Comentar

Há pouco mais de duas semanas o Movimento Terra Livre - Campo e Cidade ocupou um dos muitos edifícios ociosos pertencente à Santa Casa de São Paulo. Esta Ocupação, batizada de Fidel Castro, ocorreu em um dos mais de 20 imóveis pertencentes à Irmandade Santa Casa. Todos eles ociosos.

Este prédio, adquirido pela Santa Casa em 2014, já encontrava-se sem nenhuma utilização desde, pelo menos, 2010. Ou seja, há mais de seis anos que o imóvel estava completamente vazio, em total descumprimento com a função social da propriedade. Fato facilmente comprovado por históricos de mapas disponíveis na internet.

No entanto, ainda assim, a Santa Casa alega que tem urgência em colocar as diversas famílias da ocupação na rua – sem nenhuma tentativa jurídica amigável de conciliação e sem nenhuma justificativa plausível para tal urgência.

Enquanto isso São Paulo segue com um dos maiores níveis de déficit habitacional do país. São mais de 16 mil pessoas em situação de rua, enquanto sobram imóveis completamente não utilizados ou totalmente abandonados pertencentes a uma minoria.

O problema da falta de moradia não se limita a ter um teto para proteger do frio e da chuva. A questão habitacional está intimamente ligada aos problemas de saúde pública. Morar na rua equivale, em geral, a condições de higiene e alimentação inadequadas. Do ponto de vista da saúde, as condições precárias de moradia propiciam a disseminação de doenças respiratórias, infecciosas e parasitárias, e potencializam as situações de violência sexual, física e psicológica, sendo que os mais atingidos comumente são as crianças e adolescentes.

Considerando a quantidade de imóveis que pertencem à Santa Casa, todos com despesas fixas mensais, inclusive com serviço de segurança particular, porém sem utilização alguma, e que têm gerado ainda mais gastos em um momento em que a Santa Casa declara estar afundada em dívidas e escândalos de venda de imóveis para funcionários por valores irrisórios (notícia esta amplamente difundida pela imprensa no início deste ano), chama atenção que a única serventia, provável, destes imóveis, seja para a especulação imobiliária.

É importante ressaltar que o Movimento Terra Livre tem total ciência e apóia o importante serviço público prestado pela Santa Casa. Contudo, não podemos compactuar com o excessivo número de imóveis vazios mantidos pelas últimas administrações. Muito menos com a possibilidade de especulação imobiliária.

Para além da luta pela moradia digna, o Movimento Terra Livre pretende também levar para esta ocupação os mesmos trabalhos que já costumamos realizar em outros locais ligados a este movimento. Tais trabalhos envolvem atividades culturais para crianças e adultos, como oficinas diversas, saraus, apresentações teatrais, acompanhamento com psicólogos e pedagogos para as crianças, alfabetização e cursinhos preparatórios para o ENEM, trabalhos com refugiados, diversos debates sobre o direito à cidade, sobre saúde pública, entre outros temas e atividades que sempre procuramos agregar.

Por isso, exigimos respeito e atenção às famílias em total situação de vulnerabilidade da Ocupação Fidel Castro. Não deixaremos que, mais uma vez, a defesa da propriedade privada se coloque acima da vida.

Não à reintegração de posse da Ocupação Fidel Castro!
Não à criminalização dos movimentos sociais!
Terra Livre, venceremos!