Palestra:
Venício A. de Lima critica o monopólio da mídia nacional

A Fundação Perseu Abramo e o SJPMG promoveram nessa terça-feira, 17, uma palestra com Venício A. de Lima, sobre o tema "a mídia hegemônica e a liberdade de expressão". Com apoio do site Vermelho, o evento lotou o auditório do sindicato e marcou o lançamento do livro Diálogos da Perplexidade - Reflexões críticas sobre a mídia, de Venício e Bernardo Kucinski, publicado pela Editora Fundação Perseu Abramo. Além do autor, participaram da mesa Nilmário Miranda, presidente da Fundação Perseu Abramo, o professor Mozahir Salomão e o jornalista Kerison Lopes, diretor do SJPMG.

Mineiro de Sabará, Venício A. de Lima é jornalista e sociólogo, mestre, doutor e pós-doutor em Communications pela University of Illinois, além de pós-doutor pela University of Miami-Ohio, nos EUA. Fundador, coordenador e pesquisador sênior do Núcleo de Estudos sobre Mídia e Política da UnB, ele foi também assessor da Secretaria Geral da Presidência da República. Sua palestra foi uma verdadeira aula de história da mídia no Brasil e suas íntimas relações com as oligarquias que sempre imperaram no país. Segundo ele, não podemos tratar a comunicação de forma isolada. "Para discutir o assunto, temos que fazer um debate paralelo sobre as desigualdades históricas", ressaltou. "Podemos fazer a crítica da mídia dominante no Brasil de dentro do próprio liberalismo".

Venício lembrou que o liberalismo nacional excluiu a mulher, os negros, os pobres e os analfabetos. "Sempre foi um liberalismo antidemocrático, e é dentro dessas contradições que devemos analisar a mídia nacional", afirmou. Na opinião do palestrante, "no nosso jornalismo, as oligarquias são a fonte, a protagonista e a leitora dos jornais". Saltando para a história do rádio no país, ele lembrou que um decreto presidencial do início do primeiro governo Vargas optou pelo modelo norte-americano, que é o a radiodifusão de iniciativa privada. Na Europa, o modelo adotado foi o estatal, e o melhor exemplo disso é a BBC de Londres.

Mas o que realmente garante a hegemonia oligárquica na mídia brasileira, segundo Venício, é o monopólio das comunicações permitido por lei, na medida em que o dono dos jornais pode também ser proprietário de emissoras de rádio, televisão e de portais na Internet. Com isso, estabelece-se o monólogo redigido segundo os interesses políticos e econômicos dos grandes grupos de comunicação que imperam no país. "Isso não acontece em outros países, inclusive nos Estados Unidos", onde o empresário tem que escolher que tipo de veículo deseja ter.

Ainda no que se refere à rádio-difusão, Venício lembrou que até 1988 as concessões eram dadas exclusivamente pelo poder Executivo. Com a nova Constituição, a palavra final passou a ser do Congresso Nacional. Isso criou o "coronelismo eletrônico", com a seguinte aberração: um deputado ou senador vota pela renovação da concessão de uma de suas próprias empresas. No seu entender, mesmo com tantos meios de comunicação disponíveis no mercado, "o espaço para o debate público está cada vez mais restrito". Para ele, no entanto, "o direito à comunicação nos dá uma alavanca fortíssima para modificarmos o atual quadro, pois temos a mídia como poder a comunicação como direito". Além do sistema privado, deveriam conviver num mesmo cenário os sistemas público e estatal de comunicação.

Antes de debater os temas com a platéia e os integrantes da mesa, Venício fez duras críticas aos acórdãos do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o fim da Lei de Imprensa e da exigência do diploma de Jornalismo para o exercício da profissão. Segundo ele, os ministros colocaram o direito de imprensa acima dos direitos individuais e de expressão dos cidadãos brasileiros. Esse tema é desenvolvido por ele em artigo neste site.