma emenda ao artigo 225 da Constituição. Foi originalmente posta para avaliação em 1995. Mais de 13 anos se passaram, três eleições aconteceram e os Senadores e Deputados ainda não colocaram a PEC para votação em plenário. Desta forma, a sociedade exigirá de nossos representantes a obrigação de defender o nosso patrimônio.

"§ 4º - A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais."

Evidentemente, a aprovação da PEC por si só não acaba com a ameaça ao bioma, porém é um importante ponto de partida para que novas políticas públicas sejam implementadas visando a sustentabilidade do Cerrado.

DIA 26 DE NOVEMBRO, QUARTA-FEIRA, faremos uma bela manifestação pacífica na Esplanada dos Ministérios, que promete ser ainda mais animada que a do Dia Nacional do Cerrado. Será entregue a lista de assinaturas pela aprovação da PEC 115/95.

10 FATOS RELEVANTES SOBRE O CERRADO

1. O Cerrado é a savana mais rica do mundo em biodiversidade, com a presença de diversos ecossistemas e elevado grau de endemismo (espécies exclusivas do bioma). É responsável por mais de 30% da biodiversidade brasileira.

2. Possui mais de 10 mil espécies de plantas, 837 de aves, 161 de mamíferos, 150 de anfíbios e 120 de répteis.

3. Várias espécies como o tamanduá-bandeira, o lobo-guará, o tatu-canastra, a águia cinzenta e o pato mergulhão estão ameaçadas de extinção.

4. Já foram destruídos 70% do Cerrado original, e dos 30% restantes, apenas 5% são de áreas suficientemente grandes para manter a biodiversidade, os outros 25% estão fragmentados e tendem a desaparecer.

5. O Cerrado é um dos hotspots de biodiversidade do planeta, um dos ecossistemas mais ricos e ameaçados da Terra; apenas 2,6% do Cerrado está sob proteção de Unidades de Conservação, sendo que o Brasil tem um compromisso global assumido pela CDB de atingir 10% até 2010.

6. A devastação do Cerrado ameaça o fornecimento de água doce no Brasil, e pode levar o país a uma crise energética. O Cerrado abriga três das principais bacias hidrográficas brasileiras: Tocantins, São Francisco e Prata.

7. O Cerrado abriga imensa sociodiversidade de povos e comunidades tradicionais, indígenas, sertanejos, ribeirinhos e quilombolas, que estão com suas culturas ameaçadas pelo avanço das monoculturas.

8. O Cerrado cumpre um importante papel de ligação entre os biomas Mata Atlântica, Pantanal, Caatinga e Amazônia;

9. O ritmo de devastação é três vezes maior do que o da Amazônia, da ordem de 3 milhões de hectares/ano.

10. A estimativa é de que este bioma desapareça em 22 anos, caso o atual modelo predatório de desenvolvimento seja mantido.

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Movimento Cerrado Vivo
Saiba mais e veja as fotos: www.cerrado.wiki.br