Rio de Janeiro-RJ: Educação em greve: entenda a luta dxs profissionais de educação

Rio de Janeiro-RJ: Educação em greve: entenda a luta dxs profissionais de educação

Junho 25, 2014 - 00:00
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COLETIVA DE IMPRENSA NA RUA

Fomos convidadxs para uma coletiva de imprensa chamada pelxs profissionais de educação em greve do Rio de Janeiro. A coletiva, marcada para as 19h na sede do SEPE (Sindicato estadual dos profissionais de educação do Rio de Janeiro), no centro da cidade, foi desmarcada na última hora. Alguns veículos foram informados e outros não. Como não recebemos nenhum comunicado nesse sentido, fomos até lá.

 

Ao chegar, o SEPE estava fechado mas alguns professores e professoras esperavam por jornalistas do lado de fora. Soubemos então que a coletiva havia sido cancelada à revelia dos interesses de grande parte da categoria, que queria que a coletiva de imprensa acontecesse. Com as portas do sindicato fechadas para a própria categoria, foi decidido que a conversa com a imprensa (tanto tradicional quanto livre) aconteceria na Cinelândia, na escadaria da câmara dos vereadores.

 

"QUEREMOS FAZER GREVE COM O SINDICATO"

A coletiva contou com a presença de aproximadamente 30 professoras e professores. Apesar das divergências com a diretoria, elxs ressaltaram que não estão interessadxs em lutar contra o SEPE, e que querem continuar lutando junto ao sindicato e ter espaço para seguir, de forma combativa, na luta pela Educação no Rio de Janeiro.

 

 

 

PROFESSORXS QUEREM NEGOCIAR, MAS OS GOVERNOS NÃO QUEREM

A greve unificada dxs profissionais de educação teve início no dia 12 de maio de 2014. Antes e após o início, tentou-se de diversas maneiras uma negociação tanto com o prefeito Eduardo Paes, quanto com o governador Pezão. No entanto, assim como aconteceu na greve de 2013, a resposta foi uma só: "Só negociamos se vocês saírem da greve". O direito à greve é garantido por lei e não pode ser usado como moeda de troca.

 

A GREVE E O MINISTRO FUX

Em manobra claramente em consonância com os governos do Rio de Janeiro, o Ministro Luiz Fux do STF, tentou, em nota publicada na mídia tradicional, declarar a greve de 2014 como continuação da de 2013. Com tal manobra, o ministro suspendeu os efeitos do acordo celebrado na etapa final da Greve de 2013 até que ocorra a cessação da greve iniciada no dia 12 de maio de 2014. Leia nota do SEPE em resposta a decisão do Ministro Luiz Fux.

 

DEMISSÕES e PERSEGUIÇÕES POLÍTICAS

Como retaliação à continuidade da greve, tanto a Prefeitura do Rio de Janeiro, (Governo Eduardo Paes), quanto o Governo Estadual (Pezão), começaram a perseguir xs professores grevistas. Em publicação no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro, 51 professorxs em estágio probatório foram considerados inaptos por terem aderido a greve. Na Rede Estadual, o Governo Pezão, expulsou 156 professorxs alegando "abandono de emprego".

Segundo o Prefeito Eduardo Paes, esse é um procedimento padrão e faz parte da burocracia do Município, no entanto, considerar professores em greve como "inaptos" ou "faltantes", fere diretamente o direito à greve, previsto na Constituição.

Além das perseguições externas dos Governos, há perseguições dentro das próprias escolas. Muitas pautas importantes, como a "aprovação em massa", para favorecimento de índices, são abafadas por direções coniventes com a política dos governos.

 

"Não estamos dizendo que queremos reprovar alunxs. O objetivo dx professor é possibilitar a emancipação pedagógica e social dx aluno". Não é objetivo dx professor aprovar em massa apenas para favorecer os índices do governo."

 

EDUCAÇÃO PÚBLICA COMO NEGÓCIO

Organizações privadas estão sendo inseridas dentro das escolas, impondo uma dinâmica de educação excludente, sem diálogo com as pessoas que já atuam em cada contexto, favorecendo um modelo de educação que não está comprometido com a formação de indivíduxs críticxs.

