Cartilha Grêmio Autônomo e Auto Organizado


 

ÍNDICE

Apresentação

Por que se organizar

O que é um grêmio

Um grêmio democrático é um movimento horizontal

Por que o movimento estudantil deve ser autônomo

Princípios organizativos do grêmio baseado na democracia direta

Objetivo maior do grêmio

União com outros grêmios

Entendendo os princípios

Como manter a autonomia, independência e horizontalidade do grêmio

União estudantil (entre escolas)

Como se organiza um grêmio

Minha escola não possui um grêmio ainda, como montar um grêmio?

Minha escola já possui um grêmio, como torná-lo autônomo e autogestionado?

Como fazer uma assembleia

Legislações sobre organização de grêmios

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APRESENTAÇÃO

Essa cartilha é o resultado de um acúmulo histórico da luta do movimento estudantil local e foi elaborado com o intuito de resgatar os princípios de organização baseados na autonomia, horizontalidade, independência, apartidarismo e democracia direta desvalorizados nas ultimas décadas por conta de disputas institucionais, ou seja, disputas que estão sempre vinculadas aos governos ou a grupos que possuem interesses particulares em detrimento da construção da luta popular.

 

POR QUE SE ORGANIZAR

Por que a sociedade em que vivemos está organizada de forma que os interesses de alguns poucos poderosos prevalecem frente aos interesses da grande maioria? Para poder contrapor essa organização, precisamos nos unir em torno de princípios que atendam aos interesses populares e apontem para uma nova sociedade mais justa e orientada pela democracia direta e horizontalidade.

Enquanto a população não se organiza, essa minoria articulada mantém seus privilégios e a maioria continua sem poder de decisão sobre a sua própria vida.

Pensemos em nossa sociedade. Todas as pessoas possuem verdadeiramente os mesmos direitos e as mesmas condições de vida?

Pense, por exemplo, nas escolas: todas as escolas possuem a mesma estrutura? Todas possuem laboratórios, professores, bibliotecas, refeitórios, salas de aula, quadras de esporte etc. em boas condições e que atendam as necessidades educacionais? Ou existem escolas em melhores condições e outras em piores?

Certamente você pensou que algumas escolas possuem uma melhor estrutura do que outras. Quais são as escolas com melhores estruturas? Quem são as pessoas que podem usufruir de uma escola assim? E quais são as que frequentam as escolas em piores condições?

Agora pense, em quais condições está a sua escola? Ela possui toda a estrutura para uma educação que atenda às suas necessidades?

Como podemos organizar uma escola para nós mesmos, com qualidade e que contribua para o nosso crescimento pessoal e para o fortalecimento da nossa comunidade?

O grêmio é uma importante ferramenta de organização dos estudantes, capaz de dar voz às suas demandas e de lutar por uma educação de qualidade. Mas ele precisa de forças vivas em seu inteiro, precisa de um projeto coletivo, de uma ação comprometida e solidária para a efetivação do que é fundamental para todos.

 

O QUE É UM GRÊMIO

É um instrumento de representação e organização estudantil. É também um espaço autônomo de discussão e ação dos estudantes, que não deve sofrer a interferência de mais ninguém e não precisa de autorização para existir. Nem mesmo a direção da escola, professores ou qualquer outra pessoa ou instituição têm o direito de intervir nas decisões do grêmio. Caso isso ocorra, os estudantes devem mostrar a sua união e se impor como uma força independente.

Um grêmio legítimo e verdadeiramente democrático é aquele que está aberto à participação de todos os estudantes e não apenas de um pequeno grupo que toma as decisões pela maioria. Ele precisa, antes de tudo, ser o meio através do qual as muitas energias dispersas se encontrem para fazer a transformação, a luta coletiva.

 

UM GRÊMIO DEMOCRÁTICO É UM MOVIMENTO HORIZONTAL

As assembleias gerais são os espaços onde todos têm direitos de se expressar e de decidir os rumos do movimento. Inclusive, todas as pessoas que irão ocupar as funções dentro do grêmio, mesmo as de coordenação, deverão ser escolhidas em votação nas assembleias. Ou seja, as assembleias são os espaços de decisões mais poderosas e importantes e, por isso mesmo, devem contar com a presença do máximo de estudantes. Quanto mais gente, mais representativas serão as assembleias. As construções coletivas não podem se limitar a posições de alguns, por melhores que pareçam ser.

