“o policial que aperta o gatilho, mas quem mata é o estado”

Essas são as palavras de Dalva Correia, mãe de Thiago Correia da Silva, assassinado no Borel em 2003. Dalva contou um pouco de sua história em entrevista para o Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC), ao qual reproduzimos aqui.

A polícia é responsável pela maioria das mortes na favela, superando a do crime organizado. Isso é alarmante pois mostra qual é o verdadeiro papel do estado em relação aos mais pobres, e coloca essa população em uma dupla situação de violência: a do estado formal e a do estado paralelo, representado pelas facções criminosas e milícias.

Segundo as estatísticas, a cada 23 minutos morre um jovem negro na favela e todo ano aproximadamente 30 mil jovens entre 15 e 29 anos são assassinados no Brasil. Destes, 77% são negros e moradores das favelas e periferias.

Os assassinatos realizados pela polícia são, quase sempre, enquadrados como auto de resistência, que é o recurso legal que descriminaliza o assassinato realizado por um policial. O auto de resistência é assegurado pelo artigo 292, do Código de Processo Penal – CPP, que justifica a ação policial caso haja resistência à prisão que coloque em risco a vida do policial. No entanto, este acaba sendo o argumento utilizado para toda a execução exercida pela polícia, pois não há qualquer investigação real que verifique os motivos do assassinato.

Muitos são os casos comprovados onde policiais forjaram flagrantes, colocando armas e drogas junto aos corpos assassinados. As maiores vítimas são os jovens negros, mas também há casos onde crianças, idosas/os e pessoas com doenças mentais são executadas nas favelas.

Os casos mais famosos são os do pedreiro Amarildo, confundido com um traficante que possuía um apelido igual (boi), ele foi torturado e assassinado por policiais da UPP. Há também o caso de Cláudia, baleada durante uma troca de tiros entre policiais e bandidos. Os policiais pegaram o corpo de Cláudia e colocaram na parte de trás do carro, no entanto a porta abriu e o corpo ficou pendurado e sendo arrastado no chão. O caso só se tornou famoso porque um motorista filmou o ocorrido e colocou na internet.

Há também o caso de DG, caso também famoso porque ele era um dançarino na Globo, também assassinado por policiais. Em palmerinha, um jovem filmou seu próprio assassinato, ele levou vários tiros de policiais enquanto filmava uma brincadeira com amigos. Os policiais atiraram apenas porque ele estava correndo.

Entre estes casos está o de Eduardo de Jesus de 10 anos, assassinado no dia 02 de abril de 2015, no Complexo do Alemão. Eduardo levou um tiro na cabeça, por policiais militares, quando estava brincando na porta de sua casa. Os policiais tentaram desfazer a cena do crime, removendo o corpo do local e colocando uma arma junto ao corpo para criminalizar Eduardo, forjando um auto de resistência.

Mesmo diante das comprovações, no dia 29 de Novembro, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu pelo arquivamento do processo de Eduardo de Jesus, legitimando não apenas a ação de um policial contra uma criança, mas a de toda a atuação genocida da polícia contra a população negra e favelada.

Nas últimas semanas, as favelas do estado do Rio de Janeiro vem sofrendo com forte violência com as incursões policiais. Diversos relatos de abusos, violações e mortes foram registradas. No dia 29 de novembro, uma pessoa foi morta e uma moradora grávida foi baleada na favela de Acari. No dia seguinte, o Morro do Chapadão foi alvo de uma chacina.

Comunidades como a Cidade de Deus, Maré Alemão, Cidade Alta, Gardênia, Jacarezinho entre diversas outras espalhadas pela cidade, foram alvos de recentes incursões seguidas de extermínio. Muitos casos de pessoas assassinadas a facadas por policiais do BOPE foram registradas.