Com a entrada do capital privado, agora as escolas passam a ter "patrocinadores" ou projetos patrocinados por empresas como Fundação Roberto Marinho, Unibanco, dentre outras, impondo uma dinâmica de metas, resultados e avaliações empresarias, avessa a interesses públicos. De acordo com informe publicado no site da ALERJ, foi aprovado um projeto de Lei do deputado André Luiz (PMDB), que autoriza as empresas a patrocinarem as escolas públicas do Estado. De acordo com o Projeto, fica autorizada a divulgação do nome e da marca da empresa nos uniformes dos alunos e em um único letreiro exposto ao lado do letreiro da escola, de tamanho inferior ao letreiro do colégio, antecedido pela frase "esta escola é patrocinada pela...", em toda a rede de educação de ensino fundamental e médio. Segundo o deputado, diante da grande dificuldade da administração pública em obter recursos para incrementar ainda mais a educação básica do Estado, assim como os custos envolvidos na aquisição de uniformes pelos alunos da rede de ensino público estadual, o projeto tem o objetivo de dar a possibilidade de empresas patrocinarem essas escolas. André Luiz ressalta ainda que a proposição visa permitir uma maior integração entre a iniciativa privada e o poder público.

 

FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO OFERECE TELEAULAS

Projeto muito criticado pelxs professorxs, as Tele Aulas oferecidas pela Rede Globo, consistem em colocar xs alunxs em salas de aulas com a televisão ligada nos programas educativos da emissora.

 

"A gente entende que a aula, a educação, é um processo dinâmico, é uma troca. A nossa aula é alimentada pela demanda dxs alunxs e a gente faz essa troca o tempo inteiro. Não é ligando uma televisão e colocando x alunx para assistir aulas ultrapassadas que você avança com a educação.", diz Educadora.

 

MILITARIZAÇÃO DA ESCOLA

Os professores denunciaram, mais uma vez, a presença policial dentro das escolas. Um dos casos mais críticos é o da escola estadual CAIC Theophilo de Souza Pinto, em Nova Brasília, no Complexo do Alemão, onde há um container de uma unidade de apoio da UPP.

Segundo relatos dos educadores, a presença de uma unidade policial dentro do terreno da escola põe em risco a segurança dos alunos, professores e funcionários, uma vez que, em momentos de conflito, a unidade, e portanto a escola, torna-se um alvo. Não são raras, também, as situações em que os policiais entram na escola e a utilizam como escudo. Há, inclusive, um vídeo feito por uma das alunas que mostra as cápsulas de bala dentro da sala de aula.

Além desse caso específico, há ainda a questão mais ampla do Programa Estadual de Integração na Segurança, o Proeis. O projeto firmado entre as Secretarias de Estado de Educação e de Segurança (Seeduc e Seseg) e a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, tem como objetivo a utilização de policiais militares armados para atuar não só na segurança das escolas, mas também em possíveis conflitos internos entre alunos, professores e funcionários, incluindo até casos de bullying. O projeto, no entanto, é conceitualmente e ideologicamente equivocado, pois toma um espaço que deveria ser de liberdade, criação, diálogo e pesquisa, como caso de polícia, e violenta princípios pedagógicos básicos. Implementado há dois anos na rede estadual de ensino, o Proeis já registrou diversos problemas, entre eles, a utilização, por parte dos policiais, de spray de pimenta em alunos, e o caso de um policial que esqueceu a arma no banheiro utilizado pelos alunos.

 

REIVINDICAÇÕES DA GREVE DE 2014

Pauta Unificada (Rede Estadual e Municipal):

1) Plano de carreira unificado; 2) Reajuste linear de 20% com paridade para os aposentados; 3) Contra a meritocracia e pela autonomia pedagógica; 4) Não à privatização da educação; 5) Contra o repasse das verbas para empresas, bancos, Organizações Sociais, fundações; 6) Fim da terceirização; 7) Cumprimento de 1/3 de planejamento extraclasse Já! 8) 30 horas para os funcionários administrativos, já! 9) Eleição direta para diretores; 10) Uma matrícula uma escola; 11) Equiparação salarial entre PEI, PI e PII; 12) Reconhecimento do cargo de cozinheira (o) Escolar; 13)15% de reajuste entre níveis; 14) Convocação dos concursados de 40 horas.

Leia também: Documento com dados e mais informações sobre as reivindicações.

 

Educadores e educadoras na porta do SEPE

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