 

 

POR QUE O MOVIMENTO ESTUDANTIL DEVE SER AUTÔNOMO

Quando movimentos populares começam a se organizar, como no caso do movimento estudantil, muitos grupos começam a se aproximar. Alguns deles buscam realmente uma aproximação cooperativa, e geralmente são grupos independentes que também se organizam pela base e respeitam a liberdade e a autonomia do movimento, sem interferir.

Mas quase sempre se aproximam entidades que se dizem representantes dos estudantes, que possuem finalidades bem próprias, geralmente ligadas a partidos políticos e por isso eleitoreiras, e que tentam guiar o movimento, tirando sua liberdade e autonomia, de acordo com seus interesses. Nem sempre é fácil distinguir os oportunistas dos apoiadores autônomos politicamente.

Esses grupos chegam, frequentemente, como pessoas bem simpáticas, se esforçam para agradar e ganhar a confiança e trazem muitas "ideias" que dizem ser para ajudar, mas ao invés de serem apoiadores, querem guiar a organização estudantil para cumprirem seus próprios programas internos.

As entidades ligadas aos partidos políticos têm mais interesses eleitorais do que estudantis. Evitam que a luta afete a imagem dos seus partidos e candidatos. Frequentemente incluem pautas que são demandas dos partidos e se preocupam mais em falar mal dos governantes do que discutir os verdadeiros problemas da Educação.

Como os interesses dos governos sempre são o de precarizar a Educação, tais entidades costumam ter discursos mais condizentes com a realidade e denunciam os problemas da Educação, mas isso não significa que continuarão com o mesmo discurso caso consigam chegar ao poder. Além disso, não é do interesse deles que os estudantes se auto organizem, pois querem que o grêmio seja tutelado à suas organizações. Como o principal interesse deles é o processo eleitoral, se preocupam muito mais com os discursos que desgastam a imagem dos governantes, ponto importante para que eles ganhem vantagem nas próximas eleições, pois se os atuais governantes ficam com uma imagem prejudicada, é mais fácil para a oposição ganhar votos nas próximas eleições.

É óbvio que os governantes têm responsabilidade na falta de investimento na Educação, mas não é só isso, a Educação já vem mal desde muito tempo. Mesmo que sejam retirados dos seus cargos ou percam as próximas eleições, dificilmente o problema da Educação será resolvido. No máximo conseguirão algumas migalhas que o próximo candidato dará para parecer amigo do povo. A discussão deve ser aprofundada. A Educação sempre foi sucateada, mesmo antes do atual governo e certamente continuará nos próximos governos, mesmo que este seja da oposição. A discussão que os grupos ligados aos partidos políticos evitam, é o interesse dos governos em manter a população com uma Educação de baixa qualidade, focada na obediência, para que não reivindiquem sua autonomia, pois um povo que se auto organiza não precisa de nenhum tipo de governante.

A Educação que cuida dos interesses do povo é uma Educação emancipadora, que liberta os estudantes da necessidade do Estado e dos governantes, propiciando a existência de uma população que sabe lutar por sua autonomia, com força para fazer a verdadeira transformação social.

A única maneira de se conquistar os direitos básicos dos estudantes é pela LUTA AUTÔNOMA. Foi assim que muitos estudantes do Brasil e do mundo conseguiram grandes vitórias e será assim que conseguiremos mais essas!

 

PRINCÍPIOS ORGANIZATIVOS DO GRÊMIO BASEADO NA DEMOCRACIA DIRETA

Um Grêmio baseado na Democracia Direta é uma instância horizontal, autônoma, independente e apartidária. A independência se faz não somente em relação aos partidos e direções de escolas, mas também a ONGs, instituições religiosas, financeiras etc.

As decisões do grêmio devem vir sempre das assembleias e nunca impostas por uma pessoa ou grupo de pessoas decidindo por todos os estudantes. Durante as decisões deve-se buscar ao máximo o consenso, ou seja, buscar que todos os estudantes concordem com a proposta, mas caso isso não seja possível, deve-se fazer uma votação e fica aprovada a proposta com a maioria de votos.

Para se conseguir o consenso, os estudantes devem debater sobre os temas a serem decididos, caso tenham pessoas com propostas divergentes, pode-se tentar uma proposta conciliatória que agrade a todas as opiniões, mas nem sempre isso é possível, e nesse caso, recorre-se à votação.

