Niterói-RJ: estudantes do Instituto de Educação (IEPIC) fazem ocupação

Niterói-RJ: estudantes do Instituto de Educação (IEPIC) fazem ocupação

Abril 07, 2016 - 00:00
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Nesta quinta-feira, 07 de abril, estudantes do Instituto de Educação Professor Ismael Coutinho (IEPIC), ocuparam a escola em protesto contra a precarização do ensino e a falta de autonomia dos alunos e da comunidade no processo de gestão do ensino. Outros estudantes da rede estadual se uniram em apoio à ocupação. O IEPIC foi a décima segunda escola do estado a ser ocupada.

A ocupação foi decidida em uma assembleia dos “Secundaristas em Luta – RJ”, realizada em uma praça pública, ao qual o IEPIC é uma das escolas que participam da unificação. No entanto, o ato que deveria ser surpresa vazou e por isso a direção decretou que a escola estaria fechada alegando falta d'água. Mesmo assim, os alunos foram para a escola realizar a ocupação.

Os estudantes tentaram entrar normalmente pelo portão da escola, pois havia funcionários e uma diretora adjunta presente. Ao pedirem para recarregar o cartão RioCard, a direção decidiu que os alunos deveriam entregar os seus cartões por uma janela na porta que os funcionários fariam a recarga por eles.

Por terem sido impedidos de entrar, os estudantes decidiram pular o muro para fazerem valer os direitos de ocupar a escola. Após entrarem, descobriram que a escola possuía água normalmente. Professores entraram em contato com a companhia “Águas de Niterói” que informou que não havia nenhum problema no fornecimento para a região.

Com a ocupação, a diretora geral compareceu a escola. O estudantes tinham decidido em assembleia que os diretores não entrariam na escola enquanto houvesse ocupação, no entanto, dois dos três diretores que chegaram depois forçaram a entrada no momento que o portão era aberto para entrada e saída de estudantes. Para evitar um conflito ainda maior, os estudantes deixaram os diretores entrar. A diretora geral chegou a dar uma cotovelada em um estudante que barrava sua entrada. Os estudantes afirmaram que os diretores e funcionários não entrarão mais nos próximos dias.

Advogados do Instituto dos Direitos Humanos e do coletivo Mariana Criola foram convocados para dar apoio jurídico à ocupação. Pela tarde, outros advogados também compareceram para prestar solidariedade. Um representante da comissão de direitos humanos da ALERJ também foi chamado e constatou irregularidades na atuação da diretoria e da secretaria de educação com relação à ocupação do IEPIC. O defensor tentou mediar com a direção para que fornecesse as chaves de banheiros, refeitórios, salas e não cortasse a recarga do RioCard, que até então estavam trancados e a direção estava ameaçando desligar as máquinas de recarga.

A direção declarou para jornais e para o representante da ALERJ que os alunos estavam depredando a escola e que eles haviam sido ameaçados por alunos e pessoas de fora da escola. Chegou a dizer que foi ameaçada por uma marreta, entre outras declarações. No entanto, os alunos negam tal declaração e registros de filmagens feitas por alunos e por jornalista do Centro de Mídia Independente, mostram que a truculência veio da própria direção, principalmente da diretora geral, de um diretor adjunto e de um homem que entrou dizendo que dava aulas escola, mas que no entanto, não compõe o quadro da escola.

O Centro de Mídia Independente do Rio de Janeiro foi convocado pelos alunos para fazer o registro jornalístico de todo o processo de ocupação, esteve presente desde o primeiro momento e continua acompanhando a ocupação de dentro, convivendo e registrando cada ação. Acima segue um vídeo que mostra o processo desta segunda-feira e abaixo fotos.

Nosso jornalista do CMI-Rio também foi ameaçado pela direção de sofrer um registro de ocorrências na polícia, mas não nos foi informado qual seria a acusação. Vários alunos, professores e mesmo os diretores utilizaram seus celulares para fazerem filmagens e não há nenhum registro de truculência, ameaça ou depredação por parte dos estudantes ou apoiadores.

O conselho tutelar esteve na escola, segundo estes, devido a uma denúncia anônima de que alunos estavam sendo impedidos de sair da escola. No entanto, a entrada e saída de estudantes, assim como de pais de alunos e professores é constante. Os estudantes votaram em não receber os representantes do conselho tutelar dentro da escola, mas enviaram uma comissão de alunos para conversar com eles do lado de fora. A argumentação é de que no colégio não há nenhuma ilegalidade, nem menores em situação de risco, únicos motivos legais que justificariam a presença do conselho tutelar.

Representantes da Secretaria de Educação em Niterói também estiveram na frente da escola e foram questionados pelo representante da comissão de direitos humanos da ALERJ, no entanto, eles se recusaram à responder as perguntas do representante.

ORGANIZAÇÃO DOS ESTUDANTES

A gestão dos alunos tem por base a assembleia restrita apenas à estudantes secundaristas. Os estudantes explicaram que todas as decisões são votadas apenas pelos alunos do IEPIC e que apenas decisões pontuais, como, por exemplo, a decisão dos horários para as atividades são aceitas a votação de estudantes secundaristas de outras escolas.

A assembleia decidiu por dividir os estudantes em comissões que são: alimentação, segurança, limpeza, atividades e comunicação. Todas as atividades são executadas por essas comissões e os seus integrantes são rotativos para garantir a horizontalidade.

Os estudantes também elegeram uma pauta oficial de reivindicações, que são:

- Total apoio a luta dos professores;
- revitalização da unidade escolar;
- Passe livre estudantil irrestrito (sem biometria, sem limite de passagens, para todo território estadual, em qualquer ônibus e ativo nos finais de semana);
- Gestão autônoma das escolas;
- Mais segurança;
- Fim da obrigatoriedade do uniforme;
- Estágio remunerado;
- Proibida a entrada da PM;
- Fim da opressão e preconceito;
- Prestação de contas.

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