Em Niterói, duas comunidades próximas, estão sob forte ameaça de remoção. São a Família de pescadores Caiçara da Praia do Sossego que vivem no local há mais de meio século e da pesca artesanal, e as 35 famílias que vivem na Aldeia Imbuhy desde o século 19. Ambas vivem em verdadeiros paraísos ecológicos e, por isso, se veem ameaçadas pelo olho grande dos interesses privados de empresários e políticos.

A Aldeia Imbuhy

O Imbuhy fica em Jurujuba, cercado por dois fortes militares. Sua história começa há quase dois séculos, quando pescadores caiçaras passaram a ocupar o local. Foi somente em 1901 que as Forças Armadas chegaram ao local com a construção do Forte Imbuhy. Desde então, muitos moradores foram levados a abandonar o local. Calcula-se que a aldeia já chegou a ter 800 habitantes. Atualmente aproxima-se de 150.

Atualmente passam por um verdadeiro processo de desmerecimento e desconstrução da história da comunidade e, principalmente, dificultando o sustento das famílias de pescadores com o objetivo de expulsá-los do local.

Muitos relatos comprovavam que essa intenção surge com o golpe militar. Os moradores já foram obrigados a pagar 10% da pesca e depois quantias em dinheiro, como uma espécie de imposto de renda não oficial. A praia chegou a ser cercada com arame farpado para impedir a entrada dos moradores locais. Um pescador foi obrigado a quebrar o seu próprio barco por ordem de um militar que lhe apontava uma arma.

Com o fim do regime ditatorial a forma de pressão contra os moradores se modificou. Eles ainda passam por diversas restrições e sofrem constantes ameaças. Entre tais, são impedidos de entrarem com material de construção e por isso, muitas casas estão a beira do desabamento. Uma senhora, mostra os tijolos que recebeu de doações para reformar a casa, mas que estão estragando, pois não foi permitido que entrasse o cimento, enquanto isso, sua casa de pau a pique possui rachaduras em toda a estrutura e suas paredes balançam.

Na década de 90, sai um pedido formal de remoção por iniciativa do exército, mas, os moradores conseguiram reverter o processo. No entanto, neste ano, dia 23/06 o juiz William Douglas pediu a remoção e demolição de 3 casas de senhoras idosas na Aldeia Imbuhy e em seguida, no dia 02/07 uma liminar pede a remoção de todas as outras casas do local no prazo de 90 dias, desabrigando todas as 150 pessoas.

A Familia Caiçara da Praia do Sossego

No mesmo dia 02/07, a família de pescadores Caiçara, que vive na Praia do Sossego há mais de meio século, recebeu a decisão do mesmo Juiz Federal, William Douglas, que exigia a remoção destas pessoas até o dia 15/07. Quem deveria cumprir essa ordem era a prefeitura de Niterói.

Porém, devido à presença de vizinhos, frequentadores da praia e ativistas, que estão fazendo vigílias no local e dando apoio à resistência da família, a prefeitura ainda não cumpriu o mandato.

A alegação foi de preservação da praia, que em 1991 foi transformada em reserva ambiental, sem nenhuma consulta à família caiçara que já mora e trabalha no local há gerações. Entretanto, desde que o local se tornou reserva ambiental (1991), muitas mansões foram construídas na região, mas apenas as casas da população pobre e tradicional são ameaçadas.

O projeto de preservação ambiental não impede que as famílias permaneçam vivendo em suas casas e de seu modo de subsistência tradicional, uma vez que a pesca exercida não é exploratória e sim artesanal. A família não só sempre respeitou o meio ambiente, como conhece cada pedaço do local e sempre trabalharam pela sua preservação, limpando e impedindo o mau uso pelos banhistas.

O subprefeito, Alex Grael já anunciou seu desejo de construir quiosques no local e a verdadeira intenção é a mesma que se revela nas diversas outras remoções do estado: a gentrificação e pretexto à especulação imobiliária, tomando o território das famílias mais pobres e tradicionais e contrariando o direito à vida, à memória, à moradia, ao trabalho e à liberdade de ter a segurança de sua residência.

Uma assessora do vereador Flávio Serafini, Laura, telefonou para a família e prometeu um acordo com o prefeito. A proposta era de que apenas as duas casas mais próximas a praia seriam desocupadas e que uma área próxima a terceira casa seria cedida à família para a construção com o auxílio do aluguel social.

A proposta era satisfatória aos moradores que continuariam vivendo próximos ao seu sustento. No entanto, o acordo nunca foi formalizado e o processo de remoção continua.

No dia 27/07 o Juiz William Douglas se incomodou com a demora na efetivação da remoção e enviou ofício de caráter ?urgentíssimo? à prefeitura de Niterói intimando ao cumprimento da remoção da família.

O Juiz afirma que o Município "está fazendo todos os esforços para uma solução humanitária" e que as famílias já receberam o auxílio do aluguel social, no entanto o valor está prometido apenas para agosto. A família afirma não se sentir contemplada por sentimentos humanitários, uma vez que se veem expulsas de suas casas e região.

O Juiz William Douglas

No Imbuhy os moradores denunciam que a real intenção é transformar a praia do Imbuhy em um RESORT para oficiais do exército e também questionam a imparcialidade do Juízo de William Douglas, uma vez que ele é visto frequentemente pelo local, hospedando-se no hotel de trânsito militar do Imbuhy e frequentando os eventos do Forte Imbuhy.

Caiçara

Entre os casos de remoções, há em comum a desqualificação da identidade caiçara. O principal argumento é dizer que essas pessoas não representam uma cultura, destituído-as de uma história e retirando a legitimidade de viverem no local, única maneira de preservarem seus costumes.

A palavra caiçara é de origem Tupi e os índios usavam para denominar cercas rústicas, feitas de bambu ou gravetos. Com o tempo as populações praianas passaram a serem denominadas como caiçaras, pois estas cercas eram comumente usadas por pescadores tradicionais para protegerem suas canoas e casas.

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