 

OBJETIVO MAIOR DO GRÊMIO

A luta por melhorias na escola não deve ser a única finalidade de um grêmio, mas principalmente a luta pela melhoria no sistema educacional como um todo. Não basta que apenas a sua escola tenha boas condições, mas é importante que todas tenham as condições adequadas para a formação de pessoas capazes de lutar pelos seus direitos e de ter uma vida feliz, livre e igualitário.

Os objetivos do grêmio devem ser promover tais mudanças dentro de sua própria escola, mas junto com isso, deve buscar a comunicação e a organização com outras escolas, para se lutar por coisas mais gerais, fazendo ações e assembleias unificadas.

É muito importante que o grêmio debata qual deve ser o tipo de Educação ideal. Atualmente, as escolas são focadas em formar pessoas voltadas apenas para o mercado de trabalho, reproduzindo uma lógica que transforma os indivíduos em máquinas de produção e não em seres pensantes, críticos e emancipados, capazes de seguir suas vidas da maneira que as tornem felizes.

Uma escola que busca a emancipação dos indivíduos é uma escola que tem por princípios a liberdade, a igualdade e a justiça social.

 

 

UNIÃO COM OUTROS GRÊMIOS

Ter autonomia e independência não significa que o grêmio deva permanecer isolado, pelo contrário, o apoio mútuo entre grêmios fortalece e garante a existência do movimento estudantil. Deve-se sempre buscar o contato com outros grêmios para unificar a luta estudantil e fortalecer o movimento.

Pode-se criar um espaço de diálogo constante entre escolas, fazendo reuniões entre vários grêmios e decidindo pautas gerais e de lutas coletivas. Uma sugestão de assembleia unificada de grêmios seria cada grêmio escolher, em sua assembleia própria, delegados, ou seja, alguns estudantes que representarão o grêmio na assembleia geral de todos os grêmios.

Um exemplo de pauta geral é a luta pelo passe livre estudantil irrestrito, que interessa a todos os estudantes e ganha mais força quando as várias escolas se unem por esse direito.

Cada grêmio faria uma assembleia em sua escola para debater sobre o passe livre, escolhendo alguns delegados para participar da assembleia geral de todas as escolas e, assim, organizar em conjunto a luta pelo passe livre irrestrito, seja através de passeatas ou outro meio.

O grêmio também pode se unir a outros movimentos quando necessário, principalmente com os movimentos que possuem os mesmos princípios de horizontalidade, autonomia, independência e apartidarismo, sempre zelando para que nada, nem ninguém, retire o protagonismo dos estudantes. Esses movimentos podem ser dos estudantes universitários, dos professores, servidores, movimentos populares, por Tarifa Zero dos transportes, ou qualquer outro movimento autônomo que possua alguma afinidade com a luta do movimento estudantil, assim como o movimento estudantil também pode apoiar outros movimentos que também buscam melhorias para a sociedade, mesmo que não sejam especificamente melhorias para os estudantes.

Qualquer movimento que lute objetivamente pela liberdade, pela igualdade e pela justiça social e que possua os princípios de horizontalidade, autonomia e independência, é um movimento que merece o apoio dos estudantes. Uma vez que o movimento estudantil é parte importante da sociedade como um todo.

 

 

ENTENDENDO OS PRINCÍPIOS

Mas o que significam os princípios de autonomia, independência, horizontalidade, apartidarismo e democracia direta?

Autonomia

A autonomia é a primeira fase de um processo organizacional. A partir dela chegamos a autogestão, ou seja, auto organização sem ser influenciada por interesses políticos externos. Significa que todas as decisões do grêmio não serão determinadas por outros grupos ou interesses, como por exemplo, “unidades” estudantis, partidos, direções escolares ou mesmo professores. Por mais que certos grupos possam ser aliados ou apoiadores, isso nunca pode significar que eles determinem as decisões do grêmio. Todas as decisões devem ser tomadas apenas pelos estudantes, ninguém mais.

Independência

A independência existe em correlação com a autonomia. O grêmio é independente em suas ações. O grêmio também age independentemente de partidos políticos, ONGs, governos, ideologias, de secretaria de educação, direção da escola, professores etc. O grêmio depende apenas dos estudantes da escola.

