Rio de Janeiro-RJ: Manifestação contra a violência no Complexo do Alemão

Rio de Janeiro-RJ: Manifestação contra a violência no Complexo do Alemão

Abril 04, 2015 - 00:00
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Mais um ato contra a violência nas favelas ocorre no Complexo do Alemão nesse sábado, dia 04 de abril. A população desceu o morro e se concentrou na entrada da Grota, na esquina com a Itararé, às 10hs, convocado pelos moradores do Complexo.

Durante a concentração, moradores avisaram que policiais da UPP, em alguns pontos do morro que dão acesso à grota, estavam revistando e coagindo os moradores que queriam descer para a manifestação.

Os moradores carregavam faixas e cartazes em repúdio a UPP e as constantes mortes nas comunidades devido a ações policiais. Nessa última semana foram 4 mortes, incluindo a de uma senhora e do menino Eduardo de 10 anos, morto pela polícia no dia 02/abr com um tiro na cabeça.

A mãe de Eduardo chegou a ir até a entrada da Grota, onde se reunia o protesto, mas não aguentou e gritou contra carros de polícia, chamando-os de assassinos e chorou inconformadamente. Familiares, então, levaram-na embora. Muitas outras mães e familiares de outros mortos pela polícia também compareceram com cartazes e fotos de suas vítimas e deram depoimentos.

O clima era de revolta em meio a depoimentos daqueles que sofriam com a ação opressora dos policiais da UPP. Moradores insistiam que na favela não existe bala perdida e as mortes não ocorrem devido a um despreparo da polícia, mas que é justamente para esse tipo de ação que a polícia é preparada. Um cartaz dizia “pobreza não é caso de polícia” enquanto outro dizia “merecemos viver sem medo de morrer”.

Um morador explicou que não existe bala perdida em beco. Os becos são vias pequenas e para que um tiro chegue até lá, tem que ter sido disparado lá mesmo, e se atinge alguém foi a curta distância e premeditado.

Após um pouco mais de uma hora, o ato seguiu pela estrada do Itararé em direção à praça de Inhaúma ocupando apenas metade da pista, sem fechar o trânsito. Durante o percurso, Mototaxistas também seguiam a frente da passeata. Os manifestantes pediam o fim da UPP e diziam que “UPP também é ditadura”.

Moradores das casas e prédios ao caminho estenderam panos brancos nas janelas. Um policial ameaçou anotar as placas das motos que seguiam junto a manifestação com o intuito de efetuar multas, mas com a aproximação de jornalistas chamados pelos mototaxistas, o policial voltou atrás.

Cinegrafistas e Jornalistas da Rede Globo foram vaiados pelos moradores que cantavam que a “Rede Globo apoiou a ditadura”, o que fez os representantes da emissora saírem apressadamente, sob acusações de mentirem sobre os problemas da comunidade, sobre a presença da UPP e sobre os casos de assassinatos dentro do Complexo.

Chegando à praça de Inhaúma, mães de jovens assassinados pela UPP e moradores da favela falaram ao microfone. Uma oração também foi realizada em memória de Eduardo e de todas as vítimas da violência nas comunidades.

CONTEXTO

A UPP começou a assumir o Complexo do Alemão em 2010, desde então, os moradores vêm reclamando do aumento da violência e dos abusos por parte dos policiais que agem diariamente com desrespeito contra os moradores, além dos casos de assassinatos, que quase sempre, passam a ser classificados como autos de resistência.

Auto de resistência é o nome da lei 3.689 criada em 1941 com o objetivo de dar proteção ao policial. Segundo site do senado de 29/jan: “As normas atuais previstas no Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689/1941) permitem o uso de quaisquer meios necessários para que o policial se defenda ou vença resistências.” E isso ocorre, em quase todos os casos, sem nenhum tipo de investigação.

Quando ocorre investigação, geralmente é devido a alguma polêmica levantada pela sociedade civil. No caso de Eduardo, policiais chegaram a dizer que o menino estava armado, mas recuaram dessa versão. Fotos de um outro garoto armado circularam pela internet como sendo de Eduardo para justificar um auto de resistência. No entanto, devido às manifestações e revolta dos moradores do Complexo, a morte de Eduardo não passou como mais um caso sem investigação.

