Por volta das 11 horas desta segunda-feira, dia 30 de maio, estudantes de diversas escolas ocupadas do Estado do Rio de Janeiro ocuparam a Secretaria de Educação (SEEDUC) e exigem diálogo com o Secretário de Educação e o Governador em exercício. Policiais Militares estão no local desde os primeiros instantes da ocupação e têm dificultado o trânsito de estudantes.

Com a entrada dos estudantes, o subsecretário de educação se trancou em uma sala para não receber os estudantes e pediu a entrada de policiais militares. Polícias militares entraram pela lateral e ocuparam todos andares do prédio. Após negociação com a Polícia Militar, os funcionários, o secretário e os policiais saíram do prédio, e foi acordado que os estudantes internos que saíssem poderiam retornar.

“Eles [o Secretário e o Governador] não apareceram, acho que eles já poderiam ter acabado com isso. Era só eles aparecerem aqui e terem uma conversa com a gente, mas eles se negam.” - Estudante da rede estadual.

O controle de entrada e saída dos estudantes continua sendo regulada pela polícia militar. Frequentemente, policiais impedem a entrada de alimentos na ocupação, como alegam os estudantes nesse momento. Estudantes que saíram do prédio também foram impedidos de retornar. Uma viatura está 24 horas em frente ao portão de entrada, limitando o espaço de passagem.

Dezenas de pessoas fazem vigília em frente a SEEDUC, entre eles estão alunos, professores e apoiadores. Diversas redes de mídias comerciais ou independentes estiveram no local registrando a ocupação, no entanto, os alunos vêm repudiando as mídias comercias por não aprofundarem o debate sobre a ocupação e fazerem abordagens tendenciosas para o governo.

PAUTAS

Os estudantes exigem diálogo com o Secretário de Educação que vem se esquivando de negociar com os estudantes sobre o sucateamento da educação pública do estado. Até agora, as pautas gerais (que envolvem todas as escolas estaduais) não têm sido devidamente tratadas pelo secretário, entre elas o Passe Livre irrestrito que vêm sendo restringido desde a criação dos cartões RioCards.

“A gente tem que carregar [o RioCard] todos os dias e cinco passagens que são poucas, porque tem gente que mora muito longe e tem que pegar três ônibus, quatro, e as vezes o RioCard dá problema e ele não tem o que fazer […] Isso é muito feio para o aluno: ter que se humilhar para poder usar um transporte que é dele e que é de todos nós, e público ainda.” - Estudante da rede estadual.

“Então você vê meninos de doze, treze, catorze anos chorando no ponto de ônibus porque não sabe como vai ir para casa porque o motorista não o deixou entrar” - Estudante da rede estadual.

Entre as outras pautas, estão a questão dos uniformes que deveriam ser distribuídos gratuitamente aos estudantes, mas a maioria tem que comprar no comércio ou mesmo na escola. Mesmo assim, os Colégios Estaduais proíbem a entrada dos estudantes que não estão devidamente uniformizados.

“Existem muitas pessoas que não vão estudar simplesmente porque não possuem o dinheiro para comprar a blusa da escola” - Estudante da rede estadual.

Há também os problemas da superlotação das salas e da falta de climatização que gera desconforto para alunos e professores. Há também a falta de participação dos estudantes na gestão da escola, o currículo mínimo e a falta de atividades extraclasses.

“São essas as pautas externas que não cabem à secretaria da escola, que não cabem à direção da escola e não cabem às metros resolverem, por isso estamos ocupando a SEEDUC” - Estudante da rede estadual.

OCUPAÇÃO ANTERIOR

Não foi a primeira vez que os estudantes ocuparam a SEEDUC. Na semana anterior, sexta-feira, dia 20 de maio, os estudantes já haviam tentado ocupar a Secretaria reivindicando diálogo, no entanto, o secretário mandou a retirada dos estudantes durante a madrugada.

Por volta das três da manhã, o batalhão de choque invadiu o prédio e retirou os jovens com força desproporcional. Estudantes ficaram feridos e dois desacordados e precisaram de atendimento médico. A defensoria pública fez uma nota em repúdio à violência policial.

O JUDICIÁRIO

Mesmo após terem sofrido tal violência, os estudantes decidiram reocupar a SEEDUC neste dia 30. A juíza que vem cuidado do caso das ocupações, afirmou que se houvesse alguma atitude violenta contra os estudantes o Secretário de Segurança, Beltrame, seria responsabilizado. Uma audiência para esta sexta-feira também foi convocada, com a presença dos estudantes e o Secretário de Educação.

Nesta quarta-feira, a Juíza da segunda vara de infância determinou que as ocupações deveriam permitir o ingresso dos funcionários, professores e outros estudantes das escolas, e que os ocupantes apenas poderiam ocupar áreas de acesso comum da escola. Alguns colégios já lançaram nota afirmando que a presença de professores e alunos sempre foi permitida e que os professores não dão aula porque estão em greve ou porque não querem dar aula com a escola ocupada.

Alguns colégios já foram desocupados nessa semana, outros estão em processo de desocupação para a semana seguinte. Há ainda colégios que, em acordo com a direção, continuarão ocupando e controlando o acesso dos funcionários, da direção, e dormindo na escola e administrando o refeitório.

Mas há também colégios que já lançaram nota afirmando a continuidade da ocupação, impedindo a entrada da direção e funcionários. Nenhum colégio disse impedir, em momento algum, a entrada de alunos e professores para terem aulas.

Segundo nota postado no facebook da ocupação do C. E. Amaro Cavalcanti:

“A juíza disse por alto na audiência e não esclareceu sobre, muito menos foi consultado com a ocupação se concordávamos. Como já foi dito antes, a ocupação que tem voz, NÃO DECIDIMOS ISSO […] Não iremos desocupar, a ocupação está longe do fim, sairemos só depois que nossas pautas forem realmente atendidas […] Não proibimos nenhum professor de dar aulas […] O que estamos fazendo é reivindicar nossos direitos, OS ALUNOS QUEREM VOZ. Queremos negociação sim, não queremos mais ser enrolados.”

As ocupações surgiram como uma forma de os estudantes mostrarem que querem ter participação nas decisões sobre sua formação escolar. Reclamam contra o autoritarismo existente dentro das escolas e no estado, através de suas políticas que não visam o desenvolvimento dos estudantes, mas apenas capitalização de mão de obra barata para o mercado de trabalho.

“O governo não fala que o lugar de estudante é na escola, mas quais são os mecanismos que eles estão utilizando para facilitar a ida e a volta do jovem para a sala de aula” - Estudante da rede estadual.