Significa também que todos os recursos financeiros do movimento devam ser administrados, criados e geridos pelo movimento. Aqui, não vale depender de doações de empresas, ONGs, partidos políticos, sindicatos e outras organizações, para se evitar que o movimento seja “comprado”, isto é, que crie dependência com essas entidades.

Horizontalidade

TODAS as pessoas envolvidas no grêmio devem possuir o mesmo poder de decisão, o mesmo direito à voz e a mesma liderança nata. Pode-se dizer que um movimento horizontal é um movimento onde todas e todos são líderes, ou onde esses líderes não existem. Desta forma, todas e todos têm os mesmos direitos e deveres, não há cargos instituídos, todas e todos devem ter o acesso a todas as informações. As responsabilidades por tarefas específicas devem ser rotativas, para que os membros do grupo tenham a oportunidade de aprender diversas funções. A gestão deve ser, portanto, coletiva e a hierarquia abolida.

Apartidarismo

Os partidos políticos oficiais e não-oficiais, enquanto organização, não participam do grêmio. Entretanto, estudantes que possuem algum envolvimento com partidos ou entidades ligadas a partidos, enquanto indivíduos, podem participar desde que aceitem os princípios e objetivos do grêmio, sem utilizá-lo como fator de projeção política. O grêmio também não deve apoiar qualquer candidato a cargo eleitoral, mesmo que o candidato em questão participe ou se mostre simpatizante do movimento estudantil.

Democracia direta

Democracia é um termo que significa poder ou governo do povo (em grego: demo = povo e kratía= poder ou governo).

A democracia direta se opõe à ideia de democracia representativa ou indireta. Como o próprio termo diz, a democracia direta é aquela em que todos participam das decisões, incluindo o princípio de horizontalidade apresentado acima. É a verdadeira democracia que não exclui e nem privilegia qualquer pessoa. No caso de um grêmio, significa que todos os estudantes podem participar das decisões, igualitariamente, por mais divergente que possa estar com relação aos demais. Todas as opiniões são respeitadas e ouvidas, e ninguém é censurado ou coagido por pensar diferente.

A democracia representativa, ao contrário, é aquela onde os interesses de todos seriam representados por uma ou algumas pessoas eleitas, isto é, essa ou essas pessoas vão tomar as decisões em nome de todos. No caso de um grêmio, significa que um ou alguns estudantes serão eleitos para representarem todos os outros e tomarem as decisões em nome de todos.

A democracia direta é a mais verdadeira pois não exclui e nem privilegia qualquer pessoa. O perigo de se ter uma democracia indireta (representativa) é a de que o representante que foi eleito pelo voto não tome as decisões que são de interesse de todos. Isso pode ocorrer porque quanto menos pessoas pensando, menos ideias surgem e as propostas de uma pessoa dificilmente são sempre as mesmas de toda a coletividade. Outro perigo é o fato de que menos pessoas são mais fáceis de serem enganadas e/ou manipuladas do que todos unidos.

 

 

COMO MANTER A AUTONOMIA, INDEPENDÊNCIA E HORIZONTALIDADE DO GRÊMIO

Para que consigamos manter nossa luta livre e autônoma, que represente os interesses dos estudantes e do povo em geral, ao invés de interesses oportunistas e eleitoreiros, devemos observar alguns pontos básicos:

Auto-gestão: o grêmio deve ter uma organização própria, que cuide das suas particularidades, mantendo assembleias regulares, decidindo suas pautas específicas que reflitam as demandas dos estudantes da escola.

Democracia direta e horizontalidade: deve-se agir sempre de forma democrática e autônoma, decidindo todas as pautas através de assembleias e reuniões que incluam todos os estudantes, evitando lideres e pequenos grupos que decidam pelos outros.

Se a assembleia precisar eleger um ou alguns delegados para executarem determinada função, estes deverão ser escolhidos por votação de todos os estudantes e farão apenas aquilo que for determinado pela assembleia coletiva.

Isso é diferente de um líder que decide pelo grupo, como um presidente etc., mas o contrário, ele é um delegado temporário, que executará apenas a função que foi decidida pela assembleia. A assembleia pode eleger vários delegados ou representantes para funções diferentes e pode variar a cada assembleia.

