Niterói-RJ: Estudantes ocupam a Câmara Municipal contra a emenda 98 e PEC 241

Niterói-RJ: Estudantes ocupam a Câmara Municipal contra a emenda 98 e PEC 241

Novembro 04, 2016 - 23:21
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Nesta sexta-feira, 04 de outubro, cerca de 30 estudantes ocuparam a Câmara Municipal de Niterói contra a série de reformas que visam a privatização e o sucateamento do ensino público.

Entre tais medidas há a emenda 98 (segue o texto da emenda ao final do texto) que tramitou pela Câmara de Niterói e visa a exclusão da discussão sobre gênero do Plano Municipal de Educação. Os estudantes afirmam que essa emenda é uma réplica da ideologia conservadora que tenta aplicar a “escola sem partido”. Os estudantes também lembraram da PEC 241 e da reforma nacional do Ensino Médio.

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A ocupação foi anunciada por volta das 16:40hs, logo em seguida os seguranças da casa fecharam as portas do prédio público para impedir que mais pessoas pudessem entrar e aderir ao movimento. A Guarda Municipal e a Polícia Militar também chegaram ao local, mas pouco interferiram.

No entanto, alguns seguranças da casa estavam mais exaltados e chegaram a ameaçar alguns estudantes. Alguns poucos vereadores presentes foram dialogar com os estudantes que se mostraram firmes em dar seguimento a ocupação.

Após negociações com relação a permanência no prédio, alguns dos ocupantes decidiram sair, restando aproximadamente 12 ocupantes. Os estudantes reclamavam que seguranças não estavam permitindo que saíssem do hall de entrada para irem ao banheiro ou beber água.

Por volta 20:45hs, seguranças se desentenderam entre si, envolvendo também funcionários do gabinete de um dos Vereadores da casa. Segundo testemunhas, o assessor e outro funcionário do gabinete do vereador Henrique Vieira foram agredidos por alguns seguranças e jogados para fora do prédio. Durante a briga, uma porta de vidro foi quebrada. O motivo do desentendimento não foi esclarecido no momento.

Durante o tumulto, estudantes chegaram perto para tentar entender o que estava ocorrendo. Alguns se assustaram com o barulho e chegaram a pensar que se tratava de alguma retaliação contra a ocupação. Logo em seguida, alguns seguranças retiraram dois ocupantes à força do prédio sem nenhum motivo.

Devido ao tumulto causado pelos seguranças do prédio, os estudantes preferiram desocupar a Câmara de Vereadores para evitar outros conflitos.

Emenda 98 que propõe adicionar o seguinte artigo ao Plano Municipal de Educação:

“Art. 6° Fica proibida a distribuição, utilização, exposição, apresentação, recomendação, indicação e divulgação de livros, publicações, projetos, palestras, folders, cartazes, filmes, vídeos, faixas ou qualquer tipo de material, lúdico, didático ou paradidático, físico ou digital, que versem sobre o termo gênero, diversidade sexual e orientação sexual, nos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal do município de Niterói.”

Fonte: http://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento...

 

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