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Deputados aprovam terceirização para todas as atividades

Março 22, 2017 - 23:08
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Nesta quarta, dia 22, houve a votação apressada pela Câmara dos Deputados do Projeto de Lei que aprova a terceirização não só para as atividades secundárias (atividades-meio) de uma empresa, mas também para as atividades-fim. 232 deputados aprovaram o projeto, que segue para sanção do presidente Temer.

O projeto é de 1998, na época de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e já havia sido aprovado pelo senado. A principal mudança na legislação é o campo de atividades que a nova medida abrange.

Antes tratando-se só das atividades-meio, que são aquelas que não funcionam como objetivo principal de uma empresa – por exemplo uma escola, que atualmente pode contratar serviços terceirizados para limpeza – agora passa a permitir a terceirização para todas as atividades – usando como exemplo esta mesma escola, que agora poderá terceirizar até mesmo os professores.

Os críticos ao projeto justificam seus argumentos com base em um possível e previsível sucateamento do trabalho, já que trabalhadores terceirizados recebem menos por seus serviços e trabalham mais e acontece uma maior flexibilização da relação empregador empregado, o que aumenta ainda mais a exploração sobre o trabalhador. Teme-se que isso cause um alto número de demissões para a contratação de serviços terceirizados.

Durante a votação, alguns manifestantes contrários à aprovação acompanhavam e demonstravam sua indignação frente ao que ocorria com vaias, e o presidente da câmara, Rodrigo Maia, disse que proíbiria a população de acompanhar as próximas votações da câmara.

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