Pode também, criar grupos de trabalho, juntando pessoas para executarem uma tarefa, ao invés de uma pessoa só. Como um grupo para criar as músicas e cartazes, outro para fazer a divulgação dos eventos etc.

Rotatividade: os delegados ou representantes nunca devem ser sempre os mesmos. As responsabilidades por tarefas específicas devem ser rotativas, para que todos tenham a oportunidade de aprender as diversas funções e evitar que surjam líderes que tomarão decisões em nome de todos, sem a aprovação consensual ou por votação da assembleia.

Isto é muito IMPORTANTE, pois é natural que a assembleia crie grupos de trabalhos ou comissões, ou ainda, eleja um ou vários delegados para atividades específicas. Pode ocorrer desses delegados passarem a agir como líderes, tomando decisões pela coletividade. Isto é muito perigoso, pois tal fato ameaça a horizontalidade do movimento e correndo-se o risco do surgimento de uma hierarquia. Para evitar isso, é importante que seja frisado que os delegados devam executar apenas as decisões da assembleia, e também deve-se procurar alternar as pessoas que assumem funções.

Caso seja necessário um ou alguns delegados para alguma função, como por exemplo para trabalhar em alguma comissão, seja de comunicação, atividades etc., a cada assembleia esse ou esses delegados podem ser trocados para evitar que alguém se sinta líder ou dono de alguma função, e para permitir que mais pessoas aprendam a exercer diversas atividades diferentes.

Caso se perceba que alguém ou um núcleo de pessoas estejam tomando decisões pela coletividade sem a aprovação da assembleia, deve-se trocar rapidamente esse ou esses representantes por outros.

 

UNIÃO ESTUDANTIL (entre escolas)

Muito da luta estudantil vai depender da união com outras escolas para fazerem trabalhos conjuntos e organizados. Para isso é importante a constante comunicação entre as escolas e grêmios, fazendo reuniões conjuntas, trocando informações, se convidando para atividades etc. Criando intercâmbios.

Os mesmos princípios de autonomia, independência, horizontalidade, apartidarismo e democracia direta devem ser lembrados na união entre escolas e grêmios, por isso, cada escola deve respeitar a individualidade de cada escola, evitando brigas e divisões por divergências de opiniões. As pessoas e escolas são diferentes, pensam e têm necessidades diferentes e isso deve ser respeitado sem atrapalhar a união.

É importante debater quais são os reais problemas da educação e criar uma pauta conjunta de lutas, pensando no que se precisa para se ter uma escola mais democrática e crítica, livre e independente, e não uma escola que nos ensine a obedecer, além dos problemas mais estruturais como a falta de recursos para a educação, passe livre irrestrito, privatizações do ensino etc.

Estes pontos são essenciais para manter o movimento sempre firme e evitar influências que acabarão enfraquecendo ou desvirtuando o movimento.

Os conflitos existirão e faz parte, mas o importante é manter o espírito livre e democrático para saber compreender as diferenças e manter a tolerância diante das divergências.

Quando o movimento se deixa levar por grupos oportunistas e/ou eleitoreiros, o fracasso se torna quase certo, pois as brigas se tornam constantes ou simplesmente parece que nada se modifica e que não adianta lutar.

Isso é falso, a luta será sempre vitoriosa quando ocorre de forma democrática, respeitando a todos os estudantes do movimento, mas têm que se ter constância, mantendo a luta sempre viva e não desanimar com as dificuldades. A união e participação estudantil é a grande força do movimento.

Secundaristas em luta! Vamos nos unir por uma educação libertadora que nos prepare e nos ensina a construir nossas vidas!

 

 

COMO SE ORGANIZA UM GRÊMIO

Um grêmio autônomo baseado na Democracia Direta e que tem os princípios citados acima (autonomia, horizontalidade, independência, apartidarismo) não possui presidente, nem qualquer tipo de liderança ou instância que centralize o poder de decisão em nome de todos. As decisões são tomadas pela assembleia geral ou por um conselho de delegados de turma e executadas por uma coordenação eleita e pelas comissões de organização.

Coordenação

A coordenação é o grupo de estudantes eleitas e eleitos pela assembleia geral dos estudantes. Sua função é a de executar as decisões tomadas pelas assembleias gerais. O tempo que cada estudante permanece na coordenação não deve ser longo, lembrando sempre da importância da rotatividade como falado em “como manter a autonomia, independência e horizontalidade do grêmio”.

