1 – Violência e Controle Social no Brasil.

No dia 31 de março de 2005, nas cidades de Nova Iguaçu e Queimados, estado do Rio de Janeiro (na região chamada de Baixada Fluminense), um massacre foi realizado por um “grupo de extermínio”, composto por policiais militares, deixando 30 mortos. A razão: disputas de poder dentro do batalhão policial As vítimas: membros da população pobre e trabalhadora que estava circulando nas ruas, passando “no lugar errado, na hora errada”. Os “alvos” foram selecionados aleatoriamente pelas ruas, bares e comércios em geral, onde havia movimento de pessoas. Diversas crianças foram assassinadas no massacre.
O massacres cometidos por policiais militares, se tornaram práticas rotineiras no Brasil, tanto no campo quanto na cidade: Carandiru (São Paulo, 1992), Vigário Geral (Rio de Janeiro, 1993), El Dorado dos Carajás (Pará, 1995), Corumbiara (Rondônia, 1996), e neste ano de 2005, Goiânia e Baixada Fluminense (Nova Iguaçu/Queimados). Somando as vítimas de todos estes massacres, mais de 1000 vidas foram eliminadas pela tirania policial.
Esse mais recente massacre perpetrado por forças para-militares no Brasil, no Estado do Rio de Janeiro, exige um posicionamento firme dos revolucionários. Não uma condenação genérica. Não apelos evasivos. Mas uma abordagem compreensiva da Questão da violência, e sua relação com a Questão Social e o problema do poder no Brasil.

2 – A Luta de Classes e os Esquadrões da Morte.

Primeiramente, devemos observar o caso do Rio de Janeiro, como um caso exemplar da autonomia relativa do “campo repressivo” na sociedade brasileira. Esta autonomia relativa é o produto de uma necessidade histórica da burguesia, e tem suas origens num contexto bem definido: as décadas de 1950 e 1960 marcam o momento de surgimento e proliferação dos “esquadrões da morte”.
Estes esquadrões da morte, hoje chamados grupos de extermínio, foram criados nos aparelhos repressivos de Estado, por iniciativa informal de policiais, sob argumento de “combate ao crime”. Desde o início, exerceram um forte controle sobre a população pobre das favelas e das então áreas rurais da Baixada Fluminense. Estiveram sempre vinculados também à disputa política local, servindo como instrumento de força para eliminação de adversários.
Na década de 1960, no entanto, este tipo organização para-militar, criada para o exercício de um controle social difuso, se tornou fundamental para o combate ao movimento popular (operário-camponês-estudantil) e depois, às organizações revolucionárias que lançaram a guerra de guerrilhas contra a ditadura. A defesa da propriedade privada, da desigualdade econômico-social, e da hierarquia de poder, precisou de maneira muito direta dos “esquadrões da morte” e da organização para-militar.
A estrutura policial repressiva criada durante a Ditadura (1964-1989), recebeu total aval para seus crimes, e teve garantida sua impunidade com a “anistia ampla, geral e irrestrita”, dada pelo Estado a seus funcionários responsáveis por assassinatos, torturas e desaparecimentos. Isto significa que a “impunidade” não se deve a falta de moralização do aparato policial, mas sim a uma necessidade imposta pela dinâmica da luta de classes à burguesia. Ela precisa deste aparato policial-repressivo, para defender a propriedade privada e os interesses do capital. O caso do massacre de 30 trabalhadores durante o despejo de uma ocupação em Goiânia, e a impunidade dos policiais envolvidos, é mais um exemplo que confirma isso.
A violência social difusa, com ciclos de massacres como vemos testemunhando desde os anos 1990, é um efeito colateral desta estratégia burguesa. É também uma estratégia de controle micro-político e de fragmentação do proletariado. Devemos lembrar que neste processo de crescimento da violência (promovida pela organização policial e quadrilhas de crime organizado), 350 líderes comunitários foram assassinados no Rio de Janeiro entre 1992 e 2001 (segundo dados da Comissão Contra a Violência da Alerj).
Neste sentido, o problema da violência, está diretamente vinculado ao problema do poder na sociedade brasileira. Os altos índices de assassinatos, que afetam principal e fundamentalmente a classe trabalhadora, são o produto da ação de grupos para-militares, mas que só existem devido ao suporte logístico dos aparelhos repressivos de Estado e às necessidades da burguesia defender seus privilégios. Logo, não podemos observar estes massacres sem considerar seu significado social e político.
Isto porque estes mesmos “grupos de extermínio” serão utilizados (como já foram no passado e são hoje) para desarticular e reprimir as organizações e as lutas da classe trabalhadora. A questão da violência no Brasil está necessariamente vinculada à luta de classes. E portanto, somente a luta de classes é capaz de resolvê-la.

3– Preparar a Autodefesa de Massas.

A solução postulada pela burguesia em todos os massacres se resume a uma ladainha hipócrita em favor da “moralização da polícia” e do “controle civil”. Estas soluções não se realizam, porque o problema da violência policial não tem sua origem na moral, mas nos interesses de classe a que esta violência atende, e na força material da organização repressiva. Logo, a impunidade e os massacres irão continuar.
A única alternativa para os trabalhadores pobres, os negros e pardos, que são as principais vítimas da violência policial, é a organização para autodefesa. O proletariado precisa defender-se da violência, através da formação de grupos de autodefesa que possam opor uma forte resistência à violência policial nos seus locais de moradia, para evitar acontecimentos como os de Nova Iguaçu e Queimados.
Os grupos de autodefesa contra a violência policial e também às quadrilhas de criminosos, serão compostos por trabalhadores e trabalhadoras, organizados localmente e controlados democraticamente. Estes grupos devem assumir a função de defender a vida dos trabalhadores e os seus direitos civis (liberdade de organização, expressão), que são tolhidos pela violência policial.
A punição dos culpados pelos massacres e violências contra o povo, só será realizada pela pressão popular, das famílias das vítimas e de todos os trabalhadores. Mas para que esta organização seja possível, é preciso que os lideres comunitários tenham uma real garantia de vida. Por isso a autodefesa se torna uma necessidade, e em certos contextos, pode ser pré-condição para a própria organização popular e luta reivindicativa.
Logo, a formação de grupos de autodefesa, que atendam a uma necessidade imediata, tem também uma função importantíssima na organização ampla do proletariado, e na construção do poder popular. Por isso propomos, como ações que visam solucionar, do ponto de vista proletário, a questão da violência, o seguinte: 1) Formação de grupos para autodefesa do proletariado, para resistir à violência dos aparelhos repressivos de Estado e grupos para-militares; 2) Retaliação como política; a cada massacre realizado contra o povo deve-se promover um ataque contra o direito de propriedade” (destruição de ônibus, prédios, viaturas do Estado e etc); 3) Construção de organizações de solidariedade e luta reivindicativa que tenham o papel de dirigir/orientar os grupos de autodefesa; 4) Mobilização pela defesa dos direitos civis e humanos e para a punição exemplar para todos os envolvidos nos massacres.

Mão estendida ao Companheiro, Punho cerrado ao inimigo!
Classe Trabalhadora: Defenda-se !!!