Este também foi o caso do pedreiro Amarildo, torturado e morto por policiais da UPP da Rocinha, confundido com um traficante. Este só foi investigado e não terminou como mais um caso de auto de resistência, devido às manifestações ocorridas desde junho de 2013, que levantaram o nome Amarildo como emblema dos casos de execução promovida pelo estado e que atingem principalmente a população negra e pobre.

Além de Amarildo, também podemos citar Claudia de 38 anos, executada pela polícia no Morro do Congonha em Madureira e que teve seu corpo arrastado pela rua, presa ao carro. O caso só foi investigado, pois uma pessoa filmou o corpo sendo arrastado pela via e postou na rede social. Também pode-se lembrar de DG, dançarino da Rede Globo, o caso da favela Palmerinha, onde um adolescente filmou sua própria morte enquanto brincava com amigos e muitos outros.

A lei do auto de resistência e a falta de investigação torna-se uma porta aberta para que a polícia tenha licença para matar, e mais da metade desses casos não passam de pura execução, sendo, muitas vezes, feitas com tiros na nuca. Segundo matéria da página dos Advogados Ativistas, “95% dos feridos em confrontos policiais transportados pela polícia ao hospital, morreram no trajeto.”

Isso contradiz o argumento de que o despreparo é a causa da polícia brasileira ser uma das que mais mata no mundo, pois não se tratam de mortes acidentais, mas intencionais. Isso é o que um cartaz carregado por uma moradora do complexo denunciava: “tiro na cabeça não é despreparo”.

Outro problema, são os casos de tortura, como o de Amarildo. O mesmo site do senado, divulga uma pesquisa realizada pela ONG internacional Human Rights Watch que diz que “entre janeiro de 2012 e junho de 2014, 5.431 denúncias de tortura, além de tratamento degradante e desumano. As reclamações chegaram de todo o país e 84% dos incidentes aconteceram em delegacias, penitenciárias, celas e em instituições para a internação de menores infratores.

É notório que esses casos de execução policial possuem endereço certo: são os negros residentes nas favelas. Segundo o relatório divulgado pelo Grupo de Estudos sobre Violência e Administração de Conflitos da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), os negros são 61% das vítimas pela polícia e em relação aos policiais autores das mortes, foi observado que a maioria deles é de cor branca (79%). Apesar do estudo ter sido realizado no Estado de São Paulo, certamente é muito próxima da realidade do Rio de Janeiro.

Um ponto que não pode ser ignorado é a arbitrariedade por parte da grande mídia ao cobrir tais casos de execução. Quase sempre a vítima já é pré sentenciada como criminosa, ignorando o direito democrático à um julgamento e à defesa. Além disso, é explícito a reafirmação racista e segregacionista desses veículos na apresentação dos acusados, onde brancos de classe média ou alta são sempre apresentados como “suspeitos”, “acusados” ou outros termos genéricos, mas quando se tratam de negros moradores de regiões pobres, são pré julgados, apresentados sempre por termos como “bandido”, “traficantes” ou outros que já qualificam o sujeito.

Além disso, diante de casos de mortes por ações policiais, tais veículos justificam os assassinatos por tais pré julgamentos. No entanto, mesmo que um sujeito seja um criminoso, no Brasil não existe pena de morte e nada justifica uma tal execução. Mesmo que o menino de 10 anos, Eduardo, portasse uma arma de fogo, em nada justificaria seu assassinato, ocasionado por um tiro na cabeça em um beco da comunidade.

O Rio de Janeiro, assim como inúmeras cidades brasileiras, são marcadas pela enorme distância social e política entre a população branca de classe média/alta e a população negra das comunidades. A militarização das favelas vai muito além do combate ao tráfico de drogas, sendo de fato, a manutenção de uma lógica opressora e genocida de uma parcela bem definida da sociedade.

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