A coordenação não pode tomar nenhuma decisão em nome dos estudantes, mas deve garantir apenas que as decisões das assembleias sejam colocadas em prática de forma objetiva.

É também função da coordenação trabalhar para que cada vez mais estudantes se interessem pelos assuntos da escola e queiram participar das assembleias, comissões etc., e garantir que todos tenham a oportunidade de expor suas opiniões sobre os assuntos abordados sem censuras.

A coordenação deverá ter o número de membros suficiente para que todas as tarefas sejam executadas. Claro, que a coordenação não deve trabalhar sozinha, mas pelo contrário, deve contar sempre com a ajuda de todos os estudantes. Comissões e grupos de trabalho podem ser criadas para executar tarefas específicas e de auxílio à coordenação.

A coordenação pode se dividir em algumas tarefas específicas distribuídas entre seus membros, com, pelo menos, duas pessoas para cada uma, tais como:

Coordenação de comunicação: que fica responsável por cuidar da divulgação das decisões, nos murais da escola, na internet etc. Também é responsável por se comunicar com outros grêmios e escolas para buscar ações conjuntas. Se preocupando em manter todos informados sobre as decisões das assembleias e as ações da coordenação.

Coordenação de estrutura e finanças: fica responsável por cuidar de todo e qualquer valor arrecadado pelo grêmio, seja através de festas, doações, vendas de camisas etc., além da utilização do dinheiro com aquilo que foi decidido.

Coordenação de atividades: é a responsável por organizar as atividades e eventos do grêmio, seja ela uma roda de conversa, palestras, festas etc.

Coordenação Acadêmica: responsável por se reunir com os professores, com a coordenação acadêmica da escola, direção etc., para levar as propostas dos estudantes sobre as questões das aulas e disciplinas. É muito importante que os estudantes participem e discutam o modelo de educação que vem sendo aplicado e busquem contribuir com uma educação mais libertadora.

Coordenação Geral: responsável por organizar as assembleias e coordenar a mesa. Também é responsável por fazer todas as anotações das reuniões, elaborar e guardar as atas com os resumos do que foi discutido e decidido.

Outras coordenações podem ser criadas ou substituídas de acordo com as necessidades e interesses dos estudantes. Quem deve decidir o modo como será organizado o grêmio são as assembleias gerais e isso deve estar especificado no estatuto.

 

A assembleia geral

Todas as principais decisões são feitas pela assembleia geral, de forma horizontal, onde todos os estudantes se reúnem para decidir os rumos do grêmio e movimento estudantil. São nas assembleias que as reivindicações são apresentadas pelos estudantes e onde são decididas as questões mais importantes sobre a escola e o movimento estudantil.

Um exemplo das decisões das assembleias é a de qual será o posicionamento dos estudantes sobre a questão da Educação, sobre o apoio ou não a alguma reivindicação ou greve dos professores, ou a alguma outra escola. Se vai participar ou organizar alguma atividade ou protesto contra alguma ação que prejudique os estudantes ou a Educação. Ou mesmo, discutir problemas maiores relacionados à Escola ou as aulas.

Delegados de turma

Nem todas as escolas possuem delegados de turma, (também chamados de representantes de turma), mas essa pode ser uma boa forma de se discutir e resolver problemas menores, como por exemplo, algo que esteja quebrado na escola, problemas com alguma matéria ou aula, reclamações etc. Sua função é a de servir de ponte entre cada turma e a coordenação.

Cada turma pode eleger o seu ou os seus delegados de turma, que ficarão responsáveis por se reunirem com os estudantes da turma e levar as propostas ou reclamações para a coordenação.

Os delegados de turmas também são responsáveis por fiscalizar a coordenação, verificando se estão executando corretamente o que foi decidido nas assembleias.

Comissões e grupos de trabalhos

As comissões e grupos de trabalhos podem ser criados durante uma assembleia para executar alguma função específica, como por exemplo, organizar uma atividade, debate, roda de conversa ou visitar outra escola etc.

Digamos que seja decidido a realização de uma roda de conversa sobre autonomia e autogestão ou uma festa. Então uma comissão ou grupo de trabalho pode ser escolhido para organizar a atividade. Depois que a atividade foi organizada e já ocorreu, a comissão deixa de existir.

 

 

MINHA ESCOLA NÃO POSSUI UM GRÊMIO AINDA, COMO MONTAR UM GRÊMIO?

Caso na sua escola ainda não exista um grêmio, sugerimos que:

1°) Reúna um grupo de estudantes interessados em montar o grêmio para organizar a comissão pró-grêmio. Essa comissão pode ser composta por qualquer estudante da escola.

2°) Então, a comissão pró-grêmio deve ir em todas as salas e explicar sobre a importância de um grêmio autônomo para o movimento estudantil e convocar mais estudantes para participarem da comissão de construção do grêmio.

3°) Quando toda a escola estiver ciente sobre o que é um grêmio, a comissão pró-grêmio deverá convocar uma assembleia para discutir como será o funcionamento do grêmio e sua organização. A convocação deverá ser feita com antecedência, divulgando o “edital de convocação” tendo como pauta a fundação do grêmio, sua organização e estatuto.

4°) No dia da assembleia (Veja em: COMO FAZER UMA ASSEMBLEIA) deverá ser votada sobre a fundação do grêmio e a forma de sua organização: se ele será um grêmio autônomo e autogestionado, se será de conselho ou presidencialista.

(essa cartilha explica sobre como deve ser um grêmio autônomo e autogestionado, por ser mais democrático e incluir a possibilidade de participação direta de todos os estudantes, além de evitar que surjam lideranças que tomem decisões em nome dos outros estudantes)

5°) Caso seja votado que o grêmio será autônomo, não é necessário que se construa chapas para o grêmio, basta que a assembleia escolha diretamente quais serão os membros das coordenações. Estes membros podem ser trocados periodicamente, lembrando da importância da ROTATIVIDADE. Mas caso a assembleia decida por fazer uma eleição de chapas para o grêmio, então a assembleia deverá escolher uma comissão eleitoral.

6°) A comissão eleitoral deverá ser escolhida na assembleia e devera organizar, primeiramente, as inscrições das chapas divulgando o editar de inscrição, com tempo suficiente para que as chapas possam se organizar e se inscrever. Em seguida deverá marcar a data da votação e preparar as urnas e cédulas de votação, para depois fazer a contagem dos votos. A chapa com maior número de votos, vence. A comissão eleitoral é responsável por fiscalizar todo o processo eleitoral para evitar que ocorra alguma irregularidade.

 

MINHA ESCOLA JÁ POSSUI UM GRÊMIO, COMO TORNÁ-LO AUTÔNOMO E AUTOGESTIONADO?

7°) Nesse caso, para se construir um grêmio autônomo e autogestionado, deve-se montar uma chapa com essa proposta, apresentando as suas vantagens para os estudantes. No dia da votação, se a chapa com a proposta de um grêmio autogestionado vencer, então o estatuto deverá ser criado ou, se já existir, modificado para o formato autogestionado.

8°) Deve-se criar uma comissão pró-estatuto com o objetivo de preparar o estatuto até uma data específica. A comissão pró-estatuto pode procurar modelos de estatutos autogestionados de outras escolas ou universidades para facilitar.

9°) Quando o estatuto estiver pronto, a comissão deve imprimir algumas cópias e distribuí-las e deve-se marcar uma assembleia onde o estatuto será lido e aprovado por todos os estudantes. Caso a assembleia não concorde com alguns dos pontos, estes podem ser modificados durante a assembleia e aprovados.

 

COMO FAZER UMA ASSEMBLEIA

Toda a assembleia deve ser convocada com alguma antecedência, suficiente para que todos os estudantes da escola fiquem cientes, com data e horários definidos para não haver confusão. Ela deve ser divulgada nos murais da escola, por e-mails, redes sociais, grupos de mensagens, ou qualquer outro meio utilizado pelos estudantes.

No dia e hora da assembleia, uma mesa de coordenação da assembleia deve ser montada. Ela pode ser escolhida na hora ou formada por membros da coordenação se assim for decidido. A mesa deve conter pelo menos três estudantes: o coordenador, o responsável pelas inscrições e o secretário.

O coordenador é responsável por coordenar a assembleia e expondo as pautas a serem debatidas. Outra pessoa deverá ficar responsável por anotar as inscrições das pessoas que querem falar: é muito importante que cada pessoa só fale na sua vez, para evitar que alguém se sinta prejudicado na sua fala e que a assembleia fique confusa, demorando muito para acabar, também pode ser necessário que se estabeleça um tempo limite para cada fala. O secretario deverá ficar responsável por fazer as anotações resumindo o que foi dito e depois do que foi decidido pela assembleia.

É importante manter a rotatividade da mesa em cada assembleia, evitando que sejam sempre os mesmos, pelos motivos que já apresentamos acima em “como manter a autonomia, independência e horizontalidade do grêmio”.

O ideal da assembleia é que todas as decisões sejam coletivas e por consenso, por isso é importante que as pessoas digam o porquê preferem tal proposta, para que todos entendam corretamente e possam concordar ou apresentar uma outra que seja melhor. Mas caso haja divergências de opiniões que impossibilitem que todos concordem, então é necessário que se faça uma votação. A proposta que tiver o maior número de votos será a decisão da assembleia.

Os responsáveis por executar o que foi decidido nas assembleias são os coordenadores, mas a própria assembleia pode escolher comissões e grupos de trabalhos para executar as atividades.

 

LEGISLAÇÕES SOBRE ORGANIZAÇÃO DE GRÊMIOS

Pode ocorrer de algumas pessoas, como a direção, coordenação ou mesmo pais e professores colocam dificuldades para a iniciativa dos estudantes de quererem se organizar enquanto grêmio estudantil ou enquanto grêmio estudantil autônomo.

Isso pode ocorrer tanto por desconhecimento da necessidade de um grêmio e também da importância da autonomia estudantil, quanto por não ser do interesse de que os estudantes estejam organizados e conscientes de seus direitos.

Pode ocorrer, por exemplo, de que pessoas queiram controlar a forma de organização do grêmio, tentando impedir a formação de um grêmio autônomo e auto organizado, afirmando que um grêmio assim é proibido e deve ser obrigatoriamente presidencialista.

Isso ocorre porque as direções preferem os grêmios no formato presidencialista pois são mais fáceis de serem controlados, devido aos motivos que já foram citados nessa cartilha.

Para ajudar nesse processo inicial de formação do grêmio, segue abaixo a legislação Federal e do Estado do Rio de Janeiro sobre a formação de grêmios estudantis.

 

LEI FEDERAL Nº 7.398, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1985.

[…]

Art . 1º- Aos estudantes dos estabelecimentos de ensino de 1º e 2º graus fica assegurada a organização de Estudantes como entidades autônomas representativas dos interesses dos estudantes secundaristas com finalidades educacionais, culturais, cívicas esportivas e sociais.

§ 2º- A organização, o funcionamento e as atividades dos Grêmios serão estabelecidos nos seus estatutos, aprovados em Assembleia Geral do corpo discente de cada estabelecimento de ensino convocada para este fim.

§ 3º- A aprovação dos estatutos, e a escolha dos dirigentes e dos representantes do Grêmio Estudantil serão realizadas pelo voto direto e secreto de cada estudante observando-se no que couber, as normas da legislação eleitoral.

[…]

Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L7398.htm

 

LEI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Nº 1949, DE 08/01/1992

[…]

Art. 1º- É assegurada nos Estabelecimentos de Ensino de 1º e 2º grau, públicos ou privados, a organização livre de Grêmios Estudantis, para representar os interesses e expressar os pleitos dos alunos.

Art. 2º- É de competência exclusiva dos estudantes a definição das formas, dos critérios, dos estatutos e demais questões referentes a organização dos Grêmios Estudantis.

Art. 3º- Aos estabelecimentos de ensino caberá assegurar espaço para divulgação das atividades do Grêmio Estudantil em local de grande circulação de alunos.

Parágrafo único - É assegurada a livre circulação e expressão das entidades estudantis.

Art. 4º- É garantida a rematrícula dos membros dos Grêmios Estudantis, salvo por livre opção do aluno ou do responsável nos mesmos estabelecimentos em que estejam matriculados.

[…]

Fonte: http://http://alerjln1.alerj.rj.gov.br

 

A Lei Federal já garante a livre organização dos grêmios estudantis de todo o país e nenhuma legislação estadual pode ir contrária a isso, no entanto, é sempre válido também consultar a legislação de seu estado, pois muitas vezes incluem acréscimos a legislação federal. Isto é simples, basta pesquisar na internet sobre “legislação organização de grêmio estudantil Pernambuco”